Refugiados [Dicionário Pedagógico]

A palavra “refugiado” provém do latim refugium e significa “abrigo”, “abrigado”, “esconderijo”. Os refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar o seu país de origem devido a temores de perseguição que se prendem com questões de raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política, e também à violação de direitos humanos e a conflitos armados. Atualmente, existem também os refugiados ambientais, cujas migrações são causadas por catástrofes naturais, como secas, incêndios ou inundações. Muitas destas pessoas vivem em campos de refugiados e dependem do apoio da comunidade internacional para reconstruírem as suas vidas. O estatuto de refugiado dá-lhes o direito de asilo em outros países.

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Criado em 1950, o ACNUR já ajudou dezenas de milhões de pessoas, tendo sido condecorado com dois Prémios Nobel da Paz.

O ACNUR lidera ações internacionais para oferecer abrigo, comida e água, e para ajudar a salvar os direitos humanos fundamentais e garantir a segurança e a dignidade das pessoas forçadas a deixar os seus países. Para isso, conta com parceiros locais, como é o caso, em Portugal, do Conselho Português para os Refugiados (desde 1991) e da Fundação Portugal com a ACNUR (desde 2021).

Direitos e Deveres dos Refugiados

A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados foi adotada em 28 de julho de 1951 pela Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas, entrando em vigor em 22 de abril de 1954. Estabelece como obrigações gerais para o refugiado um conjunto de deveres para com o país em que se encontra, que compreendem a conformação às suas leis e regulamentos. O estatuto pessoal de um refugiado é regido pela lei do país do seu domicílio, ou, na falta de domicílio, pela lei do país da sua residência. O artigo 27.º desta Convenção estabelece que os seus Estados Contratantes deverão entregar documentos de identidade a qualquer refugiado que se encontre no seu território e que não possua documento de viagem válido.

Os Estados envolvidos devem aplicar as suas disposições sem discriminação quanto a raça, religião e ao país de origem, e proporcionar aos refugiados no seu território um tratamento tão favorável quanto o que é proporcionado aos nacionais no que concerne à liberdade de praticar a sua religião e à liberdade de instrução religiosa dos seus filhos. Devem também dar a todo o refugiado que resida regularmente no seu território um tratamento favorável no que respeita ao exercício de atividades profissionais assalariadas e não assalariadas, assim como de profissões liberais. Devem igualmente propiciar aos refugiados um tratamento favorável no que respeita a alojamento, educação e assistência públicas e liberdade de movimento.

De onde vêm os refugiados?

5,5 milhões de sírios foram forçados a fugir dos conflitos que assolam o seu país, constituindo o maior grupo de refugiados do mundo. Em segundo lugar encontram-se os refugiados do Afeganistão. As crises na África subsaariana têm também forçado muitas pessoas a fugir para os países vizinhos. Por isso, há cada vez mais refugiados oriundos do Sudão do Sul (cerca de 737.400 em 2016), da Somália, do Sudão, da República Democrática do Congo, da República Centro-Africana, da Eritreia e do Burundi. Devido ao conflito com a Rússia, iniciado em fevereiro de 2022, a Ucrânia tem um quarto da sua população deslocada. Na América Latina e nas Caraíbas, assim como em Myanmar, no Sudeste Asiático, há igualmente números elevados de populações refugiadas.

No final de junho de 2023, 110 milhões de pessoas em todo o mundo foram deslocadas à força das suas casas, o que representa um aumento de mais de 1,6 milhões de pessoas, em comparação com o final de 2022 (108,5 milhões).

Onde são acolhidos os refugiados?

A Turquia recebeu o maior número de refugiados – um total de 2,9 milhões, vindos principalmente da Síria, e também abriga cerca de 30.400 refugiados do Iraque. O Paquistão acolheu a segunda maior população de refugiados no final de 2016: 1,4 milhão de pessoas vindas principalmente do Afeganistão. Cerca de 1 milhão de refugiados buscaram segurança no Líbano e 979.400 no Irão. Na Alemanha, a população de refugiados passou a mais do dobro em 2016, chegando a 669.500 pessoas, sobretudo originárias da Síria. Um pouco por toda o mundo os refugiados têm vindo a ser acolhidos. Em 2023, foi alcançado o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força. Destas, 710 mil vivem no Brasil. A população refugiada neste país é composta por cerca de 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.

Em Portugal, a título de exemplo, na área da Grande Lisboa, o Conselho Português para os Refugiados (CPR), Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, gere dois Centros de Acolhimento para Refugiados, uma Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas e um “Espaço Criança”, que engloba creche e jardim de infância. Em 2022, acolheu 974 pessoas e deu atendimento jurídico, social e de integração a perto de 12.000. O CPR dá também formação em língua portuguesa, ao abrigo de projetos cofinanciados pelo Estado português e pelo Fundo Social Europeu. A introdução de uma componente sociocultural no ensino da língua é indispensável para que os refugiados possam passar a uma etapa seguinte após o acolhimento: a da integração.

Dia Mundial do Refugiado

O Dia Mundial do Refugiado é uma data internacional designada pela ONU para homenagear as pessoas refugiadas. É celebrado a 20 de junho.

Proposta de Ação Pedagógica

– Visita de estudo a Vilar Formoso – Fronteira da Paz, Memorial aos Refugiados e ao Cônsul Aristides de Sousa Mendes, junto à estação ferroviária de Vilar Formoso;

– Visualização do filme As Nadadoras (2022), de Sally El Hosaini.