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    Identidade [Dicionário Global]

    O conceito de “identidade” é extremamente polissémico e pode ser entendido em diferentes ângulos hermenêuticos. Basicamente, a identidade é um conjunto de características e elementos que permitem identificar e diferenciar um indivíduo, uma cultura, uma instituição, um clube, uma religião, uma nação, uma região… A identidade define-se, pois, à luz dos princípios de diferenciação e distinção, em ordem a cumprir o desiderato de identificar e afirmar. Por isso, a identidade pode ser definida e entendida na perspetiva da Antropologia e da Psicologia, da Sociologia, do Direito e das ciências da cultura. A resposta a perguntas de sentido é o que permite definir a identidade. O que é que singulariza um ser humano? Quais os seus elementos constitutivos, nos planos psicológico, espiritual, comportamental, mental, físico, ético…? O que distingue uma cultura ou uma civilização de outra? Língua, religião, tradições, história, práticas sociais, valores, modos de pensar, visão do mundo… O que caracteriza a identidade de uma instituição? A história, a missão, os princípios, as práticas, as ritualidades…

    A identidade não se constrói de forma isolada, mas sim em relação com o outro ou com os outros. Tece-se em relação dialógica, que implica receção, distanciamento e oposição, para efeitos de diferenciação.

    Podemos considerar que os direitos humanos têm uma identidade própria ou são constituintes de sociedades e/ou projetos de sociedade que desenvolveram a conceção e a afirmação destes direitos como componente da sua identidade, os quais, ao mesmo tempo, têm uma pretensão universal de ser, na verdade, reconhecidos em perspetiva multi-identitária. Estes direitos estão ligados na sua génese a uma identidade civilizacional, a civilização ocidental, partilhando valores fundamentais deste universal cultural identitário, mas que pretende obter um reconhecimento ou validação universal, identificando pontos de contacto e denominadores comuns noutras culturas com identidades diferenciadas.

    A construção de uma identidade ligada aos direitos humanos comporta uma perspetiva utópica. Os direitos humanos são constituintes fundamentais daquilo que podemos chamar a identidade do projeto utópico da construção de uma cidadania global. O conjunto de princípios e de garantias que pretende oferecer a todos os seres humanos, no quadro dos povos que se reveem e adotam a Declaração dos Direitos Humanos e as sucessivas declarações ou cartas mais especializadas que lhe sucederam (Direitos das Crianças, da Mulher, da Diversidade Cultural…), lança as bases para a construção de uma cidadania global na qual todos se possam rever e ser protegidos na sua dignidade humana fundamental, sob qualquer regime ou em qualquer geografia.

    Por seu lado, os direitos humanos, na sua codificação de 1948 e nas declarações especializadas subsequentes, propugnam a valorização, a proteção e a defesa das diferentes e fundamentais identidades que caracterizam a riqueza imensa que constitui a diversidade cultural da humanidade presente em todo o planeta Terra: a identidade individual (biológica, jurídica, social), a identidade étnica e cultural, a identidade religiosa, a identidade linguística, a identidade de género, a identidade etária, a identidade política e ideológica, etc.). Naturalmente, esta defesa das identidades pressupõe que nenhuma se considere superior às outras ou tenha como ideário anular ou subjugar outras realidades identitárias. Assente sempre no valor angular da dignidade humana, associado ao valor do respeito pela diferença e pelo pluralismo, a garantia do direito à identidade como direito humano que está espraiado no espírito das declarações desde 1948 é cumulativa e interativa, ou seja, não concebe as identidades como fortalezas fechadas, mas sim abertas à relação dialógica enriquecedora, e até à metamorfose, desde que sempre realizada em espírito de liberdade, enquanto princípio sacrossanto do código de direito humanista e isento de qualquer forma de coação.

    As identidades protegidas são a melhor expressão da diversidade humana e a sua riqueza maior, aliás, talvez a melhor expressão da continuidade da humanidade, enquanto humana, na linha do tempo.

    Bibliografia

    KAUFMAN, J.-C. (2004). A Invenção de Si: Uma Teoria da Identidade. Lisboa: Instituto Piaget.

    COULMAS, F. (2019). Identity: A very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press.

     

    Autor: José Eduardo Franco

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