Doroteu de Gaza, Aba [Dicionário Global]
O padre do deserto Aba Doroteu de Gaza, que viveu no século VI na Palestina, num sermão intitulado Sobre a Recusa de Julgar o Próximo, usou uma analogia visual, ao mesmo tempo simples e complexa (como se verá adiante), para descrever a relação entre Deus e os seres humanos, bem como a relação destes entre […]
Direito Internacional Humanitário [Dicionário Global]
Noção Tal como a designação sugere, o Direito Internacional Humanitário (DIH) é uma ramo do Direito Internacional que pode ser definido, portanto, como um conjunto de princípios e normas jurídicas internacionais, “de origem convencional ou consuetudinária, especificamente destinado a ser aplicado em situações de conflitos armados, internacionais ou não internacionais, e que limita o uso […]
Declaração Universal dos Direitos Humanos [Dicionário Global]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o título do documento adotado a 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento foi aprovado por 48 membros, registando-se oito abstenções: Arábia Saudita, República Socialista Soviética da Bielorrússia, Checoslováquia, Jugoslávia, Polónia, África do Sul, República Socialista Soviética da Ucrânia e União […]
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão [Dicionário Global]
A proclamação e a aceitação do princípio dos direitos do Homem foram precedidas por um longo e acidentado processo de amadurecimento, desde a elaboração do direito natural e da dignidade da pessoa até à consciencialização política do poder do povo e da sua prevalência sobre a tradicional soberania absoluta dos monarcas. Compreende-se, por isso, que […]
Dança [Dicionário Global]
A dança pode ser considerada como uma das mais antigas atividades humanas. Ao longo de sua existência é reconhecida e apreciada pela capacidade de integrar uma diversidade de saberes e manifestações em um mesmo fenómeno. A presença da dança em cada cultura, em diferentes contextos e com ilimitadas possibilidades de significados, caracteriza sua amplitude e […]
Exílio [Dicionário Global]
Noção e caracteres Polissémica e muito fluída, a noção de exílio remete, no seu núcleo sémico mais estrito, para um apartamento, afastamento ou distanciamento, voluntário ou não, de um espaço, ambiente ou milieu e para a condição, estado ou estatuto dele resultante. Em torno deste eixo noemático, admite, porém, diversas especificações e variações combinatórias, consoante […]
Estado Social [Dicionário Global]
Estado Social é um conceito de índole normativa, que constitucionaliza as obrigações do Estado em matéria de política social e económica, sendo comum a sua elevação a princípio constitucional – princípio do Estado Social ou princípio da socialidade. No pensamento de Hegel, tido como um dos autores alemães que nuclearmente contribuiu para a perceção do […]
Estado de Emergência [Dicionário Global]
O estado de emergência constitui, a par do estado de sítio, uma situação de exceção constitucional, prevista no art. 19.º da Constituição. Trata-se, neste sentido, de um mecanismo de defesa da Constituição, previsto e acolhido pela própria Lei Fundamental, como habilitação de um direito de necessidade incorporado dentro do sistema jurídico: o estado de emergência […]
Estado de Direito [Dicionário Global]
1.Noção Estado de Direito (Rechtsstaat, État de droit, Stato di diritto, Estado de derecho) é uma expressão extremamente difundida, sem prejuízo das incertezas sobre o seu conteúdo. Convoca uma memória que remete para diferentes percursos, com concretizações específicas: “palavra de combate” (Kampfbegriff), com diversas adjetivações (formal e material; também democrático, social e ambiental/ecológico), mobilizada no […]
Língua – Direitos Linguísticos [Dicionário Global]
Porque é que a língua é um direito humano e porque é que devemos falar de direitos linguísticos? A língua é inerente ao ser humano. É pela língua que nos identificamos como indivíduos e como seres sociais. É pelo uso da língua que nos expressamos perante o outro, o grupo, as instituições políticas, administrativas, sociais, […]
Empreendedorismo [Dicionário Global]
O empreendedorismo estimula o desenvolvimento económico e social, mas também pode gerar problemas no domínio dos direitos humanos, como, por exemplo, o aumento das desigualdades, a deterioração das condições de trabalho e do ambiente. Importa analisar a relação entre o empreendedorismo e os direitos humanos, destacando tanto as oportunidades como os desafios subjacentes a esta […]
Estratégia Integrada de Segurança Urbana [Dicionário Global]
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que, atualmente, 55% da população mundial vive em áreas urbanas, sendo expectável que até 2050 essa percentagem atinja os 70% (cf. “ONU prevê que cidades abriguem 70%…”). Entre nós, a realidade não é diferente. De acordo com os Censos de 2021, 4,6 milhões de pessoas (44,5 % […]
Educação Livre [Dicionário Global]
Educação Livre é o conceito relacionado com o direito de a família educar os seus filhos de acordo com os seus valores, sem que esta seja impedida pelo seu Estado. Esta possibilidade de escolha livre está relacionada com a proteção do direito a uma educação com o acesso à pluralidade de religiões, ideologias, visões políticas […]
Literatura [Dicionário Global]
A história universal da literatura acompanha a história natural do desenvolvimento da perceção do belo. Quando descobrimos que era possível criar um discurso com um valor diferente de um simples ato de comunicação objetiva, fizemos nascer a literatura. Começámos pela transmissão oral de histórias exemplares de grandes homens, mulheres e deuses. Acrescentámos sempre algo mais […]
Educação, Direito à [Dicionário Global]
Em jeito de introdução Quando perfez dois anos de controlo talibã, uma professora afegã, em entrevista a uma jornalista, dizia, a determinada altura, a propósito da limitação dos direitos das mulheres: “Quando uma rapariga não estuda, não pode tornar-se médica, engenheira, repórter ou professora. Quando uma rapariga é analfabeta, o seu futuro fica arruinado e […]
Liga Portuguesa dos Direitos do Homem [Dicionário Global]
Existiram, em Portugal, três organizações com a designação de Liga dos Direitos do Homem. A primeira foi fundada a 14 de junho de 1907, por iniciativa do republicano e maçon Fernão Botto Machado. A segunda, denominada Liga Portuguesa de Defesa dos Direitos do Homem, dinamizada pelo médico republicano Macedo de Bragança, foi criada a 5 […]
Fronteiras [Dicionário Global]
Na aceção mais simples, “fronteira” (ou “raia”) designa a linha limite entre dois Estados ou comunidades soberanas de base territorial. O aparecimento da noção de “fronteira”, que deriva de front (“frente” ou “testa”), localiza-se normalmente no século XIII. Várias fontes apontam precisamente para a testa avançada de um exército ou praça fortificada “fazendo frente” a […]
Fraternidade [Dicionário Global]
No opúsculo La Fraternité, Pourquoi? (2019), Edgar Morin contrapõe ao modo darwuinista de compreender a sociedade uma proposta baseada na ajuda mútua e na cooperação. A obra A Origem das Espécies por meio da Seleção Natural, ou A Preservação das Raças Favorecidas na Luta pela Vida (1859), de Charles Darwin, influenciou uma certa compreensão da […]
Frank, Anne [Dicionário Global]
Annelies Marie Frank, filha de Otto Frank e Edith Holländer, nasceu a 12 de junho de 1929 em Frankfurt, na Alemanha. Cresceu no seio de uma família de classe média judaica, sendo uma jovem alemã que viveu durante a Segunda Guerra, no meio de um ambiente hostil, devido ao Nationalsozialistische Deutschmark Arbeiterpartai (NSDAP, partido Nazi […]
Holocausto (Shoá) [Dicionário Global]
O Holocausto, ou Shoá, são dois dos principais termos atribuídos ao assassinato em massa dos judeus da Europa pelos nazis, a céu aberto ou nos centros de morte, da Polónia e na União Soviética. Dos cerca de nove milhões de judeus da Europa, aproximadamente seis milhões (dois terços) foram assassinados, a tiro, em massacres coletivos, […]
Habeas Corpus Act [Dicionário Global]
Lei aprovada pelo Parlamento inglês em 1679, com o título oficial “Uma Lei destinada a melhor garantir a Liberdade dos Súbditos e prevenir a prisão além-Mares”, mediante a qual se fixaram regras materiais e processuais para garantir a eficácia da providência de habeas corpus − um meio de defesa expedita contra privações injustificadas da liberdade […]
Goulden, Emmeline (Pankhurst) [Dicionário Global]
No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher. A celebração deste dia em específico denota, logo à partida, a discriminação que a mulher sofreu ao longo da história. Desde as sociedades primitivas, passando pelo pater familias romano, até chegar a meados do século XIX, a figura feminina sempre foi decomposta por um […]
Interesse Público [Dicionário Global]
A expressão “interesse público” é regularmente utilizada na praça pública, em especial no campo da política, mas não apenas. Para dizer o mínimo, isto sucede, quase sempre, sem maior esclarecimento do que fundamenta (ou não) um “interesse” do género; ou sucede, ainda, de modo ambíguo ou suficientemente vazio para se poder adequar a qualquer situação. […]
Inteligência Artificial [Dicionário Global]
O objeto e os riscos Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem vindo a ocupar uma importância crescente nas preocupações de todos enquanto ameaça não apenas para os direitos humanos, como até para a própria sobrevivência da humanidade, a par da aceleração das alterações climáticas e da proliferação nuclear descontrolada. Neste exato sentido, são […]
Lutero, Martinho [Dicionário Global]
Martinho Lutero nasceu em Eisleben, atual Lutherstadt Eisleben, localizada nos então territórios pertencentes aos condes de Mansfeld, no Sacro Império Romano. Filho de João Luder, ou Ludher, um modesto mineiro promovido pelo seu esforço próprio a membro do conselho da cidade, e de sua esposa Ana, Martinho foi batizado a 11 de novembro de 1483, […]
Cosmopolitismo [Dicionário Global]
Etimologicamente, aquilo que é próprio, ou comum, a todas as polis; trata-se de um termo composto do grego, mas de sentido moderno. Se as cidades antigas da Magna Grécia coincidiam em alguns aspetos comuns que as distinguiam dos não gregos (nomeadamente a língua), a sua lógica de relacionamento face aos outros (e mesmo mutuamente) era […]
Correia, Natália [Dicionário Global]
Natália Correia nasceu em 1923, na ilha de São Miguel, arquipélago dos Açores, mudando-se, com a mãe e a irmã primogênita, para Lisboa, em 1934, onde falece, aos 70 anos, em 1993. Foi poetisa, ficcionista, autora teatral, ensaísta, consultora literária, editora, diretora e escritora de periódicos e de programas televisivos, além de deputada pelo Partido […]
Comunismo [Dicionário Global]
A relação do comunismo com a ideia e presença real dos direitos humanos, tanto no plano da teoria como no da História, é pautada por um conjunto de tensões cuja compreensão é essencial para se elucidar como esta ideologia concebe este conceito. Um dos locais onde em primeiro lugar se pode gizar o horizonte dessas […]
Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos [Dicionário Global]
Surgida no rescaldo das eleições de outubro de 1969, a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP) resultava da capacidade operativa alcançada pela oposição cujo dinamismo, apesar das diferenças prevalecentes, consubstanciava-se na cooperação estreita na Comissão Democrática Eleitoral (CDE). Concluído o sufrágio, a mesma plataforma oposicionista abraçava uma causa eivada de transversalidade cuja índole […]
Cidade-Manifesto [Dicionário Global]
O movimento das praças públicas, entre 2011 e 2016, testemunha o processo de mundialização das mobilizações sociais e políticas nas metrópoles ocidentais, depois das ocorridas no contexto de emancipação nacional da Primavera Árabe. Estes movimentos surgem depois de uma década de manifestações gigantes que deram visibilidade, à escala mundial, a causas transnacionais e a modos […]
Mello, Sérgio Vieira de [Dicionário Global]
Sérgio Vieira de Mello foi um humanista comprometido com a defesa dos direitos humanos, em especial dos mais desfavorecidos, com uma brilhante carreira nas mais relevantes instituições multilaterais à escala global. Nascido em 15 de março de 1948, no Rio de Janeiro, Brasil, faleceu em Bagdad, Iraque, no dia 19 de agosto de 2003, com outras […]
Mehta, Hansa [Dicionário Global]
Hansa Jivraj Mehta nasceu a 3 de julho de 1897 em Surat, Gujarat. Estudou Filosofia no Baroda College e, posteriormente, Jornalismo e Sociologia em Inglaterra. Em 1920, em Londres, Mehta conheceu Sarojini Naidu, que mais tarde a apresentaria a Mahatma Gandhi e ao movimento de libertação das mulheres indianas. A sua carreira política foi marcada […]
Matos, Gregório [Dicionário Global]
Biografia Gregório de Matos e Guerra foi um advogado e poeta do período do Brasil Colônia. Nascido em Salvador, Bahia, em 23 de dezembro de 1636. Filho de Gregório de Matos, fidalgo da série dos Escudeiros, do Minho, Portugal, e Maria da Guerra, matrona e mulher caridosa, Gregório frequentou o Colégio dos Jesuítas, em Salvador, […]
Oliveira, Fernando [Dicionário Global]
Mais conhecido por Fernão de Oliveira (c. 1507 – c. 1585), e por ter assinado com o primeiro nome em forma arcaizante a primeira Gramática da Linguagem Portuguesa, em 1536, depois com o seu nome em português modernizado, Fernando Oliveira escreveu, além da sua obra gramatical, diversas outras obras pioneiras noutras áreas de conhecimento em […]
Nietzsche, Friedrich [Dicionário Global]
Friedrich Nietzsche (1844-1900) nasceu em Röcken, na Saxónia-Anhalt, atual Alemanha. Formado em Filologia Clássica, que lecionou na Universidade de Basileia, Suíça, cedo se interessou por Filosofia, em especial depois da leitura da magnum opus de Schopenhauer, O Mundo como Vontade e Representação, tendo lido igualmente Kant e os materialistas da época, como F. A. Lange. […]
Protocolo sobre Apatridia [Dicionário Global]
Protocolo sobre Apatridia é a atual designação abreviada do Protocolo Relativo a um Certo Tipo de Apatridia, adotado e aberto à assinatura dos Estados em 12 de abril de 1930, durante a Conferência para a Progressiva Codificação do Direito Internacional, que teve lugar na Haia, sob a égide da Sociedade das Nações, e de cujos […]
PIDE/DGS [Dicionário Global]
Durante a 1.ª República Portuguesa, no curto período do “sidonismo”, foi criada, em 1918, a Polícia Preventiva (PP), denominada no ano seguinte Polícia de Segurança do Estado (PSE). Em 1922, transformou-se em Polícia de Defesa Social (PDS) e, depois, em Polícia Preventiva e de Segurança do Estado (PPSE). Depois, na Ditadura Militar iniciada, com o […]
Pessoa [Dicionário Global]
Em diálogo com a antropologia metafísica de autores como E. Coreth, Xavier Zubiri e Henrique Lima Vaz, na procura de conciliação entre a onto-antropologia da tradição grega e cristã e a reflexão contemporânea da antropologia fenomenológico-hermenêutica, podemos dizer que tudo se funda na realidade absolutamente absoluta de Deus e na realidade relativamente absoluta da pessoa, […]
Pereira, Jacob Rodrigues [Dicionário Global]
Os dados biográficos de Jacob Rodrigues Pereira, particularmente os referentes ao local de nascimento, não são consensuais entre os diferentes autores. Seguiremos de perto um extenso artigo publicado por Pinheiro Chagas no jornal O Panorama, em 1867, ao longo de três números. Pinheiro Chagas é inquestionavelmente uma figura cimeira da cultura portuguesa. No entanto, a […]
Pecado [Dicionário Global]
A noção de pecado, associada à noção de culpa, é congénita à grande maioria do universo das tradições religiosas, como nos dá conta a História e a Antropologia das Religiões. Desde as formas religiosas tribais mais primitivas, passando pelas religiões mais estruturadas teologicamente com cosmovisões e antropovisões dualistas, em que a realidade é entendida como […]
Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais [Dicionário Global]
O Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a par com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, forma a denominada International Bill of Human Rights (Bill of Rights). Este diploma internacional, que pugna pela dignidade da pessoa humana e que assenta nos princípios […]
Roosevelt, Eleanor [Dicionário Global]
Anna Eleanor Roosevelt, antes de receber o título informal e simbólico de Primeira Dama do Mundo, foi a menina da proeminente e privilegiada família Roosevelt. Nascida em 1884 em Nova York, primogênita ante dois irmãos, torna-se órfã de mãe aos 8 anos, perde um de seus irmãos aos 9 anos, seu pai aos 10, é […]
Razão de Estado [Dicionário Global]
A origem remota do conceito de “razão de Estado” (ratio status) encontra-se na ideia clássica de uma arte (τέχνη, ars) de governar. Na filosofia antiga, tal arte reside tanto na vida política como familiar, e a sua abrangência permite distinguir três formas de governo diferentes. Em primeiro lugar, há uma forma de governo em que […]
Silva, Agostinho da [Dicionário Global]
George Agostinho Baptista da Silva nasceu no Porto, em Bonfim, a 13 de fevereiro de 1906, tendo sido um filósofo, poeta, ensaísta, professor, filólogo, pedagogo e tradutor português, tendo-se dedicado à educação, política e cultura em geral. O seu pensamento combina elementos de panteísmo, milenarismo e ética da renúncia, afirmando a liberdade como a mais […]
Segurança Alimentar [Dicionário Global]
No contexto global dos direitos humanos, e considerando um vasto espectro de aspetos fundamentais para a preservação da dignidade e bem-estar dos indivíduos, per si e numa dimensão coletiva, a segurança assume-se como pilar fundamental no contexto dos desafios globais e das interconexões multidimensionais inerentes às dinâmicas que a globalização encerra. Assim, “assistimos à multiplicação […]
Schindler, Oskar [Dicionário Global]
Oskar Schindler (1908-1974) salvou, juntamente com a sua esposa Emilie, cerca de 1200 judeus nos últimos anos da Segunda Guerra Mundial. É impossível separar a sua vida do seu significado em termos de direitos humanos. Por esta razão, o artigo não está dividido numa biografia e numa discussão das ações de Schindler no chamado Terceiro […]
Tutu, Desmond [Dicionário Global]
Desmond Tutu é amplamente reconhecido como uma figura proeminente na luta contra o Apartheid na África do Sul e como um defensor incansável dos direitos humanos. Viveu e trabalhou num período crítico da história da África do Sul, durante o regime de Apartheid, que impôs uma segregação racial sistemática. O seu ativismo, muitas vezes incompreendido […]
Trabalho Digno [Dicionário Global]
Ao longo da sua história, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a agência especializada da Organização das Nações Unidas para as questões laborais, foi aprimorando e operacionalizando a sua missão fundacional de contribuir para a justiça social, estabelecendo critérios qualitativos para o trabalho, e através disso promover a paz no mundo. Neste percurso, esses critérios […]
Teresa de Calcutá [Dicionário Global]
Num mundo cada vez mais marcado por desigualdades e injustiças, emergem figuras que se destacam e deixam um legado duradouro na História. Madre Teresa de Calcutá, cuja vida foi pautada por um constante compromisso de serviço aos outros e pela defesa fervorosa dos direitos humanos, é uma dessas figuras singulares. Para uma mulher que não […]
Teixeira, Judith [Dicionário Global]
O início do século XX em Portugal é conhecido como uma combinatória instável de reivindicação de liberdade e repressão social. Herança da cultura francesa (com a Belle Époque), dos novos ideais estéticos e culturais advindos com os “ismos” e dos loucos anos 20, surge nas camadas das elites portuguesas um desejo pela libertação de padrões […]
Yousafzai, Malala [Dicionário Global]
Em 2014, com apenas 17 anos ide idade, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai (n. 12/07/1997), considerada promotora do direito à educação, fez história ao tornar-se a pessoa mais jovem a receber o Prémio Nobel da Paz, a mais alta distinção a nível mundial, prémio que partilhou com a ativista indiana Kailash Satyarthi, pela luta que […]
Universalismo [Dicionário Global]
O universalismo é a perspetiva que toma o conjunto da realidade como critério último de validade de qualquer (pro)posição, tanto buscando esse universal como já constituído, como tentando edificar esse consenso universal. Comporta ainda, etimologicamente, um significado religioso múltiplo que aqui não se aborda, por ser extrínseco à radicação do termo na história e teoria […]
União Europeia [Dicionário Global]
A preocupação com a salvaguarda e promoção dos direitos humanos remonta às origens do processo de integração europeia. Embora reconhecesse a centralidade do papel da integração económica na visão de uma Europa livre de guerras, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, na sua histórica Declaração, destacou a importância de proporcionar condições de […]
Bodin, Jean [Dicionário Global]
Uma vida moderna Nascido em Angers, entre 1529 e 1530, e tendo morrido vítima de peste em Laon, em 1596, Jean Bodin foi um intelectual moderno em pelo menos quatro aspetos: em primeiro lugar, foi um burguês da província, filho de um negociante, que apenas saiu rumo a Paris em 1545, para aí seguir estudos […]
Bildung [Dicionário Global]
Introdução A palavra alemã Bildung é intraduzível (BOLLENBECK, 1994). Ela tem sido fundamental para a construção de uma autocompreensão cultural moderna e individual dos falantes de alemão. É consequentemente difícil separá-la do seu carácter distintivo e da sua história. Contudo, nas traduções de muitos textos relevantes para os direitos humanos, a própria palavra intraduzível é […]
Antunes, Padre Manuel [Dicionário Global]
Humanista, personalista cristão, produz uma vasta obra que enaltece o respeito pela dignidade humana, numa perspetiva partilhada entre aquele que aufere direitos e aquele que é sujeito de deveres, que, na verdade, invertendo continuamente as suas posições, serão um e o mesmo, permitindo que essa dignidade seja o fundamento último de respeito por todos os […]
Amor [Dicionário Global]
Amor, palavra que diz muito, tema que está sempre presente em qualquer sociedade. Sentimento classificado de várias formas e que deveria ser experimentado por todos. No entanto, na sociedade contemporânea, com a marcante ausência de convívio social, de carência de interação, a maneira de dar e receber afetos ganha novos contornos. Alicerçada pela cultura das […]
Alcorão [Dicionário Global]
O substantivo “Alcorão” e o seu sinónimo “Corão” designam o livro sagrado do islão, ao derivarem da expressão árabe al-Qurʾān, que significa “a Recitação” ou “a Recitação Eloquente”, ou ainda “a Junção”. Na religião islâmica, o Alcorão é a palavra incriada de Deus (Allāh), revelada em língua árabe através de Muḥammad (Maomé), profeta do islão […]
Relativismo [Dicionário Pedagógico]
O relativismo é uma corrente de pensamento – aplicável ao conhecimento em geral, mas sobretudo aos campos da moral, da ética e da cultura – que questiona as verdades universais do homem, entendendo o conhecimento como subjetivo. O relativismo pensa a verdade em termos relativos, não absolutos, pelo que falar de “verdade” é apenas falar […]
Direitos das Pessoas com Deficiência [Dicionário Pedagógico]
Os Direitos das Pessoas com Deficiência são um conjunto de normas e valores cujo objetivo é proteger e incluir pessoas com impedimentos físicos, mentais, sensoriais ou intelectuais. Baseiam-se no princípio da igualdade e pressupõem que todos devem ter condições de participação ativa na sociedade. Mas nem sempre foi assim. Ao longo da história da humanidade, […]
Cyberbullying [Dicionário Pedagógico]
O que é e como acontece O bullying é um comportamento agressivo que visa dominar a outra pessoa. Diz respeito à coerção do poder sobre outros, de modo a dominá-los. Corresponde a uma ação persistente, com a intenção de provocar, assustar e envergonhar as vítimas. Cyberbullying é o bullying realizado por meio das tecnologias digitais. […]
