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    Revolução Gloriosa (1688)

    Quarenta anos antes da Revolução Gloriosa (1688), os ingleses julgaram, condenaram e executaram o seu rei por crimes políticos sem o substituírem por outro, inaugurando um regime novo. Culminava assim um período em que teve lugar uma revolução religiosa antianglicana e anticatólica, com uma insurreição das seitas protestantes ditas “dissidentes”, dos presbiterianos e dos independentes, e uma revolução política, que permitiu a difusão das teses igualitárias dos Levellers no seio do exército que combateu Carlos I, liderado por Cromwell, assim como das dos Diggers, que pugnavam também por uma revolução social, acabando reprimidos pela força de Crowmell e de Ireton. A Guerra Civil ficaria concluída com a instauração de um “protetorado”, formulação que fazia o compromisso entre as pressões republicanas mais revolucionárias e a vontade autocrática do líder vencedor, que não deixava de ver com bons olhos os argumentos monárquicos da eficiência governativa. O Protetorado seria chefiado pelo comandante supremo do exército vitorioso na Guerra Civil que devastara o país. Terminaria com a reprovação de uma transmissão hereditária do poder dentro da família Cromwell. Um novo golpe de Estado abriria o caminho para a restauração da monarquia antiga inglesa com Carlos II, filho do rei decapitado, no trono. Carlos II reinaria por 25 anos, muito ajudado pela memória traumática de um período tão atribulado e sangrento como fora a década de 1640. Em larga medida, a monarquia da Restauração seria dominada pelo establishment ancestral no apoio a um governo cada vez mais pessoal da Coroa, à supremacia da Igreja Anglicana, à repressão do catolicismo e ao forte condicionamento das vias protestantes mais “dissidentes” para a salvação da alma. Seriam os anos de predomínio dos Tories no chamado Parlamento Cavalier. A instabilidade política e constitucional acabaria por regressar, mas só no final da década de 1670.

    Casado com Catarina de Bragança, Carlos não tinha herdeiros, pelo que o trono seria, aquando da sua previsível morte, ocupado pelo irmão, o duque de Iorque. O consenso entre o partido whig era o de que o duque de Iorque não podia ser coroado rei de Inglaterra. Iorque tinha dois graves defeitos aos olhos dos Whigs, de muita da hierarquia da Igreja de Inglaterra, dos “não conformistas” e de vários Tories mais céticos. Primeiro, em 1673, Iorque convertera-se publicamente ao catolicismo. Recorde-se que desde a rutura com a Igreja Católica Romana, consumada por Henrique VIII, através do Act of Supremacy de 1534, o rei de Inglaterra era igualmente o chefe da Igreja. Segundo, Iorque, de resto à semelhança do seu irmão soberano, tinha uma simpatia maldisfarçada pelo sistema de governação implantado em França por Luís XIV, de índole absolutista, isto é, que dispensava a governação com o Parlamento, e centralizadora do poder régio. Foi neste contexto que os Whigs tentaram o golpe parlamentar de fazer aprovar uma lei que excluísse Iorque da linha da sucessão, a chamada Exclusion Bill. Foi um período de extrema tensão política e religiosa, acicatada por uma suposta e falsa “conspiração papista” para assassinar Carlos II. O mesmo período acabaria por revelar-se particularmente fértil para a reflexão política, de John Locke a Algernon Sidney. Os Whigs liderados por Shaftesbury, patrono de Locke, seriam derrotados nas suas veleidades e sujeitar-se-iam a uma repressão política nos anos seguintes que se tornaria horrivelmente sangrenta depois de descoberta a Conspiração da Rye House, um plano para assassinar os dois irmãos Stuart, em 1683.

    Carlos morreria em 1685, não sem antes se converter ao catolicismo no leito de morte, para espanto de muitos e para horror de mais ainda. O espanto devia-se ao facto de Carlos ter sido muito provavelmente um hobbista durante a sua vida adulta e indiferente às questões da fé, mas também ao Tratado (secreto) de Dover, assinado com Luís XIV, que continha como uma das suas cláusulas a conversão de Carlos assim que fosse politicamente prudente fazê-lo. Horror porque a conversão somava-se às suspeitas que já tinham crescido até ao ponto da histeria coletiva de que os Stuart se preparavam para virar a Inglaterra protestante do avesso.

    Com a subida ao trono, Jaime II não perderia tempo a facilitar a vida à propagação do catolicismo num país que lhe era profundamente hostil e onde a resistência ao “papismo” fora assimilada à própria identidade nacional. Naquele tempo, cerca de um por cento da população professava o cristianismo católico e vivia há décadas e décadas inibida por lei de participar nos mais altos cargos do reino, de adorar abertamente segundo o rito de Roma ou de pregar livremente os dogmas católicos romanos. Jaime II perseguiu os sacerdotes anglicanos e os pastores “dissidentes” que, a partir dos seus respetivos púlpitos, insistissem nos ataques violentos ao catolicismo. Recorrendo à “prerrogativa” régia, “dispensou” das penas associadas às leis que inibiam os católicos de participar na vida política, administrativa e militar do reino, na prática esvaziando a legislação anticatólica. E, em duas iniciativas consecutivas, em 1687 e depois em 1688, proclamou a Declaração de Indulgência, com uma segunda declaração a reforçar a primeira e a responder à oposição que esta provocara. Nessa Declaração de Indulgência, Jaime II pronunciava uma nova era de tolerância religiosa, ao abrigo da qual tencionava expandir o catolicismo, que incluía as seitas “dissidentes” frequentemente reprimidas no passado longínquo e recente, sem, no entanto, pôr em causa a existência e os privilégios da Igreja oficial de Inglaterra. Jaime II, que em pouco tempo seria vilipendiado em Inglaterra e em toda a Europa protestante como um tirano repressor das liberdades religiosas, fez a segunda declaração de plena tolerância religiosa da história da Inglaterra. A primeira fora promulgada pelo seu irmão Carlos II em 1672 – a Royal Declaration of Indulgence –, mas naquele caso o rei seria vencido pelo Parlamento, que não só o forçou a retirar a Declaração, como a aceitar testes de disciplina religiosa anticatólica ainda mais ríspidos no acesso aos cargos públicos. Contudo, a conduta e as decisões de Jaime II mostrariam que as suas intenções inconfessáveis não eram a da proteção do novo regime de tolerância religiosa, mas antes a sua instrumentalização provisória até se chegar a uma condição hegemónica do catolicismo no futuro próximo, condição a partir da qual a tolerância religiosa teria desejavelmente a mesma sorte que conheceu às mãos de Luís XIV com a revogação do Édito de Nantes, em 1685. Com a ingerência de Jaime II nas chefias de alguns colégios das universidades de Oxford e de Cambridge, impondo a nomeação de católicos que os colégios reprovavam, e sobretudo com a perseguição judicial aos Sete Bispos, que se recusaram a ler dos seus púlpitos as Declarações de Indulgência – e, para escândalo do rei, inocentados pelo tribunal –, o país agitou-se irreversivelmente.

    O processo de centralização do poder régio e de modernização política do reino não foi separável do projeto de trazer a Inglaterra de novo para a família do catolicismo romano. Por exemplo, as Declarações de Indulgência, que utilizavam uma linguagem indiscutivelmente moderna, foram promulgadas por fiat régio. Jaime II nem sequer tentou fazer aprovar uma lei do Parlamento com um conteúdo idêntico. A contestação às Declarações tinha, por conseguinte, uma raiz religiosa de repúdio pela tolerância a católicos e uma raiz política de repúdio pelo recurso à prerrogativa régia como nova maneira de governar, dispensando o Parlamento e fazendo letra-morta das leis e jurisprudência do reino. Mesmo as reformas que Jaime II fez na formação de um exército permanente, de uma marinha mais moderna e poderosa e de uma administração mais eficiente não só seguiam de perto o guião francês, como ficaram manchadas aos olhos da maioria dos súbditos pela correlativa imposição de católicos para os cargos de chefia – e, no caso do exército, da catolicidade dos próprios soldados.

    A insatisfação das classes dirigentes no clero, nos comuns e nalguma nobreza conduziu ao apelo ao stadtholder das Províncias Unidas, Guilherme de Orange, para que fizesse guerra a Jaime II. Além de um grande comandante militar que pegara na causa da independência dos Países Baixos e do protestantismo contra a “Monarquia Universal” de Luís XIV, Guilherme era casado com Maria, a filha mais velha de Jaime II. Por outro lado, a Holanda era a terra de exílio da oposição aos Stuart e formara ninhos de radicalismo político inglês que viviam da esperança de aliciar Guilherme com o prémio do trono de Inglaterra. No outono de 1688, Guilherme invadiu a Inglaterra, onde não encontrou resistência militar. Assomado pelo pânico, ou engendrando uma retirada estratégica para poder comandar a reação militar à invasão a partir de França ou da Irlanda, Jaime II fugira de Londres atirando o anel do selo régio ao Tamisa.

    Com o rei desaparecido, o Parlamento reuniu-se sob a forma de uma Convenção para decidir o que fazer. Em grande medida, o resultado da deliberação do Parlamento-Convenção e das negociações com Guilherme deu o mote à Revolução Gloriosa. Assim, em simultâneo com as nem sempre fáceis negociações que mantinha com Guilherme, e ajustando-se naturalmente a elas, a Convenção deliberou convidar Guilherme e Maria como rei e rainha de Inglaterra, num arranjo sem precedentes na história insular e formalizado com o Crown and Parliament Recognition Act. A governação monárquica seria levada a cabo dando precedência prática, mas não formal, a Guilherme e salvaguardando Maria como sucessora de Guilherme, e mais tarde Ana, sua irmã. Além disso, proclamou-se uma Declaração de Direitos que seria adotada por Guilherme, embora não fosse exatamente uma condição indispensável sem a qual Guilherme não chegaria a sentar-se no trono. A famosa Bill of Rights de 1689 não seria mais do que a tradução legislativa pelo Parlamento, com o assentimento de Guilherme e de Maria, das pretensões da Declaração.

    Os acontecimentos revolucionários conduziram à fundação de um regime político quase idêntico, do ponto de vista formal, ao regime dos Stuart, mas que sofreria profundas alterações, nas instituições infraconstitucionais, nas práticas administrativas e na cultura política, doravante com um tom whig inconfundível. Se a cultura política dos Stuart era muito devedora da francesa dos Bourbons, a whig do pós-1689 seria largamente holandesa. A caminhada para um regime de tolerância religiosa (de que estariam excluídos os católicos por muitos anos), de liberdade de imprensa, de militarização (para combater as guerras de Guilherme), de expansão imperial, de desenvolvimento económico, apoiado num novel sistema financeiro, com a criação do Banco de Inglaterra e de um mecanismo importado da Holanda de criação e gestão de dívida pública, foi marca inconfundível da nova era política inglesa. Pari passu, o Parlamento consolidou a sua posição e o seu poder no sistema de governo inglês, o que implicou um maior controlo sobre o governo do monarca, com uma disciplina imposta unilateralmente pelo Parlamento sobre as finanças do rei e sistematizando a responsabilização dos seus ministros perante o Parlamento e, consequentemente, do escrutínio da ação do executivo.

    A expressão “Revolução Gloriosa” apareceu imediatamente após os acontecimentos que consagraram Guilherme e Maria como soberanos de Inglaterra. Atribui-se a sua autoria a John Hampden, um whig radical, que o cunhou quando depôs numa comissão da Câmara dos Lordes no outono de 1689. Depois, foi-se divulgando à medida que os acontecimentos de 1688-1689 foram sendo reinterpretados segundo a ortodoxia whig, isto é, parlamentarista e protestante. O aspeto “glorioso” da Revolução incidia sobre o seu carácter alegadamente não violento. Na verdade, se em Inglaterra a violência associada aos acontecimentos revolucionários foi pouco relevante, na Escócia e na Irlanda houve abundante violência, cuja memória social naqueles países chegaria até ao século xxi. Todavia, o ponto central do elogio incidia sobre o facto indiscutível de se ter removido um tirano, estabelecido um equilíbrio entre Coroa e Parlamento e levado a cabo reformas com efeitos políticos permanentes sem guerra civil.

    Quase tão importante como os acontecimentos que tiveram lugar foi a interpretação póstuma a que foram sujeitos, na medida em que permitiram a legitimação de muitas das transformações políticas que ocorreriam em Inglaterra até ao final do século XIX. A versão whig dos acontecimentos triunfou quase instantaneamente, embora nunca eliminando por completo versões rivais, nem apagando a variante mais radical dentro da família whig. Mais do que uma interpretação de um acontecimento particular no final do século XVII, foi, desde o início, uma interpretação global da história de Inglaterra, a começar pela invasão normanda de 1066 e revalorizando episódios como os da Magna Carta (1215), a Protestation (1621) a Petition of Right (1628), a insurreição do Parlamento contra Carlos I (1641), a lei do Habeas Corpus (1679) e por aí em diante, até 1688. Era a narrativa histórica do gradual triunfo da liberdade política no contexto do excecionalismo inglês, com uma forte dose de teleologia implícita. Na versão whig, a revolução fora, no essencial, conservadora e relutante, tendo em vista a prevenção da consolidação de uma tirania politicamente “inovadora”, restaurando-se uma lendária “constituição antiga”. Assim, conciliavam-se dois elementos aparentemente contraditórios: a Revolução Gloriosa fora a revolução da consumação da liberdade e da preservação das liberdades “antigas”.

    Bibliografia

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    Autor: Miguel Morgado

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