Feminismo [Dicionário Pedagógico]

O que é o feminismo?

O feminismo é um movimento político e social que tem como objetivo lutar pela igualdade de género – para que as mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades dos homens e deixem de ser vítimas de diversas formas de opressão social.

A finalidade do feminismo é alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres e lutar contra os preconceitos e as manifestações do machismo.

Emancipação feminina

A sociedade é composta por homens e mulheres, mas ao longo dos séculos não se observou um sistema de igualdade para ambos os sexos.

A mulher, durante muito tempo, teve apenas o papel de governar o lar e a família. No século XVIII, com o Iluminismo, houve uma tomada de consciência quanto aos direitos de emancipação do indivíduo, que deu origem aos grandes movimentos emancipatórios na Europa, impulsionados pela Revolução Francesa, cujo ideário era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

Inicialmente, a igualdade a que se reportaram esses revolucionários não atende ao particularismo feminino. Mas é certo que uma parte dos envolvidos no processo revolucionário foram mulheres que, para além da liberdade, lutavam pela igualdade, que abrangia a luta sufragista e o direito à educação. Somente com o direito ao voto e o acesso à educação em todos os níveis alcançariam a tão desejada liberdade.

O primeiro país a conceder direito de voto às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893. A Inglaterra foi uma fonte riquíssima de movimentos pró-sufrágio, contudo, as mulheres inglesas só conseguiram obter este direito após a Primeira Grande Guerra, já no século XX, em 1918. Esta conquista relaciona-se diretamente com a imensa e incontestável influência da força de trabalho feminina demonstrada durante os anos desse conflito bélico. A guerra provocou, com efeito, importantes transformações, não só na economia como nas mentalidades e nos modos de estar e sentir da sociedade. A população, mais desperta, ao sentir a violência da guerra, procurava viver melhor, reivindicava mais direitos e pretendia viver cada momento com mais alegria e entusiasmo.

Mas não nos esqueçamos que os conflitos armados foram, desde sempre, uns dos principais propiciadores da violação dos direitos das mulheres, servindo-se os homens da sua condição de superioridade física para lhes infligir humilhações físicas e verbais. Em muitos países, verifica-se ainda um acentuado desrespeito pela integridade física e psicológica da mulher. Isso inclui a prática de costumes como a mutilação genital e a penalização excessiva, por vezes, condenando-as à morte pelo facto de vestirem calças ou descobrirem partes do corpo e também pela prática do adultério.

Anos 20 do século XX

A emancipação da mulher refletiu-se em alterações que abrangeram a imagem e o visual:

– Começaram a interessar-se por vestuário diferente, considerado “extravagante”, como as saias até aos joelhos, vestidos mais fluidos, mais curtos, o fato de banho…;

– Começaram a cortar o cabelo curto, à garçonne;

– Passaram a utilizar mais maquilhagem.

Alguns dos movimentos do Feminismo:

– Combater a violência contra as mulheres

– Igualdade salarial

– Maior representatividade feminina na política

– Combate ao assédio físico e psicológico

– Acesso a métodos contracetivos gratuitos

– Amamentação em lugares públicos

– Legalização do aborto

– Combate à pobreza menstrual

Alterações na vida da mulher

Na sociedade:

– Igualdade na família entre o homem e a mulher

– Igualdade no emprego e no salário

– Surge uma mulher que exerce uma profissão, independente do marido

– Surge uma mulher “livre”, que passeia de bicicleta, conduz automóvel, pratica desporto

Na política:

– igualdade perante a lei

– direito ao voto

– direito a serem eleitas

Na educação e na cultura:

– surge uma mulher culta, com estudos universitários

Seis mulheres que lutaram pela emancipação feminina

1. Olympe de Gouges (francesa, 1748-1793): em 1791, demonstrou que o documento da Declaração dos Direitos do Homem estava incompleto sem a referência aos direitos da mulher e publicou a sua própria Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã.
2. Flora Tristan (francesa, 1803-1844): militante socialista e intelectual nos movimentos de trabalhadores.
3. Mary Wollstonecraft (inglesa, 1759-1797): desnaturalizou a condição feminina e denunciou a opressão que as mulheres sofriam.
4. Clara Zetkin (alemã, 1857-1933): professora, jornalista e marxista, lutou pelas mulheres trabalhadoras, não só na Europa, mas em todo mundo.
5. Alexandra Kollontai (russa, 1872-1952): líder revolucionária, teórica e militante do marxismo, primeira mulher embaixadora de um país.
6. Simone de Beauvoir (francesa, 1908-1986): escritora e filósofa, foi considerada uma das maiores representantes do Existencialismo em França. Com os seus romances, ensaios e peças, contribuiu para a expansão da consciência feminina na segunda metade do século XX.

A evolução dos direitos das mulheres em Portugal  

Em Portugal, só com a transição para a democracia, depois da Revolução de Abril de 1974, e a consequente entrada em vigor da Constituição de 1976 é que as mulheres adquiriram direitos de igualdade perante os homens. Ainda assim, de forma lenta e gradual.

Em 1 de abril de 1978, entra em vigor o diploma que procedeu à revisão do Código Civil e, com ele, foram realizadas alterações fundamentais para a evolução dos direitos das mulheres na família e no trabalho. Por exemplo:

– A extinção do poder marital, ou seja, da figura do “chefe de família”;

– A eliminação do conceito de “governo doméstico”, atribuído exclusivamente à mulher;

– O fim da atribuição desigual de poderes entre pai e mãe face aos filhos;

– O casamento passa a basear-se na igualdade de direitos e deveres, desde a adoção de apelidos à escolha da residência familiar;

– A mulher passa a poder escolher a sua atividade profissional e a gerir ela própria os seus bens.

Com esta revisão do Código Civil, os direitos das mulheres portuguesas conheceram grandes progressos. Mas nem sempre foi assim…

Até então, as mulheres em Portugal viviam numa condição de desigualdade quanto ao estatuto na família e aos direitos políticos, sociais, profissionais e culturais. O espírito conservador do século XIX influenciou o primeiro Código Civil, de 1867, e a 1.ª República também não tocou na supremacia masculina, não tendo consagrado de modo permanente o direito de voto às mulheres. No Estado Novo, o Código Civil de 1966 não alterou substancialmente o anterior, que estava em sintonia com o objetivo de “moldar um mundo conservador, condicionado e retrógrado”. Manteve-se, por exemplo, a norma de que o homem era o chefe de família e que tanto a esposa como os filhos lhe deviam obediência. Esta diferença fora agravada pela Constituição de 1933, que declarava que os cidadãos eram iguais perante a lei, “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família”.

Só com a queda da ditadura do Estado Novo os direitos das mulheres evoluíram decisivamente. Primeiro, em maio de 1975, foram alterados vários artigos do Código Civil, permitindo aos tribunais civis oficializar o divórcio. Depois, em abril de 1976, a Constituição declarou a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, reconhecendo as mulheres como cidadãs de pleno direito. Finalmente, em junho de 1977, a Assembleia da República aprovou a revisão do Código Civil.

Nunca houve dúvidas de que a aplicação efetiva da legislação na vida quotidiana seria um processo lento. O futuro veio confirmar que, passados mais de quarenta anos, algumas mentalidades e práticas continuam a não refletir o que as leis indicam sobre este assunto. Hoje, os desafios em matéria de igualdade de género são ainda muitos. Mas é inegável que a revisão de 1977 do Código Civil constituiu um marco histórico na luta pelos direitos das mulheres em Portugal.

Algumas mulheres importantes para o Feminismo em Portugal

Carolina Beatriz Ângelo (1879-1911) formou-se em Medicina e foi a primeira mulher em Portugal a realizar uma cirurgia e a votar numas eleições, aproveitando um lapso legal da legislação eleitoral. Liderou o movimento feminista e o movimento republicano feminino e ajudou a costurar as bandeiras republicanas utilizadas na revolução de 5 de Outubro de 1910.

Ana de Castro Osório (1872-1935) tornou-se feminista no início do século XX, num tempo em que as mulheres não tinham direitos. A República estava a começar quando escreveu e publicou o primeiro manifesto feminista português. Defendia que homens e mulheres deveriam ser aliados, ter igual acesso à escola e ao trabalho, os mesmos salários. Saber ler e escrever era o princípio da mudança. Por isso, abraçou outra causa: criou manuais escolares e editou livros para crianças. Ana, o grande amor do poeta Camilo Pessanha, é considerada a mãe da literatura infantil em Portugal.

Adelaide de Jesus Damas Brazão Cabete (1867-1935), mais conhecida como Adelaide Cabete, foi médica obstetra e a primeira mulher a exercer o seu direito de voto, pelo qual lutou como feminista. Nascida em Elvas, numa família humilde, teve no marido um companheiro que a incentivou a estudar. Republicana e defensora dos direitos das mulheres, ensinou as operárias a cuidar dos filhos, dando aulas de Puericultura. Com o sobrinho, criou a primeira loja maçónica mista.

As Três Marias, a saber, as escritoras Maria Velho da Costa (1938-2020), Maria Teresa Horta (n. 1937) e Maria Isabel Barreno (1939-2016), partilham a autoria de Novas Cartas Portuguesas (1972), uma obra que marca os últimos anos do Estado Novo e que põe em relevo as situações discriminatórias e lesivas para a mulher em Portugal, nomeadamente a condição de submissa e silenciada na relação conjugal. Intervenientes no movimento feminista português, com a criação de Novas Cartas Portuguesas, que foi alvo de censura três dias depois do seu lançamento, deram um passo importante na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

A pintora Paula Rego (1935-2022), nas suas obras iniciais, utilizou pastel e colagens, evoluindo depois para outras técnicas, nomeadamente o acrílico, confirmando assim a sua singularidade. São sobejamente conhecidos, nos seus quadros, as figuras de mulheres e os cenários baseados em obras literárias ou contos populares. As suas convicções feministas também merecem ampla representação no seu trabalho.