Colonialismo [Dicionário Pedagógico]

O colonialismo é um regime político e económico em que um Estado controla e explora um território que não é o seu. Implica, pois, a subjugação de uma nação por outra nação, com tudo o que daí decorre: exploração da população indígena, imposição de uma língua e valores culturais. No início da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a maioria dos estados independentes do mundo já haviam sido – em algum momento da sua história – colonizados por potências europeias, ou mantinham com elas uma relação de grande dependência.

O conceito de colonialismo está profundamente ligado ao de imperialismo, isto é, o uso do poder – primeiro, o militar, a que se seguem todas as outras manifestações do mesmo – com intuito de controlar uma nação ou povo.

Uma breve História

O colonialismo reveste-se de distintos matizes, consoante as potências que se afirmaram e afirmam em termos mundiais. Na Antiguidade, as civilizações do Antigo Egito, os fenícios, as potências da Grécia Antiga e de Roma aumentaram os seus territórios conquistando áreas vizinhas, criando colónias, fazendo uso dos recursos físicos e populacionais dos povos conquistados para aumentar o seu poder. As colónias eram muitas vezes retiradas das mãos dos povos indígenas por pequenos grupos de homens que as reivindicavam, intimidando com os seus barcos, as suas armas, ou seduzindo com as suas mercadorias.

Entre os séculos XV e XVII, a Era dos Descobrimentos, a ocupação territorial, a “conquista” da Ásia, da América e da África por algumas potências europeias visava, com o aumento do território, a difusão da fé e a exploração das riquezas naturais, recorrendo a mão-de-obra escrava nativa.

Este conceito de “colonialismo” perdurou até ao final do século XX, momento em que ocorreram sangrentas guerras independentistas entre países como a Índia e a Inglaterra, a Argélia e a França, o Congo e a Bélgica, e diversos países africanos e Portugal.

A partir do século XV, Portugal iniciou a procura de novas rotas comerciais e civilizações fora da Europa. Em 1415, exploradores portugueses conquistaram Ceuta, povoaram ilhas como Madeira e Cabo Verde, suscitando a rivalidade de Castela, que, em 1492, com Cristóvão Colombo, procurando uma rota ocidental para a Índia e a China, acabou por dar início ao império espanhol.

A competição por novos territórios entre Portugal e Castela logo foi seguida pelo resto das potências da Europa Ocidental (Inglaterra, Países Baixos e França), que entraram em disputa com Castela e Portugal.

Um dos aspetos que mais atraía os colonialistas era a possibilidade de beneficiar da mão-de-obra escrava indígena para exploração das riquezas dos territórios conquistados. Isso levou à criação de um relevante comércio de escravos no Atlântico, unindo Europa, África e Américas.

As antigas colónias tornaram-se colonizadoras: os Estados Unidos, inicialmente colónia da Grã-Bretanha, após vencerem a Guerra Revolucionária, reivindicaram territórios no Pacífico e na América Latina.

A partir de 1880, algumas nações europeias, em competição pela abundância de recursos naturais, impuseram o seu domínio a nações africanas, num período que durou de 1914 a 1975. O colonizador mais bem-sucedido foi o império britânico, que após a Primeira Guerra Mundial possuía territórios em todos os fusos horários do mundo.

As potências coloniais justificavam as suas conquistas afirmando ter a obrigação legal de controlar a terra e a cultura de povos considerados “bárbaros” ou “selvagens”, assim defendendo os melhores interesses daqueles povos. A justificação para a dominação era também religiosa, feita em nome da conversão cristã. No século XV, a Doutrina da Descoberta, consagrada em bulas papais, afirmava a necessidade da colonização para salvação de almas.

A resistência a tal condição servil, à interiorização dos valores dos países colonizadores, faz parte da história do colonialismo. Já antes da descolonização, os povos indígenas dos distintos continentes organizaram-se em formas de resistência, quer violenta (por exemplo, a revolução no Haiti), quer não violenta (por exemplo, a Índia de Gandhi).

O colonialismo implica uma ação a nível político-económico (com uma posição sobranceira das potências sobre os países “em desenvolvimento” e a primazia do lucro sobre as relações humanas) e sociocultural e ideológico (contagiando as ideias das pessoas colonizadas, com o pressuposto da superioridade de um povo sobre outro).

Os impactos do colonialismo incluem, entre outros aspectos relevantes, a degradação do meio ambiente, a propagação de novas doenças, a estimulação de rivalidades étnicas e, sempre, a violação dos direitos humanos, problemas que tendem a perdurar para além do domínio colonial.

O Colonialismo hoje

Como a história recente demonstra, o colonialismo não acabou: ele assumiu novos contornos, especialmente após o final da Segunda Guerra Mundial e a polarização do planeta entre os EUA e a Rússia.

É também certo que os governos coloniais não trouxeram só elementos negativos: o investimento em infraestruturas e comércio, a difusão de conhecimentos médicos e tecnológicos, a promoção da alfabetização, a adoção de padrões universais de direitos humanos e o lançamento de sementes de governação democrática, permitem concluir pela complexidade da avaliação do papel do colonialismo.