Lincoln, Abraham [Dicionário Global]
A vida de Abraham Lincoln (1809-1865) é, até hoje, uma das mais instigantes, facto provado pela continuação, ao longo de mais de um século e meio depois da sua morte, do trabalho de investigação académica e historiográfica à volta da sua figura. A fim de que o seu legado não seja esquecido, o vigésimo-sexto presidente […]
Bíblia [Dicionário Global]
[Créditos fotográficos: Bernardes Franco] Não é fácil falar de direitos humanos na Bíblia, antes da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esta declaração é uma recolha dos direitos fundamentais da pessoa humana, sobretudo no que diz respeito aos direitos políticos, religiosos e civis. Era natural que, […]
Locke, John [Dicionário Global]
Filósofo inglês (1632-1704) cujos trabalhos incidiram especialmente sobre a Teoria do Conhecimento e a Filosofia Política e produziram um profundo impacto sobre o desenvolvimento do constitucionalismo ocidental e do Estado de Direito contemporâneo, representando uma das mais marcantes referências das experiências constitucionais britânica e norte-americana. Filho de um advogado e educado numa família puritana e […]
Deficiência, Direito das Pessoas com [Dicionário Global]
Evolução histórica. O tema dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência ainda é emergente e merecedor de atenção, especialmente no mundo jurídico e, sobretudo, na comunidade académica portuguesa. A questão dos direitos humanos das pessoas com deficiência evoluiu longa e lentamente nas diferentes épocas históricas, que sempre foram uma questão inexistente ou invisível […]
Habitação, Direito à [Dicionário Global]
[Créditos fotográficos: Bernardes Franco] Origem e evolução: das Nações Unidas para o mundo É no n.º 1 do art. 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) que, pela primeira vez na história, se consagra o direito à habitação – “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar […]
Carta Social Europeia [Dicionário Global]
[Créditos da imagem: Conselho da Europa – www.coe.int ] A tutela dos direitos fundamentais dos países da União Europeia faz-se de forma multinível, levando em consideração um sistema tripartido de proteção, a saber: as normas que resultam do Direito Internacional, do Direito da União Europeia e do próprio direito interno, conforme consagrado nas leis fundamentais […]
