Paz

A paz, uma palavra que, em português, possui apenas três letras, carrega em si muitos significados. No Dicionário Priberam encontra-se a seguinte definição: “nome feminino: 1. Quietação de ânimo. 2. Sossego, tranquilidade. 3. Ausência de guerra, de dissensões. 4. Boa harmonia. 5. Concórdia, reconciliação. 6. Paciência”. Durante o ano destacam-se três dias cuja temática é a paz: dia 1 de janeiro – Dia Mundial da Paz; dia 30 de janeiro – Dia da Não-Violência Escolar e da Paz; e 21 de setembro – Dia Internacional da Paz. Entretanto, em pleno século XXI, a palavra “paz” está presente na sociedade e é divulgada na maioria dos meios de comunicação, pois no mundo existem conflitos, que tornam a paz urgente. No entanto, é necessário ampliar o entendimento acerca desta temática, uma vez que cada um tem a sua opinião, que foi construída de acordo com os conhecimentos que adquiriu ao longo da vida. Reconhecer a paz como um conceito maior, que envolve a todos, é essencial para garantir a efetivação dos direitos humanos.

Alguns estudos sobre a Paz

Observa-se que a palavra “paz” pode ser conceituada como um estado psicológico, interior, mas indica também a antítese de guerra, de agitações, de discórdias e de conflitos. Seria um valor, um sentimento, um estado de espírito, uma predisposição, um modo de ser/pensar/agir/viver, um desejo, ou até mesmo uma utopia: “[…] não há uma só teoria que sirva para explicar por que o ideal de paz tem sido tão frequentemente suplantado pela realidade da guerra. A história revela uma plenitude de possíveis causas de conflito. Pode dizer-se, contudo, que a paz geralmente depende do comportamento de muitos intervenientes. Esses, quer sejam cidades, estados ou impérios, preocupam-se primariamente com a sua própria prosperidade e segurança” (Holslag, 2019: 527). O conceito de paz é de complexa definição, e tem passado por um extenso processo de evolução, ao longo dos anos. No século XXI, a definição de paz não se resume a ausência de guerra, e é importante conhecer o ponto de vista de alguns pensadores que, com os seus escritos acerca do tema, se notabilizaram.

Immanuel Kant

Immanuel Kant foi um filósofo que nasceu na Prússia, em 1724. Publicou diversas obras na área das ciências naturais, da física e da política. Em À Paz Perpétua: Um Projeto Filosófico, escrito em 1795, Kant elaborou um texto complexo com seis artigos, onde criou um tratado imaginário de paz, à luz dos seus ideais iluministas. Refletiu sobre a paz entre as nações e sobre como garantir os direitos humanos: “O estado de paz entre os homens que vivem juntos não é um estado de natureza (status naturalis), o qual é antes um estado de guerra, isto é, um estado em que, embora não exista sempre uma explosão das hostilidades, há sempre, no entanto, uma ameaça constante. Deve, pois, instaurar-se o estado de paz; pois a omissão de hostilidades não é ainda a garantia de paz e, se um vizinho não proporcionar segurança a outro (o que só pode acontecer num estado legal), cada um pode considerar como inimigo a quem lhe exigiu tal segurança” (KANT, 2008: 136). Em linhas gerais, Kant explica que o estado de guerra é algo constante entre os povos, e a qualquer momento pode haver um conflito, que causaria uma guerra. Para tanto, ele sugere a instauração de um “Estado de Paz”. Refere ainda que um tratado de paz põe fim a uma guerra, mas não põe fim ao estado de guerra, que seria a possibilidade de uma outra guerra acontecer. Propõe uma federação de paz, que colocaria fim a todas as guerras para sempre. Seria um órgão que não tomaria o poder, mas que, sim, garantiria a paz.

Johan Galtung

Johan Galtung é um sociólogo que nasceu na Noruega, em 1930. Na década de 60 apresentou os seus estudos para a Paz, que impulsionariam o desenvolvimento desta escola de pensamento nos anos posteriores. Nestes estudos, ele afirmou que a paz não significava a ausência de guerra, mas sim a ausência de violência. Galtung procurou elaborar uma definição onde a paz poderia ser conceptualizada enquanto “paz negativa”, que representaria a ausência de guerra, mas não o fim da predisposição para que ela aconteça, ou mesmo o fim da violência. O outro conceito é a “paz positiva”, em que não há guerra, mas em que as pessoas têm a possibilidade de conviver em sociedade, partilhando o espaço e sabendo gerir os conflitos que surgem. A paz positiva constitui uma forma de conviver com o conflito e de o solucionar de uma forma não violenta e criativa. Na vida em sociedade sempre haverá conflitos, o que muda é a forma de lidar com eles. Este conceito abre espaço para a justiça e os direitos humanos.

A Paz na História

Na história da humanidade houve diversos momentos significativos para a paz, tendo especial destaque as situações em que se verifica a sua ausência. Conhecer a história da paz é algo complexo, uma vez que a sua compreensão depende também do entendimento acerca do que a inviabiliza, assim como da relação das pessoas com o meio onde vivem. Vários acontecimentos geraram grandes conflitos entre os povos. Em época anterior à das grandes guerras, sobressai o período conhecido como da Paz Armada (de 1871 a 1914), em que se verificou um expressivo desenvolvimento tecnológico, das infraestruturas e da qualidade de vida nas grandes nações. Deu-se início a uma corrida armamentista, com o objetivo de armar os exércitos, mesmo sem se verificar a ocorrência de guerras, daí o termo “paz armada”. Esta traduziu-se na criação de alianças entre os países, tendo sido relevantes na configuração da Primeira Guerra Mundial.

Entre os grandes conflitos que assolaram a humanidade, são de referir a Primeira Guerra Mundial, que ocorreu na Europa entre 1914 e 1918, e a Segunda Guerra Mundial, que durou de 1939 até 1945, sendo que “A brutalidade das suas horríficas batalhas e das implacáveis campanhas de extermínio foi ampliada pelo poderio industrial e pelas inovações tecnológicas postos ao serviço do conflito. Em apenas 6 anos, 60 milhões de pessoas perderam a vida. Por si só, o Holocausto foi responsável pela morte de 6 milhões de judeus” (HOLSLAG, 2019: 494). Com o fim da Segunda Guerra Mundial, porém, o mundo não conheceu tempos de paz, pois logo teve início o período da chamada Guerra Fria. Entre 1947 e 1991, os Estados Unidos da América e a URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (que deixou, entretanto, de existir) entraram em conflito, numa guerra entre capitalismo e socialismo. Esse conflito terminou com a representação simbólica da queda do muro de Berlim.

Tratados de Paz

Na tentativa de assegurar o fim dos conflitos e a paz no mundo, foram estabelecidos diálogos entre os diversos países, que geraram tratados, acordos, pactos, concílios, conferências, leis, protocolos, convenções e até a criação de tribunais para o julgamento de indivíduos e de nações que cometessem crimes contra a humanidade. A criação de alianças entre os países decorreu da necessidade de pôr termo aos conflitos e evitar o seu surgimento. Destaca-se, entre estas, a assinatura do Tratado de Versailles, em 1919, no qual foram realizadas negociações para o fim da Primeira Guerra Mundial. Também foram instituídos órgãos defensores da justiça e da paz, como o Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça, órgão que pertence à ONU (Organização das Nações Unidas) e que está sediado em Haia. Fundado em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, tem por objetivo resolver juridicamente conflitos/crimes ocorridos na esfera das nações. O Tribunal Penal Internacional entrou em funcionamento em 2002, e também está situado em Haia, sendo nele julgados indivíduos envolvidos em crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Os acordos, tribunais e tratados de paz assinados ao longo da história não garantiram, nem garantem que os conflitos deixem de existir. Muitos países estão a investir na expansão do armamento e do poderio militar, preparando-se para eventuais conflitos. Em contrapartida, existem organizações, movimentos e personalidades que trabalham para o fim das discórdias. Apesar das constantes iniciativas em prol da paz, no mundo ainda há muitas pessoas que sofrem devido à sua ausência, entretanto, “O sonho de paz é eterno e universal” (HOLSLAG, 2019: 511).

O pacifismo

Doutrina com origem no século XVIII, a ela se associam pessoas que defendem a paz e rejeitam o uso de qualquer forma de violência. O pacifismo propõe que os conflitos devem ser resolvidos com base no diálogo, sem recurso a armas ou à guerra. Mahatma Gandhi, por exemplo, um dos maiores líderes pacifistas da história, defendeu o uso da não-violência na luta pela independência da Índia. Entre as grandes figuras históricas associadas ao pacifismo salienta-se também o nome de Martin Luther King, que defendeu a liberdade e a dignidade dos negros nos Estados Unidos da América. O pacifismo consiste no cultivo de uma educação pela paz, a fim de promover um mundo sem violência.

Algumas organizações na defesa da Paz

Devido aos grandes conflitos, a humanidade criou mecanismos para discutir medidas de promoção da paz. Alguns exemplos disso são: o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Amnistia Internacional, o Tribunal Penal Internacional, a União Europeia (UE), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN, ou NATO) e a Organização das Nações Unidas (ONU), criada a 24 de outubro de 1945 e que teve como uma das suas ações mais importantes a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, carta onde se instituem 30 artigos para a manutenção da paz entre os homens.

Paz e direitos humanos

A Declaração dos Direitos Humanos foi adotada em 1948, resultando de uma tentativa de construir um documento que contribuísse para evitar as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Não é um tratado em forma de lei, mas uma declaração, por isso existem pactos associados a essa declaração, com a finalidade de assegurar o seu cumprimento (como por exemplo o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, de 1966). Todo o homem tem o direito de viver em paz e o dever de promover a paz junto dos seus semelhantes. As leis foram criadas com o intuito de salvaguardar a harmonia entre os homens, no entanto, elas não garantem que os conflitos deixem de existir. Os conflitos existem, mas são as atitudes humanas de respeito para com o próximo que tornam possível a existência da paz.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reflete uma preocupação para com a paz constatável nos seus vários artigos. Sobressaem os artigos 1.º e 3.º: “Art. 1.º – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”; “Art. 3.º – Todas as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.

A cultura da Paz

Em 1999, a ONU promoveu um Movimento Global para uma Cultura de Paz, proclamando o ano de 2000 como “Ano Internacional da Cultura de Paz”. A década que terminou em 2010 foi conhecida como a “Década Internacional para uma Cultura de Paz e não-violência para as crianças do mundo”. A cultura de paz pretende construir um mundo cujos conflitos sejam solucionados sem recurso à violência e mediante a promoção da paz. Em 2015, as Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com objetivos que visam a paz e a harmonia entre todos os povos. Foram estabelecidos 17 objetivos e 169 metas fundamentais para o desenvolvimento global. O 16.º objetivo é uma novidade e consiste em “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, facilitar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes e inclusivas responsáveis ​​em todos os níveis”. A Agenda 2030 propõe, portanto, uma promoção ativa da cultura da paz.

Ausência de Paz

A ausência de paz é a razão de muitos problemas, não apenas a nível mundial, mas também no plano individual. Muitas pessoas são vítimas de violência. As relações humanas são permeadas por conflitos, que, por vezes, não são resolvidos de forma pacífica. São de ressaltar as guerras, o genocídio, o fundamentalismo, a violência contra crianças e adolescentes, a violência doméstica, o narcotráfico, o terrorismo, os sequestros, os roubos/assaltos, os assassinatos, as discussões e confrontos físicos, o cyberbullying, o bullying, os ciberataques, a homofobia, o tráfico humano, a fome, o racismo e a xenofobia, a injustiça, o preconceito, a discriminação, a intolerância, o desejo de poder, a indiferença, o egoísmo, os conflitos, a insegurança, a ganância, a miséria, a desigualdade social, o preconceito ideológico e cultural, os interesses políticos e económicos, a vontade de dominar os outros, a escravidão, as ditaduras, as grandes epidemias, a Inquisição, os ataques químicos, radiológicos e biológicos, o antissemitismo, o elitismo, o apartheid, o ódio, as migrações forçadas, a corrupção, o tráfico (pessoas, drogas, órgãos…), o fascismo, o nazismo, o desprezo pelo ambiente e pela natureza. Pode-se evidenciar também um novo risco para a paz, com o preocupante crescimento das alterações climáticas, que surgem como uma adversidade à salvaguarda do bem-estar de todos. Podemos, assim, concluir que a falta de paz consiste no não acesso aos direitos humanos.

Representações da Paz

Para edificar a paz, é essencial ter atitudes em favor da união dos povos, da família, da educação, de associações e da participação política e cívica. No mundo, algumas figuras ilustres trabalharam em prol da paz. Foi criado, em 1901, o Prémio Nobel da Paz, galardão que distingue pessoas ou organizações que realizaram gestos notáveis na promoção da paz. Alguns dos premiados foram Martin Luther King Jr., Madre Teresa de Calcutá, Dalai Lama, Nelson Mandela, Malala Yousafzai, entre outros.

A humanidade criou representações para a paz, de modo a transmitir a sua importância. Foram criados símbolos que são utilizados para a exprimir. Alguns deles são: a pomba, o arco-íris, a bandeira branca e o símbolo CND (Campanha para o Desarmamento Nuclear). No cinema podemos encontrar vários filmes e documentários que retratam o tema da paz, como o filme Gandhi. Nas artes também há uma grande preocupação com o tema da paz. Pablo Picasso, por exemplo, pintou o famoso Guernica, quadro que representa os efeitos que a guerra pode ter numa dada população. O tema da paz também encontra espaço nas interpretações musicais: Imagine (“Imagina”), de John Lennon; What a Wonderful World (“Que Mundo Maravilhoso”), de Louis Armstrong; We Are the World (“Nós Somos o Mundo”), de United Support of Artists for Africa, são alguns exemplos.

As artes, a cultura, o desporto, as ciências, a literatura, a educação e diversas outras áreas preocupam-se com a promoção da paz e dos direitos humanos. Não será alcançada uma paz duradoura enquanto o respeito pelos direitos humanos para todos não for o princípio orientador da nossa sociedade.

As religiões e a Paz

Ao longo da história, a presença da religião e a sua importância no desenvolvimento das sociedades é notória. Em vários momentos, ela esteve envolvida na esfera política. Muitas religiões defendem princípios, regras e valores voltados para a paz. Temos personalidades como Jesus Cristo, Sidhartha Gautama, Confúcio, Krishna Vyasa, Maomé, Rabi Hillel, que têm como fundamento das suas doutrinas a Paz e o Amor.

O Nobel da Paz

O sueco Alfred Nobel idealizou o Prémio Nobel da Paz. Entre as categorias do Nobel está a premiação de pessoas e ou organizações com ações voltadas para a preservação da paz. A primeira premiação para a categoria da paz aconteceu em 2001. Posteriormente, diversas pessoas e ou instituições receberam esse reconhecimento. Destacam-se os seguintes nomes: Martin Luther King Junior (Estados Unidos), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Amnistia Internacional (fundada no Reino Unido), Madre Teresa (Albânia/Índia), Nelson Mandela e Frederik de Klerk (África do Sul), Organização das Nações Unidos (ONU) e o seu secretário-geral Kofi Annan (Gana), Malala Yousafzai (Paquistão) e Kailash Satyarthi (Índia), entre outros.

A Paz em Portugal

Na história de Portugal ocorreram muitas guerras e conflitos. Com o fim da monarquia, viveu-se sob um governo de ditadura por quase 50 anos. Em 1910, a República é instaurada e o país participa na Primeira Guerra Mundial. Em 1926, após um período conturbado, Portugal sofre um golpe militar, que põe fim à Primeira República e implanta a ditadura militar. Em 1933, é aprovada a Constituição que instaura o governo de um partido único. Em 1974, com a Revolução de 25 de Abril, cai o regime ditatorial e inicia-se o período democrático, com a consequente independência das antigas colónias africanas. Em 1986, o país foi integrado na União Europeia, fazendo parte da NATO desde 1949. Em 1955, foi integrado na ONU. Anualmente, o Institute for Economics and Peace (Instituto para a Economia e Paz) produz o Global Peace Index (Índice Global de Paz), a principal medida mundial de paz nacional, classificando 163 países, de acordo com seus níveis de paz. No ano de 2022, Portugal foi classificado em 6.º lugar. Um país com uma história de colonizações, conflitos e guerras internas, é hoje reconhecido como um lugar para cultivar a paz, apesar de todas as dificuldades enfrentadas.

A Paz no processo educativo

O processo educativo não consiste apenas em transmitir conhecimentos, mas também em garantir que esse conhecimento é compreendido e absorvido, de forma a que mais do que decorar palavras e textos, o educando desenvolva consciência da real importância daquilo que aprende. A palavra “paz” é carregada de valores, que não são apreendidos apenas no meio escolar. Cada educando carrega dentro de si noções que vão formando as suas opiniões acerca daquilo que o rodeia. A escola, a família e toda a sociedade cumprem o papel de preparar as crianças e jovens para que, munidos do conhecimento, construam as suas opiniões, tenham uma visão crítica do mundo e estejam preparados para o futuro. Numa sociedade marcada pela desigualdade social, é imprescindível discutir e refletir sobre a necessidade de viver de forma fraterna e unida: compreender a sociedade e lutar pela justiça e pelos direitos humanos, sem a utilização de força, de violência, de guerra e da humilhação do outro. É necessário e urgente cuidar de si e do outro (empatia), e sentir-se responsável pelo processo de construção de um mundo de paz. A paz começa em casa, com a resolução não violenta dos pequenos conflitos. É necessário deixar que cada educando reconheça, na sua individualidade, o seu real significado, e que perceba que, no meio em que vive, o futuro do planeta depende das atitudes de todos.

Propostas de Estratégia de Ação Pedagógica

– Elaborar um abecedário de A-Z e construir frases sobre o tema;

– Pesquisar sinónimos e antónimos da palavra paz;

– Pesquisar livros que abordem o tema;

– Realizar a dinâmica “3 em 1” (cada aluno deverá expressar em três palavras o que lhe vem à mente ao ouvir a palavra paz);

– Desenhar mãos e representar a paz (na família, no mundo animal, na sociedade e na natureza);

– Elaborar correntes de papel para expressar a fraternidade e a paz em desenhos;

– Realizar leituras dramatizadas sobre a paz, inspiradas em livros como História Verdadeira e Triste de Seis Homens que procuravam a Paz, de David MacKee, Como se faz a Paz, de Daniela De Simeis e Elena Fattorelli, ou O Livro da Paz, de Todd Parr (também em vídeo).