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Relativismo
Brevemente disponívelLer maisPrincípio da Dignidade Humana
Brevemente disponívelLer maisObjetivos de Desenvolvimento Sustentável
Brevemente disponívelLer maisLocke, John
Filósofo inglês (1632-1704) cujos trabalhos incidiram especialmente sobre a Teoria do Conhecimento e a Filosofia Política e produziram um profundo impacto sobre o desenvolvimento do constitucionalismo ocidental e do Estado de Direito contemporâneo, representando uma das mais marcantes referências das experiências constitucionais britânica e norte-americana. Filho de um advogado e educado numa família puritana e […]Ler maisMontesquieu
Charles de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, nascido em 1689 (La Brède, perto de Bordéus) e falecido em 1755 (Paris), foi jurista, presidente do Tribunal (Parlement) de Bordéus, filósofo, sociólogo e cientista político. Tendo elaborado uma vasta obra que incluiu os domínios do Direito, da Ciência Política, da História, da Geografia, da […]Ler maisLegislação Josefina-Pombalina
Fonte iconográfica: Jornal “O Combate”, Lisboa, 8/5/1882, p. 1. Durante o reinado de D. José e o governo do marquês de Pombal (1750-1777) são vários os sinais da influência do direito natural e das Luzes na legislação (SILVA, 1828) sobre a dignidade humana, mais e melhor justiça e promoção da igualdade política e social, […]Ler maisDeficiência, Direito das Pessoas com
Evolução histórica. O tema dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência ainda é emergente e merecedor de atenção, especialmente no mundo jurídico e, sobretudo, na comunidade académica portuguesa. A questão dos direitos humanos das pessoas com deficiência evoluiu longa e lentamente nas diferentes épocas históricas, que sempre foram uma questão inexistente ou invisível […]Ler maisTerrorismo
Brevemente disponívelLer maisTolerância
Brevemente disponívelLer maisTomás, Manuel Fernandes
Brevemente disponívelLer maisTortura e tratamentos degradantes
Brevemente disponívelLer maisTotalitarismo
Brevemente disponívelLer maisTrabalho, Direito ao
Brevemente disponívelLer maisTribunal Constitucional Internacional (projeto)
Brevemente disponívelLer maisTribunal Europeu dos Direitos Humanos
Brevemente disponívelLer maisTributação e Direitos Humanos
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Brevemente disponívelLer maisRevolução Francesa (1789)
Brevemente disponívelLer maisRevolução Francesa de 1848
Brevemente disponívelLer maisRevolução Gloriosa (1688)
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Brevemente disponívelLer maisRousseau, Jean-Jacques
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Brevemente disponívelLer maisSantos, António Ribeiro dos
Brevemente disponívelLer maisSaúde, Direito à
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Brevemente disponívelLer maisSociedade das Nações (ou Liga das Nações) (1919)
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Brevemente disponívelLer maisSufrágio (universal, censitário, direto)
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Brevemente disponívelLer maisTeologia da Criação
Brevemente disponívelLer maisTeologia da Libertação
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Brevemente disponívelLer maisPetition of Right (1628)
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Brevemente disponívelLer maisOrganização das Nações Unidas (1945)
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Brevemente disponívelLer maisPacto da Sociedade das Nações (1919)
Brevemente disponívelLer maisPacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
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