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    Agostinho de Hipona [Dicionário Pedagógico]

    Santo Agostinho (354-430) viveu durante o declínio da civilização romana no continente. africano. Considerado o maior dos Padres da Igreja no Ocidente, devem-se-lhe ideias fundamentais da teologia cristã.

    Nasceu Aurélio Agostinho em 13 de novembro de 354, em Tagaste, na província romana da Numídia (hoje Souk-Ahras, na Argélia). Sua mãe, S.ta Mónica, era uma cristã devota, e seu pai, Patrício, abastado proprietário de terras, era pagão.

    Até aos 29 anos permaneceu em Cartago, ensinando Retórica. Viveu depois em Roma, com a mulher e o filho, Adeodato, professando a religião maniqueísta. Em 387, já lecionando em Milão, ele e o filho são batizados pelo bispo da cidade, S.to Ambrósio. Regressa a África em 388 e Adeodato morre pouco tempo depois, o que teve um efeito profundo em Agostinho. Em 391 é ordenado sacerdote e em 396 torna-se bispo titular. Passa o resto da vida em Hipona (hoje, Annaba, Argélia), formando comunidades religiosas e sendo conhecido como pregador muito ativo no combate ao maniqueísmo.

    Em 397 Agostinho escreveu a sua autobiografia, Confissões, o seu livro mais conhecido. Após o saque de Roma pelos visigodos em 410, escreveu A Cidade de Deus para levantar o ânimo dos seus companheiros cristãos e restaurando a confiança na Igreja cristã. Na Idade Média, este texto constituiu um forte apoio à tese de que a Igreja estava acima do Estado. São igualmente relevantes, de entre os muitos escritos de Agostinho, as obras Sobre a Doutrina Cristã, Sobre a Trindade e Sobre o Livre Arbítrio.

    Escrevendo como observador atento da sociedade antes da queda do império romano, as suas teses sobre a natureza da sociedade humana, a justiça, a natureza e o papel do Estado, a relação Igreja/Estado, a guerra justa e injusta e a paz constituíram uma relevante ponte entre a Antiguidade tardia e o mundo medieval, criando no Ocidente as bases de reflexão de autores modernos. Figura central, tanto no cristianismo como na história do pensamento ocidental, foi importante para o “batismo” do pensamento grego e a sua entrada na tradição intelectual cristã e europeia.

    ​As suas visões políticas e sociais provêm da sua teologia. Os seus argumentos políticos, apesar de aplicados a diversos contextos e dispersos por distintas obras, apresentam uma consistência que permite identificar uma teoria-base.

    Sendo as Escrituras cristãs a pedra de toque para o teste da Filosofia, a visão agostiniana do mundo inclui os princípios cristãos da Criação, da Queda do homem e da Redenção. É sobretudo devido à sua influência que o cristianismo ocidental subscreve a doutrina do pecado original. Para este filósofo, a História, tal como o tempo e a Terra, tem um começo e um fim. O homem foi, contudo, criado para durar eternamente, ainda que sujeito à condenação resultante da Queda de Adão, que escolheu perturbar a ordem estabelecida por Deus. Neste horizonte, Deus molda a existência humana pelo Estado, que serve assim vários fins: castigar os ímpios, melhorar os justos, manter um mínimo de paz e ordem no mundo do homem caído.

    À medida que o mundo em seu redor entra em decadência, Agostinho tenta elucidar a relação entre as verdades eternas da fé e as realidades políticas e sociais da humanidade. E aqui surge a questão central da política: como é que os fiéis operam de modo justo e eficaz – num mundo injusto, onde bem e mal estão misturados e onde predominam os interesses egoístas –, em busca de uma recompensa celestial no mundo futuro?

    Agostinho considera existirem duas cidades: a cidade de Deus e a cidade terrena. Os cidadãos da cidade terrena são a descendência de Adão e Eva, condenada por causa da Queda de Adão. São as pessoas que se recusam a amar Deus, tendo como objeto de amor os bens materiais e o domínio sobre os outros. Já os cidadãos da cidade de Deus são, relativamente à cidade terrena, peregrinos e estrangeiros em demanda da justiça da cidade de Deus.

    Com este quadro reflexivo em mente, por justiça, entende Agostinho não apenas o dar a cada homem o que lhe é devido, mas um amor que, só servindo a Deus, governará bem tudo o mais. A justiça é assim a distinção crucial entre estados políticos ideais e os estados políticos existentes na Terra. O império romano não poderia ser sinónimo da cidade de Deus, pois carece da verdadeira justiça e, logo, da verdadeira comunidade que nela se sustenta.

    Ainda assim, o Estado, se governado de modo justo, é expressão da misericórdia divina como meio de ajuda e bênção da humanidade. Aos governantes, quais ministros de Deus, estabelecendo leis que não entrem em conflito com a lei de Deus, cabe punir os culpados, sobretudo quanto aos pecados contra a natureza, os costumes ou as leis. Aos cidadãos cabe o dever de obedecer aos seus governantes, a não ser que as exigências destes vão contra a lei divina.

    No que respeita à guerra, Agostinho explica-a dentro do plano de Deus para a história humana, como alerta para o valor de uma vida justa. A economia divina funciona de modo a que quantos possuem uma boa vontade disciplinem – se necessário, pelo castigo – os que erram, levando-os ao arrependimento e à mudança. As raízes da guerra e da violência residem no orgulho, vaidade e desejo de posse e mando. Dada a mistura de cidadãos das duas cidades, é impossível evitar a guerra, o que apenas ocorrerá no dia coincidente com o fim da cidade terrestre, em que os conflitos deixarão de existir.

    Mas como pode o cristão viver num mundo cheio de guerras? Lidando o melhor possível com as dificuldades e imperfeições terrenas, aspirando à cidadania na Cidade de Deus. Agostinho busca sintetizar os valores romanos e cristãos associados à guerra, defendendo uma guerra justa, em que distingue duas circunstâncias.

    Atendendo às circunstâncias que justificam o envolvimento numa guerra – jus ad bellum –, sustenta que uma guerra só pode ser iniciada com justiça se for para, entre outras razões: defender o Estado de invasões; defender a segurança ou a honra do Estado; defender os aliados; readquirir o que foi tomado indevidamente. A causa justa deve ser sempre mais justa do que a causa dos inimigos, pelo que a conquista pela conquista ou pela expansão territorial não constitui razão válida para iniciar uma guerra.

    Atendendo às razões para a condução da guerra de um modo justo – jus in bello –, Agostinho sustenta que as guerras devem: ser proporcionais ao mal a ser vingado; discriminar entre combatentes e não-combatentes; respeitar os tratados, sem traições.

    Esta visão da guerra incorpora uma conceção de paz, razão pela qual Deus criou os seres humanos. Existindo duas cidades, uma de homens que vivem pelo padrão da carne, e outra dos que vivem pelo padrão do espírito, em cada uma delas é distinto o tipo de paz procurado. São três os tipos de paz: a paz perfeita existente na Cidade de Deus; a paz dos peregrinos da Cidade de Deus enquanto vivem na Terra; a paz que é comum às duas cidades. É do interesse de todos manter a paz aqui e agora, embora haja discordâncias quanto ao tipo de paz a procurar. A guerra entre homens e nações é própria da existência atual e reproduz, em termos sociais, a tensão espírito-corpo que caracteriza cada ser humano. Agostinho considera que, através da vivência dos preceitos divinos e da busca da virtude ditada pela razão, é possível obter uma paz transitória.

    Morreu em 28 de agosto de 430, recitando os Salmos Penitenciais, enquanto os vândalos cercavam a cidade de Hipona, na costa do Norte da África (atual cidade de Annaba, na Argélia).

     

    Proposta de ação pedagógica

    Linha vitalícia: construir uma lista de momentos relevantes na vida de Santo Agostinho. A lista deve incluir datas e ser organizada de modo cronológico, podendo ser decorada com fotos e/ou desenhos, de modo a que se torne mais interessante e divertida de ler e perceber.

    Bibliografia

    Impressa

    Actas do Congresso Internacional As Confissões de Santo Agostinho. 1600 Anos Depois: Presença e Actualidade (2002). Lisboa: Universidade Católica Editora.

    SANTO AGOSTINHO (2010). Diálogo sobre a Felicidade. Trad. do original latino, introd. e notas de M. S. de Carvalho. (2.ª ed., bilingue). Lisboa: Edições 70.

    SANTO AGOSTINHO (2016). A Cidade de Deus. Trad., pref. nota biográfica e transcrições de J. D. Pereira. (5.ª ed). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian – Serviço de Educação e Bolsas.

    SANTO AGOSTINHO (2021). Confissões. Trad. e notas de A. do Espírito Santo et al.; introd. M. B. C. Freitas; notas de âmbito filosófico de M. B. da C. Freitas & J. M. S. Rosa. Lisboa: INCM.

     

    Digital

    “Augustine: Political and Social Philosophy”, https://iep.utm.edu/augustine-political-and-social-philosophy (acedido a 20.02.2024).

     

    Autores

    Agrupamento de Escolas de Redondo (ano letivo 2022-2023)

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