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    Economia

    Dois indivíduos estão a bordo de um balão sobrevoando a exuberante manta de retalhos de uma zona de periferia urbana, algures no hemisfério ocidental. De repente, uma densa nuvem envolve-os e a visibilidade é rapidamente reduzida ao ponto de não conseguirem determinar o seu paradeiro. Por medo de se perderem irremediavelmente, decidem pousar. Dadas a solenidade dos edifícios, a qualidade dos arranjos exteriores e a quantidade incomum de jovens carregando livros em seu redor, eles acreditam terem chegado a algum ilustre campus universitário. Decidem perguntar a um presumível membro do corpo docente que por ali estava a passar onde se encontram exatamente. Em resposta, são informados com o maior rigor de que se encontram num balão. Um pouco surpreendidos com o fantástico truísmo que acaba de lhes ser servido, um dos balonistas questiona o transeunte se ele não seria por acaso um economista. Como é que adivinhou? Pergunta o docente de volta, impressionado com o acertado prognóstico do balonista. O senhor deu-nos uma informação perfeita, mas completamente irrelevante, responde o balonista!

    Esta anedota aborda de maneira bem-humorada a questão atemporal de qual é o objeto da economia como ciência, em suma, para que serve a economia. Nesse sentido, o célebre tratado de Adam Smith Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações (SMITH, 1776) é simultaneamente uma pedra angular da economia como ciência e uma proposta clara e concisa para a definição do seu objeto. A economia segundo Smith tratava basicamente dos meios para atingir um fim, sendo este sobretudo o incremento do rendimento nacional com o propósito de melhorar as condições de vida da grande maioria da população que em finais do séc. XVIII vivia miseravelmente. Nessa altura, meios e fins pareciam ainda ser tratados em pé de igualdade pela ciência económica, tanto pelos arautos da transformação capitalista, como pelos seus cada vez mais numerosos detratores. Jean Charles de Sismondi, por exemplo, acreditava que uma ciência que se preocupasse apenas com os meios de aumentar a riqueza sem estudar o propósito de tal riqueza era uma ciência falsa (EKELUND e HÉBERT, 1990: 239). Segundo ele, a economia, ou economia política no fraseado da época, era um subconjunto da ciência do governo e o seu objeto: “[…] é, ou deveria ser, a felicidade dos homens, unidos em sociedade; ela busca os meios de lhes garantir o mais alto grau de felicidade compatível com sua natureza e, ao mesmo tempo, permitir que o maior número possível de indivíduos participe dessa felicidade.” (SISMONDI, 1815)

    De certo modo, a divisão entre positividade e normatividade ainda não se havia tornado tão patente. Isso estava prestes a terminar, no entanto. A revolução positivista, que iria ser desencadeada por Auguste Comte alguns anos depois, afirmava que o conhecimento válido só poderia ser encontrado no conhecimento científico, consistindo este em revelar relações invariáveis entre factos percetíveis chamadas leis científicas. A partir de então, e apesar da entrada em cena de inúmeros paradigmas concorrentes, o propósito fundamental da economia passou a ser o de discutir as uniformidades económicas independentemente dos ideais económicos e procurar determinar as referidas leis económicas. Apesar de compartilhar essa afirmação positivista, John Neville Keynes, pai do mais renomado John Maynard Keynes, reconhece, no entanto, que uma abordagem normativa da economia como ciência é também perfeitamente legítima. Ele argumenta que a ciência apresenta uma dimensão tríplice, sendo a primeira positiva, a segunda normativa e, finalmente, a terceira sendo chamada de arte: “[…] uma ciência positiva pode ser definida como um corpo de conhecimento sistematizado sobre o que é; uma ciência normativa ou reguladora como um corpo de conhecimento sistematizado relativo a critérios do que deveria ser […]; uma arte como um sistema de regras para a obtenção de um determinado fim.” (KEYNES, 1999: 22)

    Ele acrescenta ainda que o problema de saber se a economia política deve ser considerada uma ciência positiva, uma ciência normativa, uma arte, ou uma combinação destas, é até certo ponto uma questão meramente de nomenclatura e classificação (KEYNES, 1999: 22). Lionel Robbins, para quem a economia é a ciência que estuda o comportamento humano como uma relação entre determinados fins e meios escassos que têm usos alternativos (ROBBINS, 1932: 16) – uma definição amplamente difundida entre estudantes de licenciatura em todo o mundo – é bastante menos matizada. De facto, Robbins considera que a economia como ciência se deve concentrar em estudar o que é e não o que deveria ser, por outras palavras, deve ser positiva e não normativa. Em termos práticos, a divisão entre positividade e normatividade, neste caso particular, considera a economia como uma ferramenta exclusivamente destinada a interpretar enigmas económicos e não como uma construção institucional destinada a responder a uma aspiração social.

    De acordo com o primeiro destes pontos de vista, a economia seria neutra em relação ao seu objeto. Por outras palavras, estudaria o comportamento dos agentes económicos, mas não o influenciaria, tal como a climatologia estuda o clima, mas não o influencia. A economia seria assim constativa ao contrário de performativa. Esse discurso de neutralidade, no entanto, é, na melhor das hipóteses, uma profissão de fé. Em primeiro lugar, quando a economia se concentra principalmente no que é e não no que deveria ser, não está a descartar valores, mas a revertê-los, convertendo meios em fins e, como diz René Passet, a justificar a ação humana na tecnologia transformada em ideologia (PASSET, 1979: 126).

    Em segundo lugar, parece haver uma manifesta relação de fabrico mútuo entre a economia como realidade e a ciência económica, de modo que a realidade económica e social tende a ajustar-se ao modelo teórico em vez de o confirmar. Quando a ciência económica está envolvida na descrição do comportamento racional, por exemplo, também pretende tornar-se um guia para este mesmo comportamento racional (cf. DUPUY, 1994; BROCHIER, 1995).

    Uma experiência parece confirmar este ponto de vista. Nesta experiência, estudantes universitários matriculados em diversos cursos foram colocados na situação do dilema do prisioneiro, com dinheiro em jogo. No final da experiência, os investigadores descobriram que os estudantes de economia eram mais propensos a comportar-se de forma egoísta do que os seus colegas, um resultado que, ao invés de validar uma das principais premissas do paradigma dominante em economia, ou seja, que os seres humanos racionais se comportam de forma egoísta, sugeriria que esse maior egoísmo é o resultado de este grupo específico de estudantes ter aprendido essas mesmas suposições (FRANK et alii, 1993). Embora biologicamente se possa admitir a existência de indivíduos mais predispostos do que outros a serem mais altruístas ou mais egoístas (DAMÁSIO, 1995: 188), vários estudos em psicologia e neurociências, entre outros, têm demonstrado que o egoísmo não é um elemento intrínseco da natureza humana (cf. BLOOM, 2013; SINGER & RICARD, 2015; NOWAK & HIGHFIELD, 2011).

    A economia, enquanto ciência da qual temos vindo a falar, é frequentemente restringida à escola de pensamento dominante. Como no caso de qualquer outra escola de pensamento, a sua metodologia particular, a sua racionalidade particular e o seu armamento analítico particular caracterizam a economia dominante.

    A economia dominante é, então, individualista, utilitária e orientada para o equilíbrio e, em última análise, obcecada com a formalização matemática. Sendo individualista, a economia dominante define os seus objetivos em termos da busca do interesse pessoal do indivíduo isolado, o bem-estar social, por exemplo, sendo constituído pela soma aritmética do bem-estar de cada indivíduo. Sendo utilitarista, a economia dominante entende o comportamento humano como a busca pela maximização da utilidade individual. Sendo a economia dominante orientada para o equilíbrio considera o equilíbrio social equivalente ao equilíbrio entre oferta e a procura; sendo o mercado, com a sua parafernália automática, a instituição certa para regular este processo. Obcecada pela formalização matemática, a economia dominante privilegia a análise quantitativa de causa e efeito e reduz de forma irrealista a complexidade da sociedade para descobrir leis científicas semelhantes às que regem o domínio da natureza, excluindo outros métodos e campos do conhecimento que poderiam justamente lidar com essa complexidade. Mas a economia dominante não é um corpo de teoria estritamente unificado (cf. COLANDER et alii, 2004) e talvez muitos economistas da corrente dominante não se reconheçam neste retrato. No entanto, grande parte deles segue com mais ou menos rigor a maioria destas diretrizes.

    Esta visão não é a única possível, no entanto. Outras escolas de pensamento económico existem que oferecem abordagens diferentes. Uma visão alternativa da economia que permite conjugar várias destas abordagens pode ser encontrada na economia política. Esta é, por sua vez, uma abordagem caracterizada por um diálogo permanente entre a ciência económica e as diferentes ciências sociais, os seus métodos e os seus objetos. Antoine de Montchrestien introduziu originalmente este termo, em 1615, no seu Tratado de Economia Política (MONTCHRESTIEN, 1999), para examinar a produção e a distribuição da riqueza ao nível de um país. Na origem, a economia política foi, portanto, principalmente um objeto de estudo.

    A economia política estudaria então a economia nacional, ou a relação entre a esfera pública e a privada, entre o Estado e o mercado. Sem negar essa dimensão da economia política, o nosso entendimento aqui é que a economia política é, antes de mais, um método de análise dessa mesma produção e distribuição de riqueza que avalia os processos e resultados económicos nos seus contextos histórico, geográfico, ambiental e político, compreendendo os fenómenos económicos como eminentemente moldados por fatores sociais, políticos e culturais. Para um economista político o mercado não é soberano nem natural, ou omnipotente e caído do céu, por exemplo, mas uma instituição social, uma construção humana.

    Segundo Jean Pierre Dupuy (1994), a economia de mercado terá constituído a resposta dada pelos homens ao desafio de conviver pacificamente numa sociedade em que o religioso e o sagrado perdiam continuamente relevância social, uma posição que contrasta fortemente com a posição característica da corrente dominante do seu compatriota Alain Minc para quem, na história da humanidade desde que se tornou humanidade, o mercado é um estado natural da sociedade (apud BRUNE, 1997). A economia política também introduz na sua análise os conceitos de poder, conflito e desigualdade e recusa-se a separar positividade e normatividade, a separar a eficiência da ética.

    Bibliografia

    BLOOM, P. (2013). Just Babies: The Origins of Good and Evil. New York: Broadway Books.

    BROCHIER, H. (1995). “L’Économie comme Science Positive et Normative”. In A. d’Autume & J. Cartelier (eds.), L’Économie Devient-elle une Science Dure? Paris: Economica: 38-54.

    BRUNE, F. (1997). “Un marché à l ‘état de nature”. Le Monde Diplomatique. Maio: 7.

    COLANDER, D., HOLT, R. & ROSSER, B. (2004). “The Changing Face of Mainstream Economics”. Review of Political Economy, 16 (4): 485-499.

    DAMÁSIO, A. (1994). Descartes’ Error: Emotion, Reason and the Human Brain. New York: G. P. Putnam’s Sons.

    DUPUY, J. (1994). “Intervention au débat à Quoi Sert la Science Économique”. Lettre de l’AFSE. Julho.

    EKELUND, R. & HÉBERT, R. (1990). A History of Economic Theory and Method. New York: McGraw-Hill (3rd edition).

    FRANK, R., GILOVITCH, T. & REGAN, D. (1993). “Does Studying Economics Inhibit Cooperation”. Journal of Economic Perspectives, 7 (2): 159-171.

    KEYNES, J. (1999 [1891]). Scope and Method of Political Economy. Kitchener: Batoche Books. Online, disponível em: https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/keynesjn/Scope.pdf (acedido a 26.07.2023).

    MONTCHRESTIEN, A. (1999 [1615])Traité d’Economie Politique. Genève: Librairie Droz.

    NOWAK, M. & HIGHFIELD, R. (2011). Super Cooperators: Altruism, Evolution, and Why We Need Each Other to Succeed. New York: Free Press.

    PASSET, R. (1979). L’Économique et le Vivant. Paris: Payot.

    ROBBINS, L. (1935). An Essay on the Nature and Significance of Economic Science. London: MacMillan and Co.

    SINGER, T. & RICARD, M. (eds.) (2015). Caring Economics. London: Picador.

    SISMONDI, J. C. (1815). Political Economy. Online, disponível em: https://historyofeconomicthought.mcmaster.ca/sismondi/poliec (acedido a 26.07.2023).

    SMITH, A. (1776). An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Online, disponível em: https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/smith/wealth/ (acedido a 26.07.2023).

     

    Manuel Couret Branco

     

    Como citar:

    Branco, M. (2022-2023). “Economia”. In J. Franco, P. Jerónimo, S. Alves-Jesus, T. Moreira (coords.). Dicionário Global dos Direitos Humanos. https://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/economia [ISBN: 978-989-9012-74-5]

    Escrito por -

    Manuel Couret Branco é professor catedrático do Departamento de Economia da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, investigador integrado do CICP, Centro de Investigação em Ciência Política, e colaborador do CEFAGE, Centro de Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia, da Universidade de Évora e do CES, Centro de Estudos Sociais. Licenciou-se em Economia e em Geografia pela Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne e doutorou-se em Economia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, também em Paris. Entre as suas últimas publicações encontram-se os livros Political Economy for Human Rights, Economia Política dos Direitos Humanos e os artigos, Teaching Political for Human Rights, Economics for the Right to Work e Economics for Substantive Democracy, Can Markets Secure Economic and Social Human Rights.

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