Freire, Paulo [Dicionário Pedagógico]

Paulo Reglus Neves Freire, educador e filósofo, nasceu a 18 de setembro de 1921 no Recife, Brasil, vindo a falecer a 2 de maio de 1997, na cidade de São Paulo. Considerado o patrono da educação brasileira, foi um dos pensadores que mais se destacou na história mundial, com o Movimento Pedagogia Crítica. Conhecido mundialmente pelo seu trabalho na área educacional, é o brasileiro com mais títulos de doutoramento Honoris Causa, de diversas universidades. Ao todo, são 41 instituições, entre elas, Harvard, Cambridge e Oxford. Em 1986, recebeu o prémio da Unesco de “Educação para a Paz”.

Foi a partir de 1947 que Freire iniciou a construção de seu pensamento pedagógico, quando começou a trabalhar no Serviço Social da Indústria (SESI), assumindo, primeiro, a direção do sector de Educação e Cultura, cargo que ocupou até 1954, tornando-se depois superintendente da instituição, até ao ano de 1957. As atividades que desenvolveu no SESI, que o colocaram em contacto com a educação das classes populares (onde desenvolveu e aplicou o seu método de alfabetização), foram fundamentais para a elaboração dos seus ideais pedagógicos, progressivamente sistematizados em três das suas obras iniciais: Educação e Atualidade Brasileira, uma tese apresentada para concorrer à cadeira de História e Filosofia da Educação na Escola de Belas-Artes de Pernambuco (Universidade do Recife e, hoje, Universidade Federal de Pernambuco), em 1959; Educação como Prática da Liberdade, livro escrito em 1965, mas só publicado em 1967, quando já se encontrava exilado no Chile, após o golpe militar ocorrido no Brasil em 1964; e Pedagogia do Oprimido, a sua principal obra, escrita em 1968, publicada em espanhol e em inglês em 1970, e depois em português, no Brasil, em 1974. Nesta última obra, resultante da sua experiência como educador no Chile, o autor procurou orientar educadores e capacitar a população de modo a desenvolver consciência crítica e a não ser facilmente manipulada. O período em que Freire começou a elaborar as suas ideias pedagógicas foi o mesmo em que o debate sobre os direitos humanos ganhou maior visibilidade.

As atrocidades vividas com a ascensão do nazi-fascismo na Europa e com a Segunda Guerra Mundial fizeram com que os direitos humanos ganhassem relevância legal dentro do Direito Internacional, traduzindo-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela ONU em 1948. As obras de Paulo Freire foram escritas quando, no cenário internacional, se intensificavam os antagonismos entre os países do Bloco de Leste, liderados pela União Soviética, e os países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos da América. Neste período denominado de Guerra Fria, várias foram as crises e situações de conflito que deixaram o mundo apreensivo quanto à possibilidade de eclosão de uma nova guerra mundial e nuclear. É no seio destes acontecimentos que nascem intensos debates sobre direitos humanos e as ideias de Paulo Freire se cruzam com os princípios fundamentais da DUDH.

A democracia é um dos temas principais de Educação e Atualidade Brasileira, sendo também retomado em Educação como Prática da Liberdade. Paulo Freire defende uma educação comprometida com os direitos fundamentais da pessoa humana, sobretudo a vida. Para ele, a educação tornar-se-ia efetiva como direito humano se por meio dela fosse construída uma experiência democrática, desenvolvida como um trabalho do homem com o homem e nunca um trabalho verticalmente do homem sobre o homem, ou assistencialista do homem para o homem. Estas afirmações de Freire relacionam-se com a DUDH, que faz uma crítica, no seu Preâmbulo, às diversas formas de autoritarismo, e entende a democracia como um direito da pessoa humana no seu 21.º artigo.

Ainda sobre democracia, Paulo Freire defenderá o direito à participação popular, também previsto no artigo 21.º da DUDH. Em Educação e Atualidade Brasileira, defende o direito à participação, enfrentando o assistencialismo, tema que aprofundará em Pedagogia do Oprimido. Considera que o assistencialismo rouba ao homem a responsabilidade, uma das condições para a realização de uma das necessidades fundamentais da alma humana. Roubando-lhe a responsabilidade, o assistencialismo tira-lhe o direito de decidir, domestica-o, torna-o mudo, passivo, ajustado à sociedade, considera-o meramente um “assistido”, incapaz de participar da construção de qualquer projeto, programa ou política.

Para Paulo Freire, as instituições de assistência social, públicas ou privadas, que praticam o assistencialismo, põem em causa o direito à democracia. Os artigos 20.º, 21.º, 22.º e 23.º da DUDH representam também um rompimento com o assistencialismo, tendo em vista que eles preveem, como direito da pessoa humana, a livre associação em organizações diversas para decidir sobre projetos, políticas e programas que lhe interessem e para exigir a efetivação dos seus direitos fundamentais.

Outro direito humano que permeia as ideias de Freire é o da educação pública, democrática e de qualidade. Este direito, previsto no artigo 26.º da DUDH, que será abordado pelo pedagogo em Educação e Atualidade Brasileira, obterá aprofundamentos nas duas obras seguintes, Educação como Prática da Liberdade e Pedagogia do Oprimido, continuando presente nos seus livros e artigos posteriores. Resumidamente, é possível afirmar que educação pública, democrática e de qualidade, para Freire, não se restringe à oferta de escolas públicas bem estruturadas e bem equipadas.

A obra Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa foi a última publicada pelo autor, resumindo aí o pedagogo questões que o motivaram durante a sua vida, falando sobre aspetos da educação como, por exemplo, o facto de que ensinar não é apenas transferir conhecimento.

O método de Paulo Freire consiste numa aprendizagem do dia-a-dia dos estudantes e das suas experiências. O ensino em que o professor é a pessoa que se coloca na posição dominante em relação ao conhecimento, e o aluno é apenas tido como um “depósito”, apelidava-o ele de “educação bancária”. A sua filosofia consiste, pois, no diálogo entre professores e alunos, procurando uma transformação do estudante em alguém mais ativo.

O Instituto Paulo Freire (IPF) surgiu a partir de uma ideia do próprio Paulo Freire, em abril de 1991. Ele desejava reunir pessoas e instituições que, movidas pelos mesmos sonhos de uma educação humanizadora e transformadora, pudessem aprofundar as suas reflexões, melhorar as práticas e fortalecer-se na luta pela construção de um possível outro mundo.

Pela sua importância nacional e internacional, Paulo Freire foi declarado patrono da educação brasileira em 2012. Atualmente, o IPF constitui uma rede internacional que possui membros distribuídos em mais de 90 países em todos os continentes, com o objetivo principal de dar continuidade e reinventar o legado de Paulo Freire.

O IPF em Portugal tem residência na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto. Desenvolve ações voltadas para a educação, como a inclusão social e a diminuição da desigualdade económica. Atua com projetos de assessoria, consultoria, pesquisa, formação inicial (presencial e à distância) e educação continuada, orientados pelas dimensões socioambiental e intertranscultural. São três as suas áreas de intervenção: Educação de Adultos, Educação Cidadã e Educação Popular. Toda a atuação do Instituto se fundamenta nos princípios da horizontalidade e do trabalho coletivo, utilizando metodologia essencialmente dialógica, inclusiva, respeitante da diversidade de culturas e povos, fundada no incentivo à auto-organização e à autodeterminação. O Instituto Paulo Freire atua, além do mais, em áreas como a assistência social e os direitos humanos; educação e cultura; participação e controlo social; saúde e meio ambiente e tecnologia da informação e comunicação.

Proposta de ação pedagógica

– Colagem de fotos: dar vida à vida de Paulo Freire através de uma colagem de fotos de momentos-chave da sua vida. A colagem deve incluir fotos de lugares importantes para ele, bem como de instituições, pessoas, situações políticas, culturais ou educativas relevantes.

– Linha vitalícia: construir uma lista de momentos relevantes ​​na vida de Paulo Freire. Esta deve incluir datas e ser organizada de modo cronológico, podendo ser decorada com fotos e/ou desenhos, de modo a que se torne mais interessante e divertida de ler e de perceber.