Lincoln, Abraham
A vida de Abraham Lincoln (1809-1865) é, até hoje, uma das mais instigantes, facto provado pela continuação, ao longo de mais de um século e meio depois da sua morte, do trabalho de investigação académica e historiográfica à volta da sua figura. A fim de que o seu legado não seja esquecido, o vigésimo-sexto presidente […]
Bíblia
Fotografia: Bernardes Franco Não é fácil falar de direitos humanos na Bíblia, antes da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esta declaração é uma recolha dos direitos fundamentais da pessoa humana, sobretudo no que diz respeito aos direitos políticos, religiosos e civis. Era natural que, […]
Princípio da Dignidade Humana
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Locke, John
Filósofo inglês (1632-1704) cujos trabalhos incidiram especialmente sobre a Teoria do Conhecimento e a Filosofia Política e produziram um profundo impacto sobre o desenvolvimento do constitucionalismo ocidental e do Estado de Direito contemporâneo, representando uma das mais marcantes referências das experiências constitucionais britânica e norte-americana. Filho de um advogado e educado numa família puritana e […]
Deficiência, Direito das Pessoas com
Evolução histórica. O tema dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência ainda é emergente e merecedor de atenção, especialmente no mundo jurídico e, sobretudo, na comunidade académica portuguesa. A questão dos direitos humanos das pessoas com deficiência evoluiu longa e lentamente nas diferentes épocas históricas, que sempre foram uma questão inexistente ou invisível […]
Paz
A paz, uma palavra que, em português, possui apenas três letras, carrega em si muitos significados. No Dicionário Priberam encontra-se a seguinte definição: “nome feminino: 1. Quietação de ânimo. 2. Sossego, tranquilidade. 3. Ausência de guerra, de dissensões. 4. Boa harmonia. 5. Concórdia, reconciliação. 6. Paciência”. Durante o ano destacam-se três dias cuja temática é […]
Habitação, Direito à
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Carta Social Europeia
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