Vieira, António
Nasceu em Lisboa, no dia 6 de fevereiro de 1608, aquele que é considerado um dos maiores oradores portugueses e uma das mais notáveis figuras da cultura portuguesa do século XVII, Padre António Vieira. Aos 6 anos de idade partiu com a família para o Brasil, Baía, onde o seu pai ocupou o cargo de […]
Utopia
O termo “utopia” foi cunhado por Thomas More, no seu romance homónimo, publicado no ano de 1516. O autor juntou duas palavras de origem grega, ου (“não”) e τοπος (“lugar”), para compor o termo, que significa um lugar inexistente fisicamente, mas existente literariamente. A popularidade da obra de More levou a que o conceito se […]
Tolerância
A tolerância é uma atitude de aceitação e de respeito para com os modos de agir, pensar e sentir das outras pessoas que são distintos dos nossos. A palavra “tolerância” deriva do latim tolerare e, traduzindo-a, tem o significado de “ceder” ou “lidar”. Na sociedade, a tolerância é muito importante, pois possibilita que todos os […]
Tomás de Aquino
Tomás de Aquino, em italiano, Tommaso d’Aquino, nascido em Roccasecca (1225) e falecido em Fossanova (1274), foi um frade da Ordem dos Pregadores. A relevância das suas obras teológicas e filosóficas contribuiu para que recebesse o título de Doutor Angélico ou Universal. Abraçando as ideias de Aristóteles e sintetizando-as com os princípios do Cristianismo, nas […]
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Silva, Agostinho da
George Agostinho Baptista da Silva nasceu no Porto, em Bonfim, a 13 de fevereiro de 1906, tendo sido um filósofo, poeta, ensaísta, professor, filólogo, pedagogo e tradutor que se dedicou também à educação, à política e à cultura em geral. Pensamento e obras de Agostinho da Silva O pensamento de Agostinho da Silva combina […]
Racismo e Xenofobia
O que é o racismo? A pergunta parece fácil, mas as opções de resposta são múltiplas. O racismo surge no dicionário como “atitude ou comportamento sistematicamente hostil, discriminatório ou opressivo em relação a uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base na sua origem étnica ou racial, em particular quando pertencem a uma […]
Refugiados
A palavra “refugiado” provém do latim refugium e significa “abrigo”, “abrigado”, “esconderijo”. Os refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar o seu país de origem devido a temores de perseguição que se prendem com questões de raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política, e também à violação de direitos […]
Princípio da Dignidade Humana
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Entre os muitos problemas do nosso planeta, podem ser nomeados a poluição do ar, das águas, do solo, as alterações climáticas, a desigualdade entre comunidades – alguns vivem em situação de pobreza enquanto outros vivem com mais do que precisam, alguns vão à escola contrariados, mas outros não têm acesso ao […]
Osório, Ana de Castro
Osório, Ana de Castro Mulher multifacetada e muito ativa, Ana de Castro Osório foi escritora, ensaísta, editora, jornalista, pedagoga, feminista e ativista republicana. Nascida em Mangualde, cidade do distrito de Viseu, a 18 de junho de 1872, era a mais nova dos quatro filhos de João Baptista de Castro, conceituado bibliófilo, notário e magistrado, e de Mariana Adelaide Osório de […]
Mandela, Nelson
Nelson Mandela, conhecido também como Madiba, foi o mais importante líder político da história da África do Sul, tendo-se distinguido no combate ao regime racista e segregacionista do apartheid, que vigorou neste país entre 1948 e o início dos anos de 1990. Por ter trabalhado de modo pacífico pelo fim do apartheid e ter lançado […]
Migrações
Migração (nome feminino) refere-se à movimentação de entrada (imigração) ou saída (emigração) de pessoas de uma região para outra ou de um país para outro. Também designa a deslocação periódica de certas espécies de animais de uma região para outra ou de um país para outro. Considerando que os povos das Nações Unidas (ONU) reafirmaram […]
Multiculturalismo
A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (DUDC), que foi aprovada por unanimidade a 2 de novembro de 2001, na 31.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), pretendeu reafirmar a cultura como um “conjunto de características espirituais, materiais, intelectuais e emocionais diferenciadoras de uma sociedade ou de […]
Liberdade
Liberdade A palavra “liberdade” tem origem no latim libertas e significa a condição do indivíduo que possui o direito de fazer escolhas autonomamente, de acordo com a sua vontade. Na tradição cristã, a liberdade é entendida como livre-arbítrio, ou seja, consiste na capacidade de escolha autónoma realizada pela vontade humana. Já no direito, a liberdade relaciona-se […]
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão é a manifestação genuína do ser humano, sem ser condicionada ou restrita, de ideias, opiniões, sugestões, hipóteses, pensamentos, num Estado democrático onde são respeitados os direitos humanos. Num Estado em que vigora a democracia, é permitido o diálogo, o debate, o questionamento, a sugestão, havendo transparência na troca de informação. Os cidadãos […]
King, Martin Luther
Teólogo e ativista dos direitos civis, pela sua liderança no movimento de luta pela igualdade entre negros e brancos nos Estados Unidos da América, Martin Luther King Jr. tornou-se um símbolo para os negros americanos e uma figura mundial de grande inspiração no que respeita à defesa dos direitos humanos. Graças à sua ação, nos […]
Igualdade
A igualdade é a ausência de distinção entre determinados pontos de vista, possuindo estes os mesmos valores e as mesmas condições, sendo tratados de igual forma. A palavra “igualdade” tem origem no latim aequalitas, que quer dizer “aquilo que é igual, semelhante”. Acredita-se que este termo começou a ser utilizado a partir do momento em […]
Inquisição
O que é a Inquisição? A Inquisição, ou Tribunal do Santo Ofício, foi um tribunal eclesiástico instituído oficialmente pelo Papa Gregório IX no século XIII, em 1231. Funcionava com poderes delegados para a perseguição das “heresias”, ou seja, as práticas e crenças religiosas que divergiam da ortodoxia romana. Surgiu em Portugal em 1536, época em […]
Garrett, Almeida
João Baptista de Almeida Garrett nasceu na cidade do Porto, a 4 de fevereiro de 1799. Passou a infância e a adolescência na ilha Terceira, Açores, para onde acompanhou a família durante a segunda invasão napoleónica e onde iniciou os estudos. Apesar da vontade dos pais de que seguisse uma carreira eclesiástica, já nesta altura […]
Genocídio
Genocídio é um crime contra a humanidade que se caracteriza por práticas que visam a eliminação de um grupo de seres humanos, por questões raciais, étnicas, religiosas e, por vezes, sociopolíticas. Resulta da associação da palavra grega genos (“grupo”, “tribo”) com a expressão latina cide (“matar”). Aplicação jurídica do termo “genocídio” A palavra “genocídio” surgiu no século XX e […]
Ghandi, Mahatma
Mohandas Karamchandh Gandhi, conhecido como Mahatma Ghandi, foi um notável líder pacifista indiano. “Mahatma” é uma adaptação da palavra sânscrita mahātman, que significa “grande alma”. Na Índia, pode indicar qualquer pessoa notável, em sinal de respeito. Porém, com inicial maiúscula, precede normalmente o nome de Gandhi, por ser a grande personalidade que lutou contra o […]
Família
Família é um nome feminino, derivado da palavra latina famulus, que significa “escravo”. O termo costumava ser utilizado na Antiguidade para se referir à coletividade de servos, no sentido em que o grupo era subordinado a um senhorio e estava associado a uma relação angular de subordinação e hierarquia. Segundo o dicionário, pode ser definido […]
Felicidade
Mariana Teixeira, 8.ºano, turma F Noções de Felicidade Nos dicionários, é possível encontrar o nome “felicidade” relacionado com o “estado da pessoa feliz”. Em relação à palavra “feliz”, consta ser um adjetivo que “refere aquele que tem, revela ou causa felicidade”. A felicidade motiva muitos estudos e reflexões acerca do seu verdadeiro significado […]
Feminismo
O que é o feminismo? O feminismo é um movimento político e social que tem como objetivo lutar pela igualdade de género – para que as mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades dos homens e deixem de ser vítimas de diversas formas de opressão social. A finalidade do feminismo é alcançar a igualdade de […]
Fraternidade
A noção de fraternidade (do latim fraternitas, “irmandade”, de frater, “irmão”), em termos genéricos, indica a existência de uma boa relação entre os homens, com sentimentos próprios de irmãos de sangue, sendo o laço de união entre eles fundado no respeito pela dignidade da pessoa humana e na igualdade de direitos entre todos. A fraternidade […]
Freire, Paulo
Paulo Reglus Neves Freire, educador e filósofo, nasceu a 18 de setembro de 1921 no Recife, Brasil, vindo a falecer a 2 de maio de 1997, na cidade de São Paulo. Considerado o patrono da educação brasileira, foi um dos pensadores que mais se destacou na história mundial, com o Movimento Pedagogia Crítica. Conhecido mundialmente […]
Escravatura
Escravatura é a condição infligida ao ser humano por outros seres humanos, privando-o da sua liberdade e submetendo-o à vontade de outrem. Foi praticada durante séculos e surgiu como forma de opressão dos mais fracos, prisioneiros de guerra, com o objetivo de forçá-los a trabalhos muito pesados, em péssimas condições, sem qualquer forma de pagamento […]
Estrangeiros
Estrangeiro (do latim extraneu-, “exterior”, “de fora”; “que não pertence à família”, “estranho”) é aquele que tem nacionalidade ou naturalidade diferente da do país onde está; que pertence ou sente que pertence a outra região, a outro grupo, a outra classe ou a outro meio que não aquele onde se encontra. Na qualidade de adjetivo, […]
A transformação digital na UE e a assinatura da Declaração Europeia sobre Direitos e Princípios Digitais
The European Declaration on Digital Rights and Principles Dia 15 de dezembro de 2022 a União Europeia deu um importante passo na defesa da cidadania digital europeia. A UE pretende responder aos desafios lançados aos indivíduos e às instituições pela transformação digital, procurando que esta seja justa, integradora e protetora dos valores europeus e dos […]
Repensar a Memória Coletiva em Defesa dos Direitos Humanos
Dia 9 de janeiro realizou-se no Museu Nacional de História Natural e da Ciência a conferência “Acertando Contas com o Racismo: A Memória Social do Comércio de Escravos”. Dois investigadores da equipa Dignipédia Global, Susana Alves-Jesus e Rui Maia Rego, assistiram à conferência, aproveitando a ocasião para divulgar o projeto entre pares e estabelecer parcerias […]
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento-base não jurídico que define a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotado pela Organização das Nações Unidas em Assembleia Geral, no dia 10 de dezembro de 1948. Os dirigentes das nações que se ergueram como potências no período pós-Guerra, Estados Unidos da América e União […]
Direito à Educação
O Lápis Mágico de Malala – Ilustrações da turma 4.º F (ano letivo 2022/2023) Educação O conceito de educação engloba o nível de cortesia, delicadeza e civilidade demonstrado por um indivíduo e a sua capacidade de socialização. De acordo com o filósofo teórico da área da Pedagogia René Hubert, a educação é um […]
Direito à Habitação
A Constituição Portuguesa consagra, desde 1976, o direito à habitação, estabelecido no artigo 65.º, segundo o qual “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. A noção de habitação (do latim […]
Direito ao Descanso
Segundo a UNICEF, as crianças têm direito ao descanso e ao lazer, como é dito no n.º 1 do artigo 31.º da Convenção sobre os Direitos das Crianças: “Os Estados Partes reconhecem à criança o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e atividades recreativas próprias da sua idade […]
Direito à Privacidade
Os direitos humanos visam a dignidade da pessoa humana e, entre outras dimensões, visam assegurar a autonomia, a autodeterminação e a liberdade individuais. Estes valores só podem ser plenamente assegurados se se cumprir o direito à privacidade, como direito fundamental. A privacidade diz respeito ao que é da ordem do privado, pessoal ou íntimo, sendo […]
Direito à Saúde
Os direitos humanos defendem a dignidade da pessoa humana, que engloba a sua saúde física e mental. A defesa do direito à saúde surge claramente expressa na alínea 1 do artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua […]
Direitos das Crianças
A Convenção dos Direitos da Criança define criança como todo o ser humano com idade inferior a 18 anos, exceto se a lei nacional de cada país conferir a maioridade mais cedo. Os direitos da criança ou direitos da infância são os direitos humanos voltados para as crianças. A condição de criança como sujeito de direitos está ligada à preocupação com a […]
Direitos das Mulheres
Uma breve História O papel da mulher e os seus direitos na sociedade são questionados desde há muito tempo, mas só no mundo contemporâneo passaram a constituir um aspeto central do debate político e social. Durante séculos, a mulher foi vista como um ser menor, subserviente ao homem, estando remetida a um papel social secundário. […]
Direitos Humanos
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Direitos, Liberdades e Garantias
O Direito é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres. Os direitos fundamentais são as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo Direito português, europeu e internacional, com vista à defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e coletivas em Portugal, independentemente da nacionalidade […]
Carta das Nações Unidas (1945)
A Carta das Nações Unidas é um tratado que fundamenta a Organização das Nações Unidas (ONU), surgida em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, em substituição da Sociedade das Nações. Foi debatida no decorrer da Conferência de São Francisco, Estados Unidos da América, iniciada em 25 de abril de 1945, e foi aberta para […]
Censura
O que é a Censura? A palavra “censura” provém do latim censūra e pode ter significados vários, de acordo com o contexto em que se insere, religioso ou político. Pode significar condenação, crítica, reprovação social, e é a instituição que, em estados autoritários, examina e julga as obras literárias, históricas e científicas, limitando a circulação […]
Cidadania e Nacionalidade
Cidadania A cidadania surgiu na Grécia Antiga e era utilizada para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente nos negócios e nas decisões políticas. Ela pressupunha todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi […]
Colonialismo
O colonialismo é um regime político e económico em que um Estado controla e explora um território que não é o seu. Implica, pois, a subjugação de uma nação por outra nação, com tudo o que daí decorre: exploração da população indígena, imposição de uma língua e valores culturais. No início da Primeira Guerra Mundial, […]
Convenção sobre os Direitos da Criança
Uma convenção (do latim conventiōne) é um acordo ou pacto realizado entre partes ou lados interessados, baseando-se num compromisso, negócio ou tratado. Pode, no entanto, materializar-se de maneiras diferentes, conforme a sua aplicação. Sendo assim, uma convenção pode consistir: numa norma, conduta ou atuação permitida por acordo não declarado ou implícito; numa denominação atribuída àquilo […]
Bocage
Bocage, Manuel Maria Barbosa du Manuel Maria Barbosa du Bocage nasceu em Setúbal, às três da tarde, no dia 15 de setembro de 1765. Filho do bacharel José Luís Soares de Barbosa e de D. Mariana Joaquina Caetana Xavier L’Hedois Lustoff du Bocage, segunda sobrinha da célebre poetisa francesa, Madame Anne-Marie Le Page du Bocage. […]
Água
Água A Assembleia Geral da ONU reconheceu pela primeira vez o direito humano à água potável e ao saneamento em 2015, considerando ambos essenciais para a higiene. Assim, o direito à água dá a todos a possibilidade de ter acesso a água segura e disponível para uso pessoal e doméstico. Por sua vez, o direito […]
Agostinho de Hipona
Santo Agostinho (354-430) viveu durante o declínio da civilização romana no continente. africano. Considerado o maior dos Padres da Igreja no Ocidente, devem-se-lhe ideias fundamentais da teologia cristã. Nasceu Aurélio Agostinho em 13 de novembro de 354, em Tagaste, na província romana da Numídia (hoje Souk-Ahras, na Argélia). Sua mãe, S.ta Mónica, era uma cristã […]
Alimentação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem por desenvolver o respeito por um conjunto de direitos e liberdades e por promover, […]
Ambiente, Direito ao/Direito do
O direito ao ambiente é um direito humano na medida em que lhe subjaz a preservação das condições de vida ou do meio ambiente propício à manutenção da vida e das realizações humanas. A defesa jurídica do ambiente visa o equilíbrio entre a proteção de recursos naturais e a exploração destes para fins humanos. A […]
Ângelo, Carolina Beatriz
Ângelo, Carolina Beatriz Carolina Beatriz Ângelo nasceu em São Vicente, distrito da Guarda, a 16 de abril de 1878. Era filha de Emília Clementina de Castro Barreto, doméstica, e de Viriato António Ângelo, jornalista e proprietário de uma tipografia. O seu crescimento foi moldado por um ambiente familiar liberal, que a incentivou a estudar e […]
Animais, Direitos dos
A defesa dos direitos dos animais é um movimento social que tem como princípio lutar contra todo e qualquer uso de animais como propriedade do ser humano. O seu objetivo é incluir os animais na comunidade, de modo a garantir que estes sejam respeitados e cuidados pelos seus donos. Pretende-se que os animais, em vez […]
Apartheid
Apartheid é uma palavra africâner que significa “separação” ou “o estado de estar separado”. Foi cunhada pelo nacionalista africânder Jan Hendrik Hofmeyr em 1901, derivando da palavra holandesa apart (que significa “separado”), e designou o sistema político de segregação racial que vigorou na África do Sul de 1948 a 1994, ditando a supremacia de uma […]
Arendt, Hannah
Hannah Arendt foi uma filósofa política alemã de origem judaica, uma das mais influentes do século XX. Nasceu a 14 de outubro de 1906 em Linden, Alemanha. Quando tinha apenas três anos Hannah, seu pai e sua mãe voltaram para Köningsberg (Prússia), de onde vieram os seus antepassados. Após a morte de seu pai, em […]
