Tolerância [Dicionário Global]

Com raiz etimológica na palavra latina tolero, a “tolerância” tem de ser equacionada a diversos níveis, nomeadamente no teológico/filosófico e no popular. Por um lado, temos o caminho que a Filosofia construiu, especialmente no século XVIII, e, por outro, a forma como popularmente a palavra é usada, criando, no campo da comunicação e da educação, um desfasamento entre os princípios filosóficos e a cultura de massas.

A noção de “tolerância” está profundamente marcada pelo seu caminho histórico como uma quase metodologia de sobrevivência de uma sociedade que fraticidamente se matava e gladiava em longas guerras religiosas. A nível político, a ideia de “tolerância” nasce da clara impossibilidade de terminar as guerras entre protestantes e católicos na França do século XVI, em que a ideia de tolerar veio como que impor limites entre a recusa imediata do outro e a sua aceitação como forma de paz.

Por um lado, nesse contexto das guerras religiosas, a imposição da tolerância transformou-se num passo fundamental da construção do Estado Moderno através de uma separação entre os poderes e as funções do Estado e a religião. A coexistência de diferentes confissões numa mesma sociedade, remetendo para o horizonte apenas religioso os debates entre elas, nasceu em 1562 e foi imposta pelo Estado através de éditos reais. Sendo um embrião e um laboratório da ideia de “cidadão”, todos os crentes, qualquer que fosse a sua confissão, se encontravam na obrigatoriedade de respeitar os éditos reais, que, assim, implementavam uma “tolerância civil” (AMARAL 2008, 30). De forma significativamente pragmática, as autoridades régias impõem que as partes abdiquem da aplicação social da sua noção de verdade religiosa, em detrimento dos imensos banhos de sangue que seriam necessários para repor a paz assente na hegemonia de uma ortodoxia (MARTINA, 1996, 152). Como afirma Goulart (s.d., 3), “A opção pela tolerância civil é a aceitação de um mal menor, em vista da possibilidade de colapso do Estado francês, ameaçado pelos conflitos armados”. O nascimento da prática da tolerância, naquilo a que chamamos Ocidente, não é um a priori nem uma imanência, que advenha e surja da vontade espiritual de natureza fraternal, mas sim uma imposição das autoridades centrais como último recurso para refrear o desejo de aniquilar o outro.

Por outro lado, a passagem da ideia de “tolerância” de um conceito civil para uma prática social, a passagem do campo estritamente legal (de iure) para a aceitação individual (de facto), é complexa e implica colocar o coletivo quer acima das definições e das identidades religiosas, quer acima dos desejos e ímpetos de normatização também ela religiosa. Assim, a tolerância “envolve uma atitude intermediária entre a absoluta aceitação e a oposição imoderada” (SCALON, 2009). A tolerância pura procurada e equacionada por filósofos parece ser assim um horizonte utópico da própria natureza humana, que necessita de mecanismos para inibir reações de verdadeira autodestruição da espécie. A tolerância implica os sentimentos de contrariedade e de desaprovação, mediados e limitados por uma vontade central que define um bem maior.

Historicamente, depois dos primeiros passos no século XVI, serão John Locke e Pierre Bayle que, no século XVII, farão evoluir a ideia de “tolerância” para o campo dos princípios morais e da virtude. Bayle distinguirá a tolerância civil da tolerância religiosa, sendo esta uma aceitação simples e não provisória, uma determinação do espírito (GOULART, s.d., 3). Resultado dos caminhos filosóficos e da própria revolução científica, a ideia de “tolerância” no século XVII será marcada pela tomada de consciência da impossibilidade humana de determinar a verdade religiosa. Portanto, a tolerância como forma de tratamento social evolui para o campo do respeito para com a liberdade de consciência de cada um. A tolerância religiosa é a base da liberdade religiosa, na afirmação da liberdade do indivíduo na escolha da sua crença. Sendo raiz das liberdades individuais, a tolerância é, como afirma Locke, “a base sobre a qual construir a tranquilidade de um povo” (LOCKE, 1999, 43).

Em pleno Iluminismo, Voltaire avançará no sentido de uma tolerância universal, recriando o conceito de tal forma, que apresenta a tolerância como um “apanágio da humanidade”. Afirma o filósofo: “Somos modelados pelas nossas fraquezas e erros. Perdoarmos mutuamente as nossas loucuras é a primeira lei da natureza” (VOLTAIRE, 1965, 326). Esta ideia de “tolerância universal” foi a base da definição de “liberdade individual” expressa no art. 4.º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789: “A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem:
assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos”. Politicamente, a tolerância, com princípio basilar da liberdade individual, foi o que permitiu a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.

Resultado do advento da era do primado da razão, para Voltaire, a tolerância acaba por ser a base da dignidade humana e dos indivíduos. O seu Tratado sobre a Tolerância, de 1763, demonstra-nos a centralidade da tolerância como uma atitude de cada individuo para com o seu semelhante, um combate contínuo, uma conquista sem fim, uma prática de transformação interior de cada um através dos princípios da razão e do Iluminismo, que constantemente precisam de ser sobrepostos ao conservadorismo e à intolerância herdada do Antigo Regime. A máxima que demonstra mais plenamente o espírito de Voltaire relativamente à tolerância encontra-se na frase apócrifa atribuída ao filósofo, mas da autoria de Evelyn Beatrice Hall (pseudónimo de S.G. Tallentyre): “Discordo do que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito de dizê-lo” (TALLENTYRE, 1906. 199).

Na atualidade, um dos principais marcos para a compreensão da ideia de “tolerância” é a Declaração de Princípios sobre a Tolerância da UNESCO, aprovada a 16 de novembro de 1995, texto que nos dá um “estado da arte” sobre o conceito de “tolerância”. Nela se afirma, definindo “tolerância”: “[…] o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade […] não é concessão […] é uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro […] Praticar a tolerância não significa […] renunciar as próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a livre escolha de suas convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa que ninguém deve impor suas opiniões a outrem” (UNESCO, 1995, 11).

Centrada na prática e na conceção da reciprocidade, a Declaração da UNESCO conduziu a que a ideia de “tolerância” superasse as posturas do respeito e da aceitação para passar às do apreço, num quadro cultural de valorização de diferença. Neste sentido, as últimas décadas, especialmente depois de 1995, têm sido de um forte trabalho a nível cultural, filosófico e político, no cruzamento da ideia de “tolerância” com dois conceitos que representam dois dos desafios mais importantes da contemporaneidade: a multiculturalidade e a interculturalidade.

Seguindo de perto a famosa frase de Mandela “Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar” (O Longo Caminho para a Liberdade, 1994). Na atualidade, a reflexão sobre a ideia e a prática da “tolerância” reside fundamentalmente no campo educativo, na formação para o reconhecimento, na apreciação e na atitude ativa (GOULART, s.d., 5). Sistematizando o trabalho no campo da educação, sigamos Sandra Mantilla, que, interpretando a Declaração da UNESCO, sistematizou em quatro competências o essencial para desenvolver nos sujeitos o valor-atitude da tolerância: 1) dialogar, o que favorece a resolução de conflitos; 2) reconhecer o outro, o que propicia o descobrimento da dignidade do outro, das suas liberdades e direitos;  3) apreciar as diferenças, enquanto valorização do que é objeto de respeito e valor para outras pessoas; 4) participar, o que convida a sair da indiferença e a combater o não tolerável (MANTILLA, 2007, 39).

Este foco na dimensão educativa torna-se tão mais necessário quanto popularmente a ideia de “tolerância” não fez o caminho que encontramos nos campos filosófico e político. Exemplo disso é a definição dicionarística da própria palavra, que, exprimindo a conceção corrente da ideia, nos mostra o verdadeiro sentido do vocábulo: “1) sofrer ou aceitar o que alguém não deveria permitir ou o que não se atreve a impedir; deixar passar (ex.: não vou tolerar faltas de respeito) = admitir, consentir, permitir, suportar ≠ rejeitar; 2) aceitar ideias, opiniões ou atitudes diferentes das suas; 3) não apresentar reação adversa a; reagir bem a (ex.: o paciente tolerou o aumento da dose; tolerar a dor (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa).

O atual confronto entre a noção filosófica e política de “tolerância” e aquilo que a palavra significa na linguagem corrente mostra que há um imenso hiato entre uma esfera cultural erudita e a cultura popular. É devido a essa constatação, nos meios académicos e cívicos do diálogo inter-religioso, que a palavra “tolerar” tem sido crescentemente banida, por, em termos de comunicação, poder não transmitir a ideia de valorização da diferença, mas sim, apenas, a de aceitação (PINTO, 2014).

Levando ao limite, a ideia de “tolerância” pode encerrar em si a própria intolerância, na medida em que permite a aceitação do que é intolerável. O chamado “paradoxo da tolerância” é um dos três paradoxos delimitados por Karl Popper no seu livro The Open Society and Its Enemies, de 1945, claramente num ambiente pós-Segunda Guerra Mundial e no quadro de criação dos fascismos europeus. O paradoxo diz-nos que, no ambiente social, a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Sigamos Popper: “A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles – Nessa formulação, não insinuo, por exemplo, que devamos sempre suprimir a expressão de filosofias intolerantes; desde que possamos combatê-las com argumentos racionais e mantê-las em xeque frente à opinião pública, suprimi-las seria, certamente, imprudente. Mas devemo-nos reservar o direito de suprimi-las, se necessário, mesmo que pela força; pode ser que eles não estejam preparados para nos encontrar nos níveis dos argumentos racionais, ao começar por criticar todos os argumentos e proibindo seus seguidores de ouvir argumentos racionais, porque são enganadores, e ensiná-los a responder aos argumentos com punhos ou pistolas. Devemo-nos, então, reservar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante. Devemos exigir que qualquer movimento que pregue a intolerância fique à margem da lei e que qualquer incitação à intolerância e perseguição seja considerada criminosa, da mesma forma que no caso de incitação ao homicídio, sequestro de crianças ou revivescência do tráfico de escravos” (POPPER, 1945, 289-290).

Num sentido de autopreservação, a sociedade deve defender-se dos grupos que, abrigados em termos de liberdade de expressão e de ação, sob a tolerância, são intolerantes. Esta posição foi aprofundada por John Rawls, que, na sua obra de 1971, A Theory of Justice, afirma que uma sociedade deve ser tolerante ou intolerante, sob o risco de ser incoerente (RAWLS, 1971, 200). Contudo, afirma igualmente que a tolerância deve ter limites, sobretudo perante os grupos religiosos extremistas, fundamentalmente intolerantes, seja em relação aos outros, seja em relação à diferença no seu seio. Nesta linha, e já num quadro cronologicamente muito próximo do desenvolvimento dos extremismos que ganharam terreno no século XXI, afirma Michael Walzer, na sua obra On Toleration, que “devemos tolerar os intolerantes?”. Respondendo, afirma, com alguma ênfase, que num regime tolerante os cidadãos deverão “aprender” a “tolerar” ou, quanto mais não seja, a comportar-se “como se possuíssem esta virtude” (Walzer, 1997, 80-81).