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    Apartheid

    Apartheid é uma palavra africâner que significa “separação” ou “o estado de estar separado”. Foi cunhada pelo nacionalista africânder Jan Hendrik Hofmeyr em 1901, derivando da palavra holandesa apart (que significa “separado”), e designou o sistema político de segregação racial que vigorou na África do Sul de 1948 a 1994, ditando a supremacia de uma minoria branca sobre a maioria negra neste país.

    O termo apartheid é usado para descrever políticas semelhantes de segregação racial na Namíbia, em Israel, no Zimbábue e em muitos outros países. Nos EUA, até aos anos 60 do século XX, apesar de não se chamar apartheid, também existia uma política de segregação social, e a população de origem africana sofria uma extrema desigualdade, se comparados os seus direitos com os da população branca. Destaca-se nos Estados Unidos Martin Luther King Jr. (1929-1968), que, tal como Nelson Mandela (1918-2013) na África do Sul, lutou pelos direitos civis das pessoas de raça negra.

     

    Breve História do Apartheid

    No século XVII, os colonizadores holandeses ocuparam o território sul-africano. A colonização europeia pautou-se pela exploração dos recursos naturais e da população ativa, escravizada, da África do Sul. Nos séculos XVIII-XIX houve uma intensa disputa pelo território entre holandeses e britânicos, que terminou com a vitória dos últimos, já no século XX. Em 1910, a população branca uniu-se para estabelecer controlo e domínio sobre a população negra, o que levou ao surgimento do Partido Nacional.

    Já na década de 40, por ocasião da Segunda Guerra Mundial, foram enviados homens brancos para a frente de guerra, o que abriu inúmeras oportunidades de trabalho para os negros no centro das cidades. As cidades sul-africanas não souberam lidar com este fator, o que levou a maioria da população branca a apoiar o Partido Nacional, discriminando a população negra. No ano de 1948, houve eleições gerais, o Partido Nacional, liderado por Hendrik Verwoerd, venceu e instaurou o regime racista de segregação dos negros.

    O regime do apartheid nasceu em 1950, com o Ato de Registo da População, e foi marcado por centenas de leis que segregavam os negros. Nesse mesmo ano, foi aprovada uma lei que permitia a expropriação de terras. Por meio do apartheid, foram estabelecidas quatro raças no país: os brancos, os negros, os mestiços e os asiáticos.

    Em 1951, foi implementada uma lei que permitia ao Governo assumir o controlo de qualquer cidade ou área onde já viviam nativos. Foi amplamente desenvolvida por D. F. Malan, ministro dos Assuntos Nativos no Governo pré-Segunda Guerra Mundial e primeiro-ministro de 1950 até 1954. Mantendo-se a estrutura racial da África do Sul, a separação e discriminação entre as raças, os não brancos eram vistos como selvagens.

    O primeiro grupo étnico a ser alvo desta política foram os negros, ou bantos, que compunham cerca de um terço da população da África do Sul na época. Foram proibidos de circular livremente no país, sendo isolados em lugares designados de “bantustões” – territórios com autonomia limitada e organizados com base em estruturas tribais, destinados a alojar e concentrar a população negra –, e tinham acesso precário a direitos básicos, como a saúde e a educação. Em 1970, as pessoas negras foram mesmo proibidas de ter cidadania.

    No entanto, apesar de serem excluídos, a economia sul-africana dependia do trabalho dos nativos africanos, o que comprometia este sistema. Em 1991, o presidente Frederik de Klerk aboliu o apartheid da África do Sul e, dois anos depois, numa nova Constituição, foi concedido o direito de voto aos negros.

    Os movimentos e grupos de resistência que lutaram pela igualdade de direitos e contra a violência cometida sobre a população negra só alcançaram plenamente os seus objetivos quando Nelson Mandela, o grande rosto da luta contra a segregação social na África do Sul, depois de muitos anos de prisão, se tornou presidente da República deste país, em 1994.

     

    Massacre de Sharpeville e Dia Internacional contra a Discriminação Racial

    A Lei do Passe, de 1945, exigia que os negros se fizessem acompanhar de uma caderneta na qual estava registada a sua cor, a etnia, a profissão e os locais que podiam frequentar. A população negra era obrigada a apresentar este cartão sempre que solicitado pela polícia, sob pena de se ser detido. Como descreve Nehemiah Tsoane, um dos sobreviventes do massacre, ‘‘Não podíamos caminhar sequer cem metros sem esse maldito passe. Se um polícia visse, era cadeia na certa. Para entrar num bairro branco depois das dez da noite, era necessário pedir uma autorização especial ao governo’’ (apud “O massacre de Sharpeville e o Dia Internacional contra a Discriminação Racial”).

    A 1 de março de 1960, 69 pessoas foram assassinadas e 168 feridas pelas forças do Estado em Sharpeville, na província de Gauteng. Um protesto que se pretendia pacífico, com as pessoas a assumirem o ato de desobediência de não trazer o cartão de identificação (o que, pela lei, levaria à prisão de todos), terminou de forma trágica, disparando a polícia contra os manifestantes.

    Depois do massacre de Sharpeville, os protestos intensificaram-se no país e surgiram também por essa altura movimentos de luta armada, como a “Lança de uma Nação”, formado por Nelson Mandela e outros membros do seu partido, o Congresso Nacional Africano.

    Em 1966, em memória das vítimas do massacre, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 1 de março como Dia Internacional contra a Discriminação Racial. 

     

    Prémios Nobel da Paz sul-africanos

    Além de Nelson Mandela, em 1993, também o bispo anglicano Desmond Tutu, em 1984, e o último presidente do regime do apartheid, Frederik de Klerk, em 1993, receberam o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços pacíficos contra o sistema de segregação e o racismo na África do Sul.

     

    Bibliografia

    Impressa

    DUBOW, S. (2014). Apartheid, 1948-1994. Oxford: Oxford University Press. 

     

    Digital

    “Apartheid”, https://www.infopedia.pt/apoio/artigos/$apartheid (acedido a 07.02.2024).

    “Apartheid, Social Policy”, https://www.britannica.com/topic/apartheid (acedido a 07.02.2024).

    “O massacre de Sharpeville e o Dia Internacional contra a Discriminação Racial”,  https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/o-massacre-de-sharpeville-e-o-dia-internacional-contra-a-discriminacao-racial (acedido a 07.02.2024).

    FRAZÃO, D. (s.d.). “Nelson Mandela. Político sul-africano”, https://www.ebiografia.com/nelson_mandela/ (acedido a 07.02.2024).

     

    Autores

    Agrupamento de Escolas de Santo António – Barreiro, Turma 11.º B (ano letivo 2022-2023)

    Professora: Ana Simões

    Alunos: Matilde Baptista, Soraya Jerónimo, Quézia Costa, Ricardo Costa

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