Pedro Fernández Sánchez
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela mesma Faculdade, com tese intitulada «Lei e Sentença: Separação dos Poderes Legislativo e Judicial na Constituição Portuguesa». Investigador principal do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito de Lisboa. Advogado e jurisconsulto. Formador convidado pelo Governo Português e por outras entidades públicas e privadas para formação do respetivo pessoal nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Autor de livros e artigos nas mesmas áreas.
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Direitos, Liberdades e Garantias [Dicionário Pedagógico]
Data do artigo:
05 Jan 2023
O Direito é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres. Os direitos fundamentais são as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo Direito português, europeu e internacional, com vista à defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e coletivas em Portugal, independentemente da nacionalidade […]
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Locke, John [Dicionário Global]
Data do artigo:
28 Out 2022
Filósofo inglês (1632-1704) cujos trabalhos incidiram especialmente sobre a Teoria do Conhecimento e a Filosofia Política e produziram um profundo impacto sobre o desenvolvimento do constitucionalismo ocidental e do Estado de Direito contemporâneo, representando uma das mais marcantes referências das experiências constitucionais britânica e norte-americana. Filho de um advogado e educado numa família puritana e […]
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Montesquieu [Dicionário Global]
Data do artigo:
28 Out 2022
Charles de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, nascido em 1689 (La Brède, perto de Bordéus) e falecido em 1755 (Paris), foi jurista, presidente do Tribunal (Parlement) de Bordéus, filósofo, sociólogo e cientista político. Tendo elaborado uma vasta obra que incluiu os domínios do Direito, da Ciência Política, da História, da Geografia, da […]
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