Ética [Dicionário Global]

O conceito, ética, tem a sua etimologia em dois termos do grego antigo, de cujas grafias resultam distintas aceções: éthos (ἔθος), com o sentido de costume, estilo de vida, uso, modo exterior de proceder ou agir; e êthos (ἦθος), designando a morada habitual do homem ou do animal, significando carácter, orientação habitual para agir de um certo modo.

Na Filosofia clássica, o termo “ética” recolhe o duplo sentido, quer o dos hábitos e costumes comuns socialmente aceites, quer o do fundamento especulativo para a busca tanto na vida pública como na vida privada da nobre disposição, do carácter. Apresentando um discurso teorético contendo princípios e distinções entre virtudes e vícios e operacionalizada mediante um conjunto de exercícios, a ética na Antiguidade clássica implicava sobretudo uma experiência operativa, prática, vivencial, das regras fundamentais da vida. Assim se percebe a inclusão na ética de campos hoje abrangidos por saberes denominados como Pedagogia, Psicologia, Antropologia ou Economia.

O carácter generalista dos problemas éticos situa-se no horizonte do desafio do que seja uma vida boa, no que respeita à vida de cada um consigo, na relação com os outros (vistos como adversários ou parceiros), nas dimensões institucionais da vida social (família, escola, tribunais), nas relações com a natureza (de posse ou de compreensão do que lhe seja próprio). Nestas relações se situa o campo da moral, que, remetendo para uma dimensão prática das normas ou regras reguladoras da conduta do ser humano, tem pois seu fundamento na ética. Deste modo, nem a moral pode assumir apenas a negativa conotação da obediência aos costumes e tradições adquiridos, posto que busque uma fundamentação racional para o agir; nem pode a ética ser reduzida a uma lei ou ciência da conduta que responda à interrogação “Que devo fazer?”

Na sequência desta reflexão abre-se o horizonte da chamada metaética, campo da ética que examina os fundamentos e firmamentos dos conceitos, juízos e valores morais. Interessa-lhe sobretudo saber qual a objetividade de considerar uma ação como sendo detentora de propriedades que a permitam considerar como certa ou errada. Ou, considerando de outra perspetiva, na metaética trata-se de examinar a objetividade dos valores e princípios éticos e das propriedades morais enquanto realidades independentes de normas culturais e das expressões subjetivas da mente humana.

Face à demanda interrogativa metaética, diferentes posições se afirmaram balanceadas entre o realismo/objetivismo e o subjetivismorelativismo.

A posição da moral realista/objetivista considera a existência de factos morais absolutos e objetivos, independentes da realidade, o que conduz à afirmação da existência de princípios éticos universais a todos aplicáveis de modo igual, o que, por sua vez, suscita uma relevante objeção: a que é sustentada na existência de múltiplas discordâncias resultantes de distintos e válidos raciocínios e da sempre árdua imparcialidade, impeditivas da universalização dos juízos morais

Já no que respeita à moral subjetivista/relativista, em clara rejeição da moral realista /objetivista, os princípios morais são considerados como fruto da criatividade, subjetividade ou mesmo emotividade humana, diferindo, pois, conforme o ponto de vista pessoal, a diferença cultural ou a época histórica. Esta moral – seja na tónica subjetivista que faz depender a verdade do sujeito que avalia, seja na tónica relativista para a qual a verdade depende dos códigos morais da comunidade – afirma, com efeito, a inexistência de padrões culturalmente neutros. Em termos práticos, tal significa ignorar se uma determinada prática social é benéfica ou prejudicial para as pessoas por ela afetadas. Com maior clareza explicativa, significa, em nome da tolerância, a rejeição dos debates morais e não poder criticar práticas intoleráveis.

Os tempos pós-revolução industrial trouxeram consigo a autonomização dos saberes até então sob a alçada da ética, podendo-se atualmente considerar três grandes áreas dentro da ética: 1. ética normativa – a reflexão teórica sobre os meios práticos de determinar o que seja o bem ou o mal das ações morais praticadas, o que as torna boas ou más. Consiste em renunciar a argumentos que nos desresponsabilizem das consequências dos nossos atos; 2. ética descritiva – estudo comparativo, empírico, das normas morais das sociedades humanas e a reflexão sobre os seus costumes; 3. ética aplicada – tentativa de dilucidação dos seus dilemas, analisando o que a uma pessoa é permitido ou devido fazer numa situação em particular ou num domínio de ação específico, tais como os da economia, política ou ciência política. Trata-se de prestar atenção ao que fazemos, de modo a vermos se o que fazemos equivale ou não ao que de facto queremos.

A especulação ética firmada no autoconhecimento ocorre no Ocidente, com a chamada de atenção ao cidadão comum para a importância de orientar o seu interesse, não para o mundo exterior, mas para o autoconhecimento, considerado como algo essencialmente bom, única via de libertação da ignorância, onde radicam as más ações.

Devemos à dialética do filósofo Sócrates (469-369 a.C.) – considerado por alguns o primeiro nome digno de destaque na ética antiga – a crítica aos que, como os sofistas, de um modo sistematizado, mas sem apresentarem uma teoria geral da vida, se propunham tão somente ensinar a arte de governar os negócios e assuntos mundanos.

Sócrates, procurando uma norma mais pura e exigente do que a do padrão comum, firmada na consciência da sua ignorância e no incansável questionamento da opinião pública, estava firmemente convicto de que a virtude teria de radicar no conhecimento. A sua influência refletiu-se de modo imediato em quatro escolas diferentes – megárica, platónica, cínica e cirenaica –, concordantes em ser o conhecimento e o amor da sabedoria, e em particular o amor do Bem, o que mais deve importar ao ser humano.

Tanto Platão (427-347 a.C.) na Politeia – República, como Aristóteles (384-323 a. C.), na Ética a Nicómaco, e, alguns séculos mais tarde, Espinosa (1632-1677), na sua Ética, assumiram com o duplo sentido da ética a sua natureza de saber de carácter experiencial. Isto é, um saber acerca das coisas da vida, intimamente ligado à aquisição da virtude (ética das virtudes), implicando o ser humano na sua totalidade mediante o exercício de uma reta razão e do autoconhecimento como um bem essencial.

Politeia é o termo favorito de Platão para falar da ordem reta na alma dos filósofos. O paradigma da boa polis relaciona-se com a saúde ou doença da alma, com a psyche do governante que imprimirá o padrão da sua alma nas instituições. A boa ordem da alma, a sua Politeia, a ligação profunda entre uma inelutável necessidade e uma liberdade que não é suscetível de alienação, deve ser estabelecida e preservada pela reta Paideia, isto é, o superior sentido da formação integral do ser humano.

Não é a excelência do corpo que faz a alma boa, mas a boa alma que tornará o corpo melhor. Se a alma é alimentada por paixões, o seu elemento racional e a faculdade de medir dissolver-se-ão, instalando-se na alma uma politeia viciosa. Na lição platónica, a prática política decorre da prática pedagógica e esta firma-se na especulação filosófica. É assim que, para Platão, as leis e as constituições sem substância ética não passarão de formas vazias e o grande combate que determinará a bondade ou maldade do ser humano implica guardar a justiça e demais virtudes da sedução dos pecados breves das honrarias, riquezas e cargos.

Aristóteles, na Ética a Nicómaco, apresenta a virtude como um hábito de fazer o bem. Agir virtuosamente implica a prática das virtudes de modo a alcançar a felicidade (eudaimonia). A realidade ética sustenta-se num saber de carácter experiencial, saber das coisas da vida, implicando o ser humano na sua totalidade, enquanto ser que conhece e age.

Todos os demais bens (como os prazeres, as honras, a riqueza) devem ser considerados como meios práticos, manifestação de uma sabedoria prática para a realização da felicidade. A virtude (areté) encontra-se no homem que, educado no hábito e exercício das várias virtudes e, em particular, da prudência (phronesis), realiza a mediação entre os extremados excessos e defeitos. Este será o homem capaz de – subordinando à reta razão os desejos, paixões e apetites anímicos – encontrar o mais certo caminho para alcançar o supremo bem, a felicidade.

Quer os pensadores antigos, quer os medievais viram na questão da virtude o desafio para a realização da plenitude da humanidade no ser humano. Este, buscando a maior conformidade com o bem, pela superação das suas fragilidades, aponta à excelência espiritual. Distintas foram as tónicas na demanda daquela excelência. Assim, ainda quando considerasse residir a felicidade na busca do prazer, Epicuro (341-270 a.C.) definia-o como um estado de ataraxia, isto é, de tranquilidade e ausência de sofrimento (aponia), resultante de – ao invés da busca sem medida de bens e prazeres – visar o prazer obtido pelo conhecimento, a amizade e uma vida moderada e despojada. Por seu lado, para os estoicos, em particular Séneca (4 a.C. – 65 d.C.) – uma das fontes da Filosofia portuguesa medieval –, o ideal a realizar era o da apatheia, indiferença e imperturbabilidade perante quanto é externo, sejam acontecimentos trágicos ou alegres, demandando o ser humano a felicidade, na conformidade da sua vida com a lei racional que governa o universo.

Na Idade Média, por efeito das grandes religiões monoteístas, em particular o Cristianismo e o Islamismo, a ética assume interpretações morais dos mandamentos e de aplicação dos preceitos religiosos, ainda que não se esgote na moralidade. No âmbito da ética cristã medieval, as virtudes são essenciais, nelas se reunindo as virtudes centrais da ética platónica que estruturam a relação entre os homens – prudência, fortaleza, temperança e justiça – com as virtudes da fé, da esperança e da caridade, constituintes principais da relação dos homens com Deus. O ser humano define-se na sua relação com Deus.

Nos séculos posteriores, há uma revisão dos temas éticos da Antiguidade, porque a pessoa se assume como centro e ponto de partida privilegiado para a investigação e observação da realidade (atente-se, por exemplo, na origem da demanda filosófica em René Descartes e na valorização iluminista de uma razão, crítica das formas antiquadas de pensar a realidade). A visão antropocêntrica sustenta-se num modelo económico capitalista e numa acrescida valorização da ciência, de cujas dinâmicas saíram fortes estímulos para revoluções, seja políticas (Revolução Francesa), seja religiosas (Reforma religiosa protestante). É um tempo de cisões várias: entre o Estado e a Igreja; entre as investigações científicas naturais e a fé; entre a Filosofia e a Teologia.

Em tempo de cisões, as interrogações essenciais continuam a permanecer: o que seja o bem e o mal, qual o critério ou critérios éticos determinantes do comportamento definidor do ser humano e da tensão existente na qualificação de uma ação correta ou de uma ação incorreta, de uma vida boa ou de uma boa vida. Trata-se no fundo do problema da fundamentação da moral e, por conseguinte, dos princípios éticos que a garantem e lhe definem os horizontes de amplitude compreensiva.

No Ocidente, duas foram as principais linhas filosóficas que alimentaram a tensão criativa da reflexão ética. Concordantes na existência de um princípio explicativo, mas dissonantes na natureza dos critérios operativos resultantes desse princípio: a ética deontológica de Immanuel Kant (1724-1804) e o utilitarismo consequencialista de John Stuart Mill (1806-1873).

Segundo Kant, a ética é deontológica, isto é, do dever, havendo ações que, independentemente das suas consequências, são sempre erradas ou sempre corretas de realizar. A razão, fonte da lei moral, apresenta-se como um imperativo, um imperativo categórico que nos permite distinguir uma ação correta de uma ação incorreta. Tal imperativo encontra expressão em duas fórmulas: 1 – a fórmula da lei universal, segundo a qual apenas devemos realizar ações decorrentes de máximas (regras) suscetíveis de serem transformadas em leis universais, que possam ser seguidas em circunstâncias similares, por todas as pessoas; 2 – a fórmula da humanidade, segundo a qual qualquer ação realizada por um ser humano deve considerar, quer os outros, quer o próprio, como um fim e não como um meio ou instrumento.

Um ser dotado de boa vontade será pois aquele em que o seu querer é autónomo, isto é, que se determina por uma razão obediente ao imperativo categórico. As suas ações não serão contrárias ao dever (ou seja, erradas e imorais), nem apenas conformes ao dever (motivadas por interesse egoísta ou por sentimentos que, ainda que positivos, como a simpatia ou a compaixão, são tradução de inclinações não mediadas pela razão). Estes dois tipos de ação configuram o ser humano como ser heterónomo, ou seja, alguém cuja vontade é determinada pela obediência a algo exterior à razão. Este posicionamento ético de Kant não fica isento de objeções, pois rejeita a centralidade moral de alguns sentimentos na vida humana, não resolve a incompatibilidade de alguns deveres absolutos e não se livra da necessidade de atenção à bondade ou maldade das consequências de algumas ações.

A ética de Stuart Mill entronca precisamente na reflexão sobre as consequências das ações. Independentemente dos motivos que a determina, que considera irrelevantes, uma ação é tanto mais correta quanto mais favorável. O princípio ético da moral de Mill é o princípio da utilidade, regra das regras, pelo qual se distingue o certo do errado e cujo valor é aferido pela existência de consequências que trazem maior ou menor felicidade ou bem-estar às pessoas. Mas a felicidade definir-se-á, para Mill, como a felicidade do maior número possível de pessoas envolvidas numa ação. A avaliação da moralidade de uma ação implica pois que um agente, assumindo uma posição desinteressada e benevolente, seja imparcial na identificação do horizonte da maior felicidade própria e alheia e comum ao maior número de seres humanos.

Critério base comum na clarificação dessa felicidade é o prazer e a ausência de dor. Considerado hedonista (do grego hédoné – prazer), o utilitarismo de Mill opera uma distinção qualitativa nos prazeres, considerando os intelectuais (associados ao pensamento e às artes) superiores aos corporais (de conservação e reprodução biológica). Neste horizonte especulativo, deixam de existir deveres absolutos, sendo as situações consagradas pela experiência de vida como conformes ao princípio da utilidade a determinar os comportamentos que visam alcançar a felicidade.

Também Stuart Mill não se livra de objeções, seja pela dificuldade, senão mesmo impossibilidade, de realização da necessária imparcialidade pelos agentes, seja pelo desrespeito ou desconsideração pelos direitos de algumas pessoas, seja, por fim, pela real possibilidade de erro na apreciação quanto às consequências consideradas melhores e ao horizonte de aplicação das mesmas.

Na atualidade, muitos são os problemas éticos a suscitarem debate na demanda do que se possa conceber como uma autêntica vida moral, fruto de uma vida examinada. As éticas de Mil e de Kant, ainda que muito influentes na Filosofia atual, não são as únicas alternativas. A existência de um forte relativismo moral, muito por consequência da exacerbação do individualismo e do narcisismo hedonista, se significa por um lado a aceitação de múltiplos estilos de vida, pode traduzir-se, por outro lado, num esquecimento da dimensão planetária de “aldeia global” da sociedade contemporânea.

Podemos considerar como sendo quatro as áreas que, em termos mundiais, melhor ilustram o campo onde se jogam os desafios atuais da ética nas relações internacionais: globalização; ajuda e desenvolvimento; ambiente; guerra e paz.

As principais abordagens às relações internacionais e algumas das suas expressões são:

– o realismo cético (expresso no hobbesianismo, no maquiavelismo, no anarquismo). O que determina as relações entre Estados é o poder e o interesse nacional, sendo as relações internacionais marcadas pela insegurança, advinda da possibilidade do recurso à força e violência. Mais do que normas morais, prevalecem máximas prudenciais. Na ausência de um poder mundial capaz de impor e fazer observar as normas, as relações internacionais vivem num vazio ético, numa espécie de anarquia, exercendo os Estados o seu “direito natural” a fazerem quanto garanta a sua sobrevivência e os interesses dos seus cidadãos sem qualquer limitação moral;

– o internacionalismo (manifestado no grotianismo, no racionalismo da “moralidade dos Estados” e do “paradigma legalista”). Apesar de as relações entre os Estados se encontrarem dominadas por razões de interesse nacional, há uma “sociedade dos Estados” que estabelece entre si um conjunto de normas, definidoras de uma moralidade patente nos deveres de não agressão, de não interferência, de observação dos princípios da “guerra justa”, de respeito pelos acordos e tratados, do código diplomático de tratamento dos embaixadores e demais representantes de países estrangeiros. Esta perspetiva, sustentada na interdependência económica dos Estados, apresenta-se como a mais adequada para a promoção dos valores humanos;

– e o cosmopolitismo (patente no Kantismo, no idealismo, no utopismo), que valoriza, na comunidade ou sociedade dos seres humanos no mundo, os benefícios da cooperação, sustentados em acordos internacionais com estatuto moral e legal – como a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 – nos valores partilhados por distintas religiões e no papel das ONG internacionais. As respostas internacionais a desastres, bem como as respostas comuns às ameaças ao ambiente, são duas das expressões do posicionamento cosmopolita. Nele impera o dever de ajudar o próximo, de alterar a nossa perspetiva sobre o ambiente, de trabalhar para a paz e a tolerância, abrindo-se por esta via a possibilidade de alteração do próprio sistema internacional e admitindo-se a existência de um governo federal ou mundial desafiante para a ideia de absoluta lealdade ao próprio Estado.

A extensão e relevância dos conflitos militares existentes, com as suas consequências em termos de pobreza em massa e de pressão sobre o meio ambiente, na nossa “aldeia global”, fazem-nos pensar na urgência de uma ética global. O que implica que o ser humano se pense enquanto cidadão do mundo e, de modo concomitante, que sejam pensadas as normas que governam a sociedade dos Estados.

A globalização, com o maior conhecimento que nos trouxe sobre o mundo e a capacidade de agir à distância, trouxe-nos também uma maior consciência da necessidade de, mais do que garantir lealdades e interesses nacionais, buscarmos objetivos comuns e responsabilidades globais, garantidas em valores partilhados assentes na liberdade, na justiça e na assistência.

Um planeta com finita capacidade de acomodar mais população, onde se devia procurar alcançar pelo desenvolvimento o bem-estar material para todos e a paz, vive em profundas tensões. A impossibilidade de alcançar altos níveis de bem-estar material – ou mesmo razoáveis níveis – é uma realidade a que se juntam os conflitos pelos recursos como a água.

Se a paz se define não como a ausência de guerra, mas como a condição da não existência de sementes para futuros conflitos, há então muito caminho a fazer: reavaliar o conceito de desenvolvimento e de bem-estar entendido como a salvaguarda das condições básicas de saúde e alimentação, de um ambiente limpo, de segurança, de vida em comunidade, de participação na vida política e cívica, de autonomia e aquisição de conhecimento mediante a reflexão crítica e o debate público, bem como de respeito pelas diferenças culturais e religiosas. Em suma, reavaliar o nosso desejo de bem-estar, em nome do bem maior da eliminação da pobreza e das desigualdades, da solidariedade e da coesão social, da salvaguarda do ambiente e do alcançar da paz. Se o objetivo da política deve ser a melhor organização possível do convívio social, de modo a permitir a livre escolha a cada um, e se o objetivo da ética é escolher o que melhor nos convém para a realização de uma vida boa, então a ética não pode esperar pela política. Em termos éticos, na atualidade, mais do que um governo mundial requer-se uma governança global.