Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [Dicionário Pedagógico]

Entre os muitos problemas do nosso planeta, podem ser nomeados a poluição do ar, das águas, do solo, as alterações climáticas, a desigualdade entre comunidades – alguns vivem em situação de pobreza enquanto outros vivem com mais do que precisam, alguns vão à escola contrariados, mas outros não têm acesso ao ensino – e a desigualdade entre géneros. Para ajudar a resolver estes problemas, a Organização das Nações Unidas (ONU), que tem 193 países associados, criou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a cumprir até 2030.

A origem do Desenvolvimento Sustentável

O termo desenvolvimento sustentável foi definido, pela primeira vez, em 1987, na Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento, no Relatório Brundtland “O Nosso Futuro Comum”, como “desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de resposta das gerações futuras às suas próprias necessidades”. Posteriormente, em 2001, com revisão em 2006, a União Europeia (UE) adotou uma estratégia para o desenvolvimento sustentável, ao interligar o crescimento económico, a coesão social e a proteção do ambiente, proporcionando uma visão a longo prazo da sustentabilidade. A Comissão Europeia, em 2009, evidenciou a necessidade de reforçar as políticas nesta matéria e salientou a importância de combater as alterações climáticas e a redução das emissões de carbono. Deste modo, o desenvolvimento sustentável tornou-se, oficialmente, um dos objetivos a longo prazo da UE.

A Evolução dos Objetivos da ONU para um Desenvolvimento Sustentável

No ano 2000, a ONU elaborou 8 objetivos com 21 metas para serem comparados entre os países através de 60 indicadores, que ficaram conhecidos como Objetivos de Desenvolvimento do Milénio – adotados por 193 países e que consistiram num esforço internacional para o desenvolvimento em áreas como o meio ambiente, direitos humanos, igualdade social e cultural.

Estes objetivos vigoraram até 2015, produzindo o movimento contra a pobreza de maior sucesso na história mundial. Nesse ano, em setembro, os líderes mundiais pediram uma agenda de sustentabilidade mais ambiciosa e de longo prazo, que lhes permitisse criar um caminho com objetivos mais ambiciosos em busca de um planeta sustentável. Os 193 países que compõem a ONU acordaram, então, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com 169 metas e 230 indicadores, e que também ficou conhecida como a Agenda 2030.

O Desenvolvimento Sustentável está dividido em três dimensões: a económica, a ambiental e a social.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são os seguintes:

1. Erradicar a pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares.
2. Acabar com a fome: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Vida saudável: garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade: garantir uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5. Igualdade de género: alcançar a igualdade de género e capacitar todas as mulheres e raparigas.
6. Água e saneamento: garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.
7. Energias renováveis: garantir o acesso à energia fiável, sustentável, moderna e a preço acessível para todos.
8. Trabalho digno e crescimento económico: promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos.
9. Inovação e infraestruturas: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
10. Reduzir as desigualdades: reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
11. Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os povoamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12. Produção e consumo sustentáveis: garantir padrões de produção e de consumo sustentáveis.
13. Combater as alterações climáticas: tomar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos.
14. Oceanos, mares e recursos marinhos: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável.
15. Ecossistemas terrestres e biodiversidade: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir as florestas de forma sustentável, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e estancar a perda de biodiversidade.
16. Paz e Justiça: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
17. Parcerias para o desenvolvimento: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: https://impactosocial.esolidar.com/2020/03/31/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-onu/

O papel de Portugal

Portugal está desde o primeiro momento empenhado, com as Nações Unidas, na implementação da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Portugal defende a partilha de responsabilidades e a cooperação entre atores públicos e privados e entre o Estado e a sociedade civil, e identifica seis prioridades:

– A Educação de Qualidade (ODS 4), para que todas as crianças, jovens e adultos possam ter boas condições e, além de tudo, uma boa aprendizagem no seu local de ensino, como escola, curso, área, etc. Portugal compromete-se com uma educação de qualidade, para que todas as crianças, jovens e adultos tenham condições de igualdade e de sucesso, desenvolvam as suas competências nas suas diferentes áreas de trabalho para melhorar o sistema educativo; que todos os cidadãos estejam envolvidos, sejam reconhecidos e participem ativamente numa política inclusiva, ativa e eficaz.

– A Igualdade de Género (ODS 5), para que todos e todas se possam formar e, além disso, diminuir as desigualdades nos empregos e nos salários das mulheres, para que todos possam ter uma vida “saudável” sem desigualdades.

Portugal compromete-se a acabar com todas as formas de discriminação e garantir a participação plena e efetiva das mulheres na sociedade. Serão implementados planos de combate à violência de género, assim como ações para prever atitudes de discriminação na sociedade em geral. Portugal defende uma educação para a cidadania, para fomentar práticas de vivência em sociedade sem estereótipos.

– A Indústria, Inovação e Infraestruturas (ODS 9) consiste em maior consciencialização nas construções levadas a efeito e nas tecnologias desenvolvidas.

Portugal aposta no desenvolvimento económico equilibrado e na coesão territorial e social, em harmonia com a adaptação e mitigação das alterações climáticas. Assume o compromisso da indústria moderna, empreendedora e sustentável, com o progresso e a inovação tecnológica, com economias digitais, com investimento em infraestruturas sustentáveis e resilientes, alinhando-se na aproximação aos centros de produção do conhecimento e às empresas, e na criação de valor que inclui produção de tecnologia para um Portugal mais inovador.

– Reduzir as Desigualdades (ODS 10), para que todos possam ter os direitos que merecem, terem igualdade independentemente da sua aparência (cor, género, nacionalidade, etc.). Para que, em Portugal, nos empregos, escola, universidade, locais sociais, todos possam ser igualmente tratados.

Portugal afirma-se contra todas as formas de discriminação e desigualdades socioeconómicas: combater a pobreza e a exclusão social, dando especial atenção às crianças; reduzir as desigualdades; elevar o rendimento das famílias; promover o acesso de todos os cidadãos a bens e serviços públicos de primeira necessidade e rendimentos mais equilibrados.

– A Ação Climática (ODS 13) pode afetar o ser humano em várias situações, sendo que pode interferir em 82% da vida na Terra, não só na do ser humano, mas na de todos os seres vivos.

Portugal, em linha com o protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, estabelece metas para reduzir, de 30 até 40%, as emissões dos gases com efeito de estufa, tentando obter estes resultados até 2050.

– Proteger a Vida Marinha (ODS 14), que consiste em preservar e “cuidar” dos oceanos, para que possamos reduzir a poluição, tanto no mundo como nos oceanos. Na Europa, 88,4% das nossas praias têm classificação de “excelente” relativamente à qualidade da água.

Portugal tem quatro milhões de quilómetros quadrados de espaço marítimo contínuo, que fazem do país o maior Estado costeiro da UE. Portugal compromete-se na preservação e utilização sustentável dos recursos marítimos, dos serviços e ecossistemas marinhos.

A incorporação dos Objetivos Globais articula-se, também, em diferentes áreas temáticas, identificadas enquanto 5P: Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias.

Fonte: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/14966Portugal%28Portuguese%292.pdf

Pessoas – acabar com a pobreza e a fome e garantir que todas as pessoas sejam respeitadas na sua dignidade e igualdade;

Prosperidade – garantir que todas as pessoas atinjam os seus objetivos pessoais, em comunhão com a Natureza, e que tenham acesso ao desenvolvimento económico, social e tecnológico;

Planeta – proteger o planeta através de atitudes sustentáveis de gestão, de consumo e produção dos recursos naturais, considerando as necessidades das gerações futuras;

Paz – promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas: não há desenvolvimento sustentável sem paz, nem paz sem desenvolvimento sustentável;

Parcerias – fortalecer o espírito de solidariedade e mobilizar as nações, todos os cidadãos e os meios necessários para a implementação da Agenda 2030, com especial relevância para com os mais pobres e vulneráveis.

Todos podemos e devemos colaborar

O planeta Terra oferece-nos todas as condições para sobrevivermos, mas o modo como vivemos está a danificar o que mais precisamos: os combustíveis que queimamos (nos carros ou nas fábricas) estão a danificar a atmosfera, estamos a ficar sem água para beber e isto está a fazer com que haja mudanças climáticas que nos afetam a todos; algumas pessoas têm mais do que precisam, enquanto a grande maioria não tem o necessário para sobreviver e não tem acesso ao ensino e à saúde. Tudo o que fazemos no nosso dia-a-dia influencia os objetivos globais, então, temos de pensar no que nós, em conjunto com as pessoas à nossa volta, podemos fazer para ajudar.

Há três formas de ajudar: aprender, partilhar e atuar. Para protegermos aquilo de que mais gostamos, temos de procurar estar informados e aumentar o conhecimento, através da leitura e da pesquisa; de seguida, é fundamental partilhar esse conhecimento e essas ideias com os outros, na escola, em casa e na sociedade em geral; finalmente, as nossas ações e atitudes diárias terão impacto na concretização dos ODS. Cabe a cada um de nós proteger e tornar o nosso planeta sustentável.

Para que os resultados das metas sejam alcançados, é fundamental o envolvimento dos governos, das empresas, da educação, etc., a fim de ajudar a implementá-los. É preciso uma agenda para transformar o mundo, pois é necessário:

– promover o desenvolvimento sustentável;

– combater as desigualdades, porque os nossos esforços têm que estar centrados nas   pessoas e na dignidade humana;

– assegurar os direitos humanos;

– manter a paz e a segurança;

– erradicar a pobreza;

– uma nova visão para a humanidade.

Sabias que:

– Uma em cada oito pessoas vive com menos de 2€ por dia?

– 800 milhões de pessoas passam fome?

– A escassez da água afeta mais de 2 milhões de pessoas?

É por estas razões que os países do mundo devem unir esforços e colaborar em parceria para acabar com a fome, a pobreza e a guerra.

Até 2030, temos de cumprir estes Objetivos, para assegurar o futuro das próximas gerações. A sua concretização depende do esforço e do envolvimento de todos os cidadãos, em conjunto com as políticas dos governos de todas as nações. Deste modo, as pequenas ações do dia-a-dia são fundamentais para tornar o planeta mais sustentável e, consequentemente, promover uma melhoria ao nível dos direitos humanos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são vias para garantir a defesa dos direitos humanos, em todos os níveis da sociedade: económico, social e ambiental. As pessoas devem ser agentes de mudança, através da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As mudanças fundamentais e necessárias para um futuro sustentável começam com as atitudes e ações individuais.

Os Direitos Humanos são o garante da dignidade, da liberdade e da igualdade e devem ser praticados diariamente em todos os contextos em que o ser humano se enquadra. A humanidade necessita de conhecimentos, atitudes e valores, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável. Assim, é imperativo prestar atenção às causas estruturais profundas do desenvolvimento insustentável e encorajar as pessoas a explorarem valores alternativos aos das sociedades de consumo.

Tendo em conta as metas a atingir em cada Objetivo, isso pode influenciar o desenvolvimento humano e tornar o mundo mais justo e mais igualitário.

A sustentabilidade não dever ser encarada como uma ambição de futuro, mas como um modo de vida no momento presente. Todas as atitudes e todas as pessoas contam e têm impactos na sociedade e no meio ambiente.

Proposta de estratégia de ação pedagógica          

Propõe-se uma metodologia ativa, participativa e reflexiva e, preponderantemente, de projeto em que os alunos tenham um papel ativo na procura do conhecimento, valorizando-se as suas opiniões e conhecimentos prévios como pontos de partida para a construção do saber. O papel do(a) professor(a) é de facilitador(a) e de mediador(a) da aprendizagem, auxiliando os alunos no seu processo de pesquisa, organização e análise da informação.

Pode-se privilegiar o trabalho em grupo, pois estimula diversas competências, como a colaboração, a procura por soluções de forma democrática e a disposição em ouvir diferentes ideias e opiniões. Assim, em vez de abordar cada tópico com a turma, é possível desenvolver simultaneamente diferentes tópicos que foram partilhados entre todos.

Deste modo, as ações que poderão ser trabalhadas pelos alunos são: leitura e pesquisa de informação; comparação de informação; organização da informação; interpretação da informação; construção de sínteses e soluções; assimilação de novas ideias e situações; planeamento; criatividade; espírito crítico.