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  • José Silvestre Ribeiro nasceu a 31 de dezembro de 1807, no seio de uma família de parcos haveres, em Idanha-a-Nova. Logo na infância anunciou uma pronunciada vocação para os estudos. Seu pai agricultor reuniu todos os esforços para que prosseguisse uma boa e sólida instrução. Denodado e intrépido dos esteios da implantação do Liberalismo, Silvestre […]

    A liberdade de religião é um princípio jurídico e um direito subjetivo com longo e amplo reconhecimento no Direito internacional dos direitos humanos e nas constituições de Estados de todo o mundo. Pense-se, por exemplo, na liberdade de culto reconhecida aos calvinistas franceses pelo Édito de Nantes de 1598; nas cláusulas sobre o livre exercício […]

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