Organização das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas, conhecida por ONU, foi fundada no dia 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco, na Califórnia (Estados Unidos da América), como resultado das conferências de paz realizadas no final da Segunda Guerra Mundial. Inicialmente, 50 países redigiram a Carta das Nações Unidas, com o objetivo principal de criar e colocar em prática ações que ajudassem os países a manter a sua segurança, desenvolvimento económico, definição de leis internacionais, respeito pelos direitos humanos e o progresso social. Os poderes conferidos pela Carta permitem à ONU tomar decisões e medidas sobre as grandes questões relacionadas com a humanidade, tais como: paz, segurança, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, terrorismo, desarmamento, ajuda humanitária, igualdade de género, entre outras.

A sede oficial das Nações Unidas fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, e a sede das Nações Unidas na Europa fica em Genebra, na Suíça. São utilizadas seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, russo, francês e inglês.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou, em 10 de dezembro 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que lançou as bases para a promoção e manutenção da paz mundial, da democracia e a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais. Esta Carta surge na sequência da Segunda Grande Guerra Mundial, tendo-se os dirigentes das nações que sobressaíram como potências no pós-guerra, liderados pelos Estados Unidos e pela União Soviética, reunido na Conferência de Yalta, em fevereiro de 1945.

De acordo com o livro dos recordes, o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas, contando com 525 traduções disponíveis.

Composição da ONU

O chefe administrativo da ONU é o Secretário-Geral. A ONU reúne através da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança e do Conselho Económico e Social.

A Assembleia Geral é o principal órgão das Nações Unidas para as tomadas de decisão sobre todas as questões internacionais abrangidas pela Carta das Nações Unidas e é composto pelos 193 estados-membros. Neste órgão, existe igualdade de voto para todos os estados-membros. Algumas funções da Assembleia Geral são: nomear o secretário-geral por recomendação do Conselho de Segurança; eleger membros não permanentes do Conselho de Segurança; aprovar o orçamento da ONU. A Assembleia Geral reúne anualmente em sessões ordinárias, de setembro a dezembro, e, posteriormente, sempre que for necessário.

A principal função do Conselho de Segurança é a manutenção da paz e da segurança internacional. Quando existe uma ameaça à paz, este organismo assume a liderança e serve de mediador entre as partes em conflito, a fim de o solucionar por meios pacíficos. Este organismo pode autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança no mundo ou impor sanções, no sentido de pressionar um Estado ou entidade a cumprir os objetivos estabelecidos, evitando recorrer ao uso da força.

Este organismo é composto por 15 membros e cada membro tem um voto. De acordo com a Carta das Nações Unidas, todos os estados-membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho. Algumas funções e poderes do Conselho de Segurança são: manter a paz e a segurança internacionais, respeitando a Carta das Nações Unidas; investigar situações que possam ameaçar a paz no mundo; recomendar formas de resolução de conflitos; realizar ação militar contra um agressor; recomendar a admissão de novos membros; recomendar à Assembleia Geral a nomeação do secretário-geral.

O Conselho Económico e Social é responsável pelo acompanhamento das principais conferências e cimeiras da ONU. A sua principal função é promover as três dimensões do desenvolvimento sustentável – económica, social e ambiental. O seu mecanismo de atuação é gerar consensos sobre os caminhos a seguir e coordenar esforços para alcançar os objetivos e metas acordadas entre os estados-membros. Algumas funções e poderes do Conselho Económico e Social são: promover o desenvolvimento sustentável; coordenar a ação humanitária; construir parcerias; aumentar a consciência sobre questões emergentes; promover sociedades pacíficas e inclusivas; trabalhar com a sociedade civil.

Secretário-Geral

Os mandatos do secretário-geral estão limitados a dois mandatos.

Trygve Lie (Noruega) – foi o primeiro secretário-geral da ONU, desde o dia 2 de fevereiro de 1946 até à sua demissão, em 1952. Político e diplomata, terá dito ao seu sucessor, Dag Hammarskjöld, “bem-vindo ao trabalho mais impossível do mundo”, no dia da sua eleição.

Dag Hammarskjöld (Suécia) – foi o segundo secretário-geral, desde o dia 10 de abril de 1953, sendo reeleito em 1957. Foi o único secretário-geral que morreu em funções, num acidente de avião na Rodésia do Norte, a 18 de setembro de 1961.

U Thant (Mianmar) – foi o terceiro secretário-geral e o primeiro que não tinha origem europeia. Tomou posse a 30 de novembro de 1962 e esteve no cargo durante 10 anos, até 1971.

Kurt Waldheim (Áustria) – foi o quarto secretário-geral desde o dia 1 de janeiro de 1972, até 1981 (foi reeleito em 1976). Ainda se candidatou a um terceiro mandato, mas perdeu. Por isso, a partir desta data, os mandatos do secretário-geral estão limitados a dois mandatos.

Javier Pérez de Cuéllar (Peru) – foi o quinto secretário-geral e cumpriu dois mandatos, desde o dia 1 de janeiro de 1982 até 1991.

Boutros Boutros-Ghali (Egito) – sexto secretário-geral e o primeiro de origem africana, cumprindo um mandato de cinco anos, desde o dia 1 de janeiro de 1992.

Kofi Annan (Gana) – sétimo secretário-geral desde o dia 1 de janeiro de 1997 até 2007. Foi o primeiro secretário-geral a ser eleito entre os funcionários da ONU.

Ban Ki-moon (Coreia do Sul) – foi o oitavo secretário-geral das Nações Unidas até 2017, cumprindo dois mandatos.

António Guterres (Portugal) – secretário-geral da ONU, assumiu funções no dia 1 de janeiro de 2017. Entrou para as Nações Unidas em 2005, como alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, cargo que ocupou durante 10 anos, onde lidou com uma das mais graves crises de refugiados das últimas décadas, nomeadamente na Síria e no Iraque.

A ONU em Portugal

Portugal foi admitido como membro das Nações Unidas em 1955, mas a data da entrada em vigor para o nosso país é celebrada a 21 de fevereiro de 1956. A entrada de Portugal na ONU significava uma exposição internacional à sua política ultramarina, que foi fortemente criticada pela comunidade internacional, porque a Carta das Nações Unidas defendia a autodeterminação das colónias. As guerras na Guiné, em Angola e em Moçambique colocaram Portugal numa posição muito frágil e contestada até 1974, data da queda da ditadura e, consequentemente, do fim das guerras coloniais. Só com a implantação da democracia é que o nosso país foi, gradualmente, ganhando prestígio entre os estados-membros, reforçado com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1987.

Portugal é um membro ativo e participante nas principais agências e programas especializados da ONU. No nosso país encontram-se os escritórios ou Comissões Nacionais da Organização Internacional do Trabalho, da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).

As agências da ONU, organizações, fundos, programas e outras entidades relacionadas com a ONU

A ONU é formada por diversas agências especializadas, abrangendo os mais diversos sectores da sociedade.

Agência Internacional de Energia Atómica – IAEA: promove o uso seguro e pacífico das tecnologias nucleares.

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR: protege os refugiados em todo o mundo e auxilia o seu regresso a casa ou o seu realojamento.

Banco Mundial: é uma instituição financeira que faz empréstimos a países em desenvolvimento, no sentido de ajudar a acabar com a pobreza extrema.

Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF: tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças.

Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – IFAD: tem como objetivo a redução da pobreza rural, no sentido de eliminar a fome, a malnutrição e melhorar a qualidade de vida das populações mais frágeis.

Fundo Monetário Internacional – FMI: é uma organização constituída por 189 países que trabalha para garantir a estabilidade financeira, promover o emprego e o crescimento económico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO: tem como objetivo a erradicação da fome e da pobreza.

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO: tem como objetivo proteger locais históricos e culturais. Todos os anos esta agência atualiza a lista de locais considerados tesouros insubstituíveis que serão protegidos e preservados para as gerações futuras.

Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial – UNUDO: esta agência tem como objetivo incentivar o desenvolvimento industrial, a globalização inclusiva e a promoção da sustentabilidade ambiental.

Organização Internacional da Aviação Civil – OACI: tem como objetivo o desenvolvimento dos princípios e técnicas de navegação aérea internacional, garantindo a segurança, a eficiência e o desenvolvimento dos serviços aéreos.

Organização Internacional do Trabalho – OIT: tem como missão promover oportunidades para o acesso a um trabalho digno, considerado um requisito fundamental para combater a pobreza e as desigualdades sociais.

Organização Internacional para as Migrações – OIM: assegura a gestão ordenada e humana da migração e ajuda na assistência humanitária aos migrantes.

Organização Marítima Internacional – OMI: a sua função é regular o transporte marítimo, garantindo a segurança, proteção e desempenho ambiental.

Organização Meteorológica Mundial – OMM: facilita a troca internacional de dados e informações meteorológicas para uma melhor utilização na aviação, agricultura e segurança.

Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI: protege a propriedade intelectual em todo o mundo.

Organização Mundial de Saúde – OMS: tem como objetivo coordenar e assegurar a saúde em todo o mundo.

Organização Mundial do Turismo – OMT: agência responsável pela promoção do turismo responsável, sustentável e acessível.

Organização Mundial do Comércio – OMC: tem como função regular o comércio e resolver os problemas comerciais entre os estados-membros.

Programa Alimentar Mundial – PAM: é a maior agência humanitária do mundo e tem como função erradicar a fome e a malnutrição. Todos os anos, o programa alimenta cerca de 87 milhões de pessoas em 83 países.

União Internacional de Telecomunicações – UIT: é uma agência que protege e apoia o direito fundamental da comunicação e que tem como objetivo conectar todas as pessoas do mundo, onde quer que vivam e independentemente dos seus meios económico-sociais.

União Postal Universal – UPU: esta agência ajuda a garantir uma rede universal de produtos e serviços atualizados.

De uma forma geral, a ONU é uma organização que trabalha em prol da paz mundial, e os seus principais objetivos são:

– Manter a paz e a segurança internacionais;

– Desenvolver relações de amizade entre as nações;

– Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de carácter económico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais;

– Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a obtenção desses objetivos comuns.

Enquadramento metodológico

Este trabalho foi realizado no Agrupamento de Escolas António Alves Amorim, freguesia de Lourosa, do concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, com 18 alunos de uma turma do 5.º ano de escolaridade, constituída por 5 rapazes e 13 raparigas, com idades compreendidas entre os 10 e os 11 anos, no decorrer do ano letivo de 2021-2022.

Proposta de estratégia de ação pedagógica

Propõe-se uma metodologia ativa, participativa e reflexiva e, preponderantemente, de projeto, em que os alunos tenham um papel ativo na procura do conhecimento, valorizando-se as suas opiniões e conhecimentos prévios como pontos de partida para a construção do saber. O papel da professora é o de facilitar e de mediar a aprendizagem, auxiliando os alunos no seu processo de pesquisa, organização e análise da informação. Pode-se privilegiar o trabalho em grupo, pois estimula diversas competências, como a colaboração, a procura por soluções de forma democrática e a disposição em ouvir diferentes ideias e opiniões. Assim, em vez de abordar cada tópico com a turma, é possível desenvolver simultaneamente diferentes tópicos que foram partilhados entre todos.

Deste modo, as ações que poderão ser trabalhadas pelos alunos são: leitura e pesquisa de informação; comparação de informação; organização da informação; interpretação da informação; construção de sínteses e soluções; assimilação de novas ideias e situações; planeamento; criatividade; espírito crítico.