Família [Dicionário Pedagógico]
Família é um nome feminino, derivado da palavra latina famulus, que significa “escravo”. O termo costumava ser utilizado na Antiguidade para se referir à coletividade de servos, no sentido em que o grupo era subordinado a um senhorio e estava associado a uma relação angular de subordinação e hierarquia. Segundo o dicionário, pode ser definido […]
Declaração Universal dos Direitos Humanos [Dicionário Pedagógico]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento-base não jurídico que define a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotado pela Organização das Nações Unidas em Assembleia Geral, no dia 10 de dezembro de 1948. Os dirigentes das nações que se ergueram como potências no período pós-Guerra, Estados Unidos da América e União […]
Democracia [Dicionário Pedagógico]
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Educação, Direito à [Dicionário Pedagógico]
O Lápis Mágico de Malala – Ilustrações da turma 4.º F (ano letivo 2022/2023) Educação O conceito de educação engloba o nível de cortesia, delicadeza e civilidade demonstrado por um indivíduo e a sua capacidade de socialização. De acordo com o filósofo teórico da área da Pedagogia René Hubert, a educação é um conjunto de […]
Habitação, Direito à [Dicionário Pedagógico]
A Constituição Portuguesa consagra, desde 1976, o direito à habitação, estabelecido no artigo 65.º, segundo o qual “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. A noção de habitação (do latim […]
Descanso, Direito ao [Dicionário Pedagógico]
Segundo a UNICEF, as crianças têm direito ao descanso e ao lazer, como é dito no n.º 1 do artigo 31.º da Convenção sobre os Direitos das Crianças: “Os Estados Partes reconhecem à criança o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e atividades recreativas próprias da sua idade […]
Privacidade, Direito à [Dicionário Pedagógico]
Os direitos humanos visam a dignidade da pessoa humana e, entre outras dimensões, visam assegurar a autonomia, a autodeterminação e a liberdade individuais. Estes valores só podem ser plenamente assegurados se se cumprir o direito à privacidade, como direito fundamental. A privacidade diz respeito ao que é da ordem do privado, pessoal ou íntimo, sendo […]
Saúde, Direito à [Dicionário Pedagógico]
Os direitos humanos defendem a dignidade da pessoa humana, que engloba a sua saúde física e mental. A defesa do direito à saúde surge claramente expressa na alínea 1 do artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua […]
Direitos das Crianças [Dicionário Pedagógico]
A Convenção dos Direitos da Criança define criança como todo o ser humano com idade inferior a 18 anos, exceto se a lei nacional de cada país conferir a maioridade mais cedo. Os direitos da criança ou direitos da infância são os direitos humanos voltados para as crianças. A condição de criança como sujeito de direitos está ligada à preocupação com a […]
Direitos das Mulheres [Dicionário Pedagógico]
Uma breve História O papel da mulher e os seus direitos na sociedade são questionados desde há muito tempo, mas só no mundo contemporâneo passaram a constituir um aspeto central do debate político e social. Durante séculos, a mulher foi vista como um ser menor, subserviente ao homem, estando remetida a um papel social secundário. […]
Direitos Humanos [Dicionário Pedagógico]
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Carta das Nações Unidas [Dicionário Pedagógico]
A Carta das Nações Unidas é um tratado que fundamenta a Organização das Nações Unidas (ONU), surgida em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, em substituição da Sociedade das Nações. Foi debatida no decorrer da Conferência de São Francisco, Estados Unidos da América, iniciada em 25 de abril de 1945, e foi aberta para […]
Censura [Dicionário Pedagógico]
O que é a Censura? A palavra “censura” provém do latim censūra e pode ter significados vários, de acordo com o contexto em que se insere, religioso ou político. Pode significar condenação, crítica, reprovação social, e é a instituição que, em estados autoritários, examina e julga as obras literárias, históricas e científicas, limitando a circulação […]
Ciberespaço [Dicionário Pedagógico]
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Cidadania e Nacionalidade [Dicionário Pedagógico]
Cidadania A cidadania surgiu na Grécia Antiga e era utilizada para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente nos negócios e nas decisões políticas. Ela pressupunha todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi […]
Colonialismo [Dicionário Pedagógico]
O colonialismo é um regime político e económico em que um Estado controla e explora um território que não é o seu. Implica, pois, a subjugação de uma nação por outra nação, com tudo o que daí decorre: exploração da população indígena, imposição de uma língua e valores culturais. No início da Primeira Guerra Mundial, […]
Convenção sobre os Direitos da Criança [Dicionário Pedagógico]
Uma convenção (do latim conventiōne) é um acordo ou pacto realizado entre partes ou lados interessados, baseando-se num compromisso, negócio ou tratado. Pode, no entanto, materializar-se de maneiras diferentes, conforme a sua aplicação. Sendo assim, uma convenção pode consistir: numa norma, conduta ou atuação permitida por acordo não declarado ou implícito; numa denominação atribuída àquilo […]
Bocage [Dicionário Pedagógico]
Bocage, Manuel Maria Barbosa du Manuel Maria Barbosa du Bocage nasceu em Setúbal, às três da tarde, no dia 15 de setembro de 1765. Filho do bacharel José Luís Soares de Barbosa e de D. Mariana Joaquina Caetana Xavier L’Hedois Lustoff du Bocage, segunda sobrinha da célebre poetisa francesa, Madame Anne-Marie Le Page du Bocage. […]
Água [Dicionário Pedagógico]
Água A Assembleia Geral da ONU reconheceu pela primeira vez o direito humano à água potável e ao saneamento em 2015, considerando ambos essenciais para a higiene. Assim, o direito à água dá a todos a possibilidade de ter acesso a água segura e disponível para uso pessoal e doméstico. Por sua vez, o direito […]
Agostinho de Hipona [Dicionário Pedagógico]
Santo Agostinho (354-430) viveu durante o declínio da civilização romana no continente. africano. Considerado o maior dos Padres da Igreja no Ocidente, devem-se-lhe ideias fundamentais da teologia cristã. Nasceu Aurélio Agostinho em 13 de novembro de 354, em Tagaste, na província romana da Numídia (hoje Souk-Ahras, na Argélia). Sua mãe, S.ta Mónica, era uma cristã […]
Alimentação [Dicionário Pedagógico]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem por desenvolver o respeito por um conjunto de direitos e liberdades e por promover, […]
Ambiente, Direito ao/Direito do [Dicionário Pedagógico]
O direito ao ambiente é um direito humano na medida em que lhe subjaz a preservação das condições de vida ou do meio ambiente propício à manutenção da vida e das realizações humanas. A defesa jurídica do ambiente visa o equilíbrio entre a proteção de recursos naturais e a exploração destes para fins humanos. A […]
Ângelo, Carolina Beatriz [Dicionário Pedagógico]
Carolina Beatriz Ângelo nasceu em São Vicente, distrito da Guarda, a 16 de abril de 1878. Era filha de Emília Clementina de Castro Barreto, doméstica, e de Viriato António Ângelo, jornalista e proprietário de uma tipografia. O seu crescimento foi moldado por um ambiente familiar liberal, que a incentivou a estudar e a entrar para […]
Animais, Direitos dos [Dicionário Pedagógico]
A defesa dos direitos dos animais é um movimento social que tem como princípio lutar contra todo e qualquer uso de animais como propriedade do ser humano. O seu objetivo é incluir os animais na comunidade, de modo a garantir que estes sejam respeitados e cuidados pelos seus donos. Pretende-se que os animais, em vez […]
Apartheid [Dicionário Pedagógico]
Apartheid é uma palavra africâner que significa “separação” ou “o estado de estar separado”. Foi cunhada pelo nacionalista africânder Jan Hendrik Hofmeyr em 1901, derivando da palavra holandesa apart (que significa “separado”), e designou o sistema político de segregação racial que vigorou na África do Sul de 1948 a 1994, ditando a supremacia de uma […]
Arendt, Hannah [Dicionário Pedagógico]
Hannah Arendt foi uma filósofa política alemã de origem judaica, uma das mais influentes do século XX. Nasceu a 14 de outubro de 1906 em Linden, Alemanha. Quando tinha apenas três anos Hannah, seu pai e sua mãe voltaram para Köningsberg (Prússia), de onde vieram os seus antepassados. Após a morte de seu pai, em […]
Mendes, Aristides de Sousa [Dicionário Pedagógico]
Aristides de Sousa Mendes do Amaral e Abranches nasceu a 19 de julho de 1885, em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal. Foi educado no seio de uma família aristocrática, católica e conservadora da Beira Alta. Era filho de Maria Angelina Ribeiro de Abranches e de José de Sousa Mendes, magistrado que chegou […]
