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    Migrações

    Migração (nome feminino) refere-se à movimentação de entrada (imigração) ou saída (emigração) de pessoas de uma região para outra ou de um país para outro. Também designa a deslocação periódica de certas espécies de animais de uma região para outra ou de um país para outro.

    Considerando que os povos das Nações Unidas (ONU) reafirmaram (na Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco, Estados Unidos da América, em 26 de junho de 1945, após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, entrando em vigor a 24 de outubro desse mesmo ano) a sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida, com uma liberdade mais ampla; considerando que os Países Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal pelos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades fundamentais; considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, as Nações Unidas, em Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A-III), a 10 de dezembro de 1948, declararam o seguinte:

     

    1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
    2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

    (Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 13.º)

    e

    1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

    (Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 14.º)

     

    Porque é que as pessoas migram?

    Algumas pessoas movem-se em busca de oportunidades de trabalho ou por razões económicas.

    Outras movem-se para se unir à família ou para estudar.

    Outras pessoas deslocam-se para escapar de conflitos, perseguições religiosas ou políticas, guerras, e dos efeitos de catástrofes naturais ou das alterações climáticas, como são inundações e secas graves. Neste caso, de acordo com a lei, são consideradas refugiados.

     

    Crianças desenraizadas

    O número total de crianças refugiadas e migrantes que se deslocam sozinhas aumentou quase cinco vezes desde 2010. Para a UNICEF, é prioritário: proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas; acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiado ou migrante; manter as famílias unidas, como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes atribuir um estatuto legal; implementar e reforçar a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes e assegurar-lhes acesso a serviços de saúde e outros de qualidade; pressionar os decisores políticos para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala e promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.

    Também na Bíblia se pode ver que Deus se importa com os migrantes. A história do povo escolhido de Deus é uma história de perambulação por muitos lugares. A família de Jesus teve de fugir para o Egito, para escapar à raiva do rei Herodes, que queria matar o Menino Jesus (Mt 2, 14). José é mandado como escravo para uma terra estranha (Gn 37-46). Moisés foge para Midiã e encontra abrigo na casa de um sacerdote (Ex 2, 15-22).

    Se pensarmos bem, o direito à migração é um direito que não é respeitado em muitos países do mundo. Quando o direito à migração falha e não é respeitado, ganha a exclusão e cresce o racismo e a xenofobia.

    Todos nós devemos estar atentos e defender os direitos dos migrantes. Devemos acolhê-los com amizade e carinho.

     

    Proposta de ação pedagógica

    – Elaboração de desenhos alusivos aos contextos das migrações, com referências à família, à escola e ao acolhimento de migrantes e refugiados:

    Fig. 1: O Word veio do Reino Unido e não sabe falar português, devo ensiná-lo e ajudá-lo.

    Fig. 2: A Aifos veio da Venezuela, não tem amigos na escola, devo brincar com ela.

    Fig. 3: O Al-Rutar é um refugiado da Síria, devo brincar com ele e ensiná-lo a falar.

    Fig. 4: Eu sou feliz onde sou bem acolhida e bem tratada.

    Fig. 5: A minha família dá-me paz e segurança.

    Fig. 6: Temos de ajudar a manter as famílias unidas.

    Fig. 7: Todas as pessoas têm o direito de sair do seu país para procurarem ter uma vida melhor e serem mais felizes.

    Fig. 8: Eu gosto da minha família e da diversão. Eu sou uma criança feliz.

    Fig. 9: As crianças têm o direito de serem felizes.

    Fig. 10: O nosso mundo sofre quando uma criança sofre.

     

    Bibliografia

    Impressa

     Dicionário da Língua Portuguesa (2014). Porto: Porto Editora.

    HOCHMAN, C. (2018). Pássaro que Voa. 50 Histórias de Vidas Migrantes. Ilustração C. M. Lopes. Lisboa: Livros Horizonte.

    SANNA, F. (2018). A Viagem. (2.ª ed.). Lisboa: Bertrand.

    WATANABE, I. (2021). Migrantes. Lisboa: Orfeu Negro. 

     

    Digital

    A Europa num Minuto – Proteger Todas as Crianças no Contexto da Migração, https://www.youtube.com/watch?v=ya3XbBjlGNA (acedido a 22.01.2024).

    Declaração Universal dos Direitos Humanos, https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ficheiros/declaracao_universal_direitos_humanos.pdf (acedido a 22.01.2023).

    Dia da Mãe – “Para os Braços da Minha Mãe”, https://www.youtube.com/watch?v=_Q0__n9dQQ8 (acedido a 22.01.2024).

    UNICEF – Programas e Iniciativas, https://www.unicef.pt/o-que-fazemos/programas-e-iniciativas (acedido a 22.01.2024).

     

    Autores

    Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro – Lombo Segundo, Funchal (ano letivo 2022-2023).

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