Lançamento da Plataforma de Direitos Humanos

O projeto Dignipédia Global marcou presença na Fundação Calouste Gulbenkian para o lançamento da Plataforma de Direitos Humanos, que promete sinergias entre as diferentes ONG que desenvolvem trabalho com direitos humanos. No discurso inaugural o Prof. Guilherme de Oliveira Martins, em representação da Fundação, enfatizou que “não há sociedade civil teleguiada” e importa reforçar o papel de mediadores fortes, robustecendo assim a sociedade civil como ator relevante da vida democrática. O programa Cidadãos Ativos apoia a criação da primeira organização guarda-chuva em Portugal, que visa reforçar as ONG, e como asseverou a Embaixadora da Noruega, Hanne Brusletto: “Portugal pode continuar a contar com o apoio da Noruega nesta missão que é de todos.”

O diretor da European Union Agency for Fundamental Rights (FRA), Michael O’Flaherty, em mensagem gravada, asseverou que a sociedade civil e os direitos humanos estão sobre pressão. Como defendeu a conferencista Maria Amor Estébanez, do Legal and Policy Officer da FRA, a plataforma e as ONG prestam um serviço público imprescindível: as ONG reforçam a consciência cívica, apoiam vítimas, etc. Importa chamar mais ativistas à tomada de decisões, uma vez que estes são, não raro, ridicularizados, por serem considerados “demasiado críticos”, ao defenderem minorias, migrantes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas LGBTQIA+, etc. A exclusão é estrutural, carecendo de conhecimento adequado para cuidar destes casos em particular. A plataforma apoiar-se-á no trabalho dos pares, reforçando a voz de cada um.

Como defendeu Michel Forst, os defensores de direitos ambientais são defensores de direitos humanos e não é positiva a existência de um fosso entre estas lutas ou famílias de defesa de direitos. As plataformas geradoras de sinergias são garante de uma voz mais assertiva porque mutuamente reforçada. Na Europa ainda se assassinam defensores de direitos ambientais e existe, por isso, um memorial dedicado a estes defensores.

Deprose Muchena sublinhou a ausência de lideranças globais para problemas que atravessam fronteiras e com impacto em todo o mundo: as guerras locais têm um impacto no palco mundial, bem como as ondas de calor, decorrentes das alterações climáticas globais, estando associadas a seca e crise alimentar em muitas regiões do mundo, criando “refugiados climáticos”.

Katrien Meuwissen, membro em Bruxelas da European Network of National Human Rights Institutions (ENNHRI), revelou como bom exemplo as instituições existentes e ativas na Europa que trabalham numa rede de defesa de direitos humanos.

Uma mesa redonda, moderada por Emellin de Oliveira, focada na partilha de desafios e boas-práticas, contou com a presença de Cármen Maniel, da Plataforma de ONGD, Ana Silva, da CRESAÇOR e Nuno Costa Jorge, do Serviço Jesuíta aos Refugiados. Por fim, a Plataforma dos Direitos Humanos em Portugal foi apresentada pela Sandra Lemos, que a irá dirigir. A tarde revelou-se bastante útil e produtiva, envolvendo os participantes em duas oficinas de trabalho importantes, uma dedicada à comunicação e outra dedicada ao financiamento de projetos.

Com entusiasmantes intervenções, interessantes sessões de trabalho e uma forte presença dos principais atores em Portugal neste campo de atuação, a Plataforma de Direitos Humanos fica agora ao serviço do país.